| 2022-03-28 |
Aprovado em Plénário |
U |
''Requerimento nº 26: Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 25/2012 e dá outras providências.”, de iniciativa da Prefeita, bem como das emendas apresentadas, amparado no art. 95, §4º, II e art. 110, ambos do Regimento Interno.". |
| 2022-03-23 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
G |
''Requerimento nº 16: Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 25/2012 e dá outras providências.”, de iniciativa da Prefeita, bem como das emendas apresentadas, amparado no art. 95, §4º, II e art. 110, ambos do Regimento Interno.". |
| 2022-03-23 |
Aguardando inclusão na ordem do dia |
G |
''Requerimento nº 16: Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 25/2012 e dá outras providências.”, de iniciativa da Prefeita, bem como das emendas apresentadas, amparado no art. 95, §4º, II e art. 110, ambos do Regimento Interno.". |
| 2022-03-23 |
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
G |
''Requerimento nº 16: Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 25/2012 e dá outras providências.”, de iniciativa da Prefeita, bem como das emendas apresentadas, amparado no art. 95, §4º, II e art. 110, ambos do Regimento Interno.". |
| 2022-03-21 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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| 2022-02-09 |
Aguardando resposta do setor responsável |
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O Presidente da CLJ, acatando a decisão da Comissão permanente nesta data, determina que o setor responsável encaminhe ofício ao Secretário Municipal de Administração visando CONVOCÁ-LO, nos termos do art. 84 e seus parágrafos da LOM, para comparecer por meio virtual na Reunião de Comissões que ocorrerá no dia 23/02/2022, as 16h, na plataforma Google Meet em endereço a ser fornecido no dia da reunião, para discutir e esclarecer as dúvidas quanto ao conteúdo do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022.
Solicita, ainda, que aponte no ofício as seguintes informações a serem prestadas a esta Comissão em relação aos auxiliares de serviços gerais:
1) quantos servidores efetivos e quantos contratados ocupam o cargo apontado;
2) qual(is) setor(es) estão lotados;
3) quais atividades exercem em cada setor.
Thiago Júnior da Silva
Presidente da Comissão de Legislação e Justiça |
| 2022-02-07 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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