norma nº 1/2025

Publicado por afixação no quadro
de avisos da Camara de Lim
Duarte em N
CÂMARAM, DE LIMA DUARTE
PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para
integrarem as Comissões Permanentes do Poder
Legislativo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno;
CONSIDERANDO que o Art. 49 do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Lima
Duarte dispõe que compete a Mesa Diretora a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços
administrativos da Câmara;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 28 do Código de- Ética e Decoro Parlamentar,
Resolução nº 09/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de se nomear membros para compor as Comissões
Permanentes desta Casa, o que é realizado em comum acordo entre os líderes partidários e na
forma do disposto no Art. 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte;
RESOLVE:
Art. 1º As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, a iniciarem
seus trabalhos no dia 02/01/2025 e finalizarem em 31/12/2026, serão compostas pelos
membros abaixo nomeados:
I - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:
a) Presidente: Thiago Júnior da Silva;
b) Relator: Josimar Oliveira Campos;
c) Membro: Fábio Júnior da Silva;
d) Suplente: Sandra Terezinha Silva Oliveira.
II - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas:
a) Presidente: Josimar Oliveira Campos;
b) Relator: José Jayme Carvalho da Cunha;
c) Membro João Batista de Moura Júnior; e
d) Suplente: Fábio Júnior da Silva.
HI - Comissão de Obras e Serviços Públicos (Meio Ambiente e Habitação):
a) Presidente: Donizete Martins de Aguiar;
b) Relator: Antônio Eduardo de Almeida;
c) Membro: Marcos Delmon Massarino; e
d) Suplente: Rogério Ferreira dos Santos.
Praça Nominato de Paiva Dugue, nº 15 - Centro - CEP 36.140-000 - Lima Duarte - MG
Telefax: (32) 99863-4627
http://www. limaduarte.mg.leg.br
IV - Comissão de Mérito e Assuntos Especiais (Esporte, Assistência Social, Direitos
Humanos, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Agricultura):
a) Presidente: Sandra Terezinha Silva Oliveira;
b) Relator: Antônio Eduardo de Almeida;
c) Membro: Rogério Ferreira dos Santos; e
d) Suplente: João Batista de Moura Júnior.
V- Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar):
a) Presidente: Rogério Ferreira dos Santos;
b) Membro titular: Fábio Júnior da Silva;
c) Membro titular: Thiago Júnior da Silva;
d) Membro suplente: José Jayme Carvalho da Cunha.
Art, 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lima Duarte, 02 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Fábio Pereira Vieira
Presidénte
João Batista de Moura Júnior Josimar Oliveita Campos
Vice-Presidente Sectetá
A
Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15 - Centro - CEP 36.140-000 - Lima Duarte - MG
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