| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1750 / 2014 |
| Date | 2014-05-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SOUZA DO RIO GRANDE. |
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LEI ORDINÁRIA N° 1.750/2014 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público na comunidade de Souza do Rio Grande.” A Câmara Municipal de Lima Duarte com fulcro nas regras e princípios atinentes ao devido processo legislativo e, ainda, com base na legislação em vigor aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “Rua Ana Aurora de Paula (Dona Sinhaninha), a rua situada na comunidade de Souza do Rio Grande, Zona Rural da Cidade de Lima Duarte, MG. Parágrafo Único. A Rua denominada no caput tem inicio na Rua Jorge Samuel Cavalcante, passa em frente a Igreja Católica e termina na Rua Joaquim Miguel Resende. Art. 2º Entra esta Lei em vigor na data de sua publicação. Lima Duarte, 22 de maio de 2014. Arzenclever Geraldino Silva Prefeito Municipal Diomar Fagundes Alves Secretário de Administração Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Lima Duarte – em 22/05/2014 – Prefeitura Municipal de Lima Duarte.