norma nº 1952/2019

Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Praça Juscelino Kubitscheck, 173 - Centro - 36.140-000
Teletax: (32) 3281-1281
LEI ORDINÁRIA Nº 1.952/2019
Autoriza abertura de Crédito Adiciona
Suplementar no Orçamento de 2019 m
valor de R$ 542.000,00 na forma qu
menciona.
A CAMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONi
A SEGUINTE LEI ORDINÁRIA:
Orgão 02. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO
Sub-Unidade DO - GABINETE DO PREFEITO
04 122 0001 2 0008-100 - 3 1 90 11 00 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
— R$ 180€
2.01 00 04 122 0001 20008-100 -3 + 90 16.00 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO - R$ 10€
Total da Sub-Unidace 00---.. R$ 190€
Totai da Unidade 01 --. R$ 190€
Unidade 02 - SEC DE ADMINIST TURISMO CULTURA ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade 00 - SEC DE ADMINIST. TURISMO.CULTURA ESPORTE E LAZER
20200 08 272 00019 0101-100 3.1 90.01.00 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS.-
15.00
202.00 04 122 0001.2.0107-100-3 1.90 11.00 GEST DA SEC ADMIN TURISMO CULTURA ESPORTE E LAZER --- 2200
2.02 00 09.271 0001 20017-100 - 3190.13.00 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.00
Total da Sub-Unidade 00--- 82.00
Total da Unidade 02 --- 2.00
Unidade 03 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
20300 12.122 00012 0019-101 -3.1.90 11.00 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO --- Rs
2030012 122.0001.2.0019-101-3 1.90 13.00 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -- R$
Total da Sub-Unidade 00---.................. R$ 800
Sub-Unidade 01 - EDUCAÇÃO BÁSICA
2030112 361 00122 0021-101 -3 1 90 04 00 MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL nino R$ 66 001
20301 12 365 0012 2 0023-101 - 3 1 9004 00 MANUTENÇÃO DAEDUCAÇÃO INFANTIL -...... a - R$ 14.001
2030112361 00122 0021-101 -3 1 90 1100 MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL ------... - 78.001
20301 12 365 0012 2 0023-101 - 31.90 1100 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL «=... meire 40001
Total da Sub-Unidade 01--- 196 00!
Total da Unidade 03 ............ - 204 001
Unidade 04 - SECRETARIA DE SAÚDE
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA DE SAUDE
2.04 00 10 122 0001 2.0031-102 - 3.190,04 00 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE ---- 10,00€
2.04 00 10 122 0001 20031-102 319013 00 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE --- 800t
Total da Sub-Unidade 00- 16,00%
Total da Unidade 04 -... 16.00
Unidade 05 - SECRETARIA DE OBRAS,M AMBIENTE AGRICULT PECUÁRIA.
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA DE OBRAS.M AMBIENTE AGRICULT PECUÁRIA
205 00.04 122 0001 2 0108-100 - 3 1 90 04 00 GEST SEC DE OBRAS M AMBIENTE AGRICULT PECUARIA.---.
20500 17.512 0008 2.0058-100- 3 190 11 00 USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS R$
2.05 00 04 122 0001 2.0108-100 - 3 1.90 16 00 GEST SEC DE OBRAS M AMBIENTE AGRICULT PECUÁRIA--.......... E R$
20500 17.512 0009 2 0059-100 - 3 1 90 16 00 USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS a R$
Total da Sub-Unidade 00----...... R$
Total da Unidade 05 ............ E ga da ae erre o SS " e R$
Praça Juscelino Kubitscheck, 173 - Centro — 36.140-000
Telefax: (32) 3281-1281
Unidade 06 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.06 00 08 122 0001 2 0042.100- 3 1 90 1100 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL acenesaco FE
Total da Sub Unidade 00-
Total da Unidade 06 ....
Unidade 07 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 00 - SECRETARIA DE FAZENDA
00.04 123 0001 2 0053-100 - 3.1 90 11 00 GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS -«--........ - emmero R$
Total da Sub-Unidade 00. -R$
Totai da Unidade 07 --
Unigade 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade 02 - BLOCO-ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2 1002 10 302 0013.2.0076-102 - 3 1 90 04 00 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE --
Total da Sub-Unidade 02...
Totai da Unidade 10 ----
Unidace 03 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 01 - EDUCAÇÃO BÁSICA
2.03 01 12 361 0012 20021-101 - 3.1 90 1300 MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL -----
20307 12 38100122 0021-101 - 3.1 90 94 00 MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL
2.030% 12 365 0012 20023-101 - 31 90 94.00 MANUTENÇÃO DAEDUCAÇÃO INFANTIL
Total da Sub-Unidade 01-----...........uenm
Total da Unidade 03 »........ aeee ereerereesams iscas; s
Unidade 05 - SECRETARIA DE OBRAS M AMBIENTE AGRICULT PECUÁRIA
Sup-Unidade 00 - SECRETARIA DE OBRAS M AMBIENTE AGRICULT. PECUÁRIA
2.05 00 17 5120009 2 0060-100 - 31 90.16 00 AÇÕES DE LIMPEZA PUBLICA -
2.05 00 04 122 0001 20108-100 - 3 1 90 94 00GEST SEC DE OBRAS M AMBIENTE AGRICULT., PECUÁRIA------...
Total da Sub-Unidade 00.
Total da Unidade 05 -...
Unidade 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade 01 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
21001 10.301 00132 0066-102 - 3.1 90 1300 AÇÕES DEATENÇÃO BÁSICA
Total da Sub-Unidade 01---
Total da Unidade 10
Total da Instituição 02--
Total Geral Acrescido -..
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO
Sub-Unidage 00 - GABINETE DO PREFEITO
2.01.0004 122 0001 2 0005-100 - 3 1.90 11 00 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLITICOS ---
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 01
Unidade 02 - SEC DE ADMINIST, TURISMO.CULTURA ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade 00 - SEC DE ADMINIST. TURISMO.CULTURA ESPORTE E LAZER
20200 04 122 0001 20107-100 - 3.1 90 04 00 GEST DA SEC ADMIN TURISMO CULTURA ESPORTE E LAZER
Total da Sub-Unidade 00 --
Totai da Unidade 02 ---.
Unidade 03 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 01 - EDUCAÇÃO BASICA
20301 12 122 0012 20020-101 - 31 9004 00 MANUTENÇÃO DOTRANSPORTE ESCOLAR ---...........eseeemeeaee nsoses R$
sx
sx
so
120€
120€
120€
10€
1.00
1.00
32.0€
88 0c
18.0C
138 0€
138.00
40€
50c
9.00
900
2500
2500
25.00
542.00
542.00
70%
70%
70%
20,00(
20.00€
20.00€
500€
os
Prefeitura Municipal de Lima Duarte - MG
Praça Juscelino Kubitscheck, 173 - Centro - 36.140-000
Telefax: (32) 3281-1281
2030112 1220012 20020-101 - 3 190 11.00 MANUTENÇÃO DOTRANSPORTE ESCOLAR
20301 121220012 20020-101 - 3 1 90 13 00 MANUTENÇÃO DOTRANSPORTE ESCOLAR -..
20301 12.365.0012.2.0023-101 - 3 1.90 13.00 MANUTENÇÃO DAEDUCAÇÃO INFANTIL ---- $
20301 12 122 00122 0020-101 - 3 1 90 18 00 MANUTENÇÃO DOTRANSPORTE ESCOLAR - R$
2.0301.12 361.012 10005-101 -4 4.80 5100 CONSTR /REFORMA/AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ESCOLARES -- $
Totai da Sub-Unidade 01 -..
Total da Unidade 03 -.
Unidade 04 - SECRETARIA DE SAUDE
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA DE SAUDE
204 0010 122 0001 2 0031-102- 3 1.90 11.00 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAUDE -...............un eme enesiereems
ota! da Sub-Unidade 00
Tota' da Unidade 04 -..
Unicade 05 - SECRETARIA DE OBRAS. M AMBIENTE AGRICULT . PECUÁRIA
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA DE OBRAS,M AMBIENTE AGRICULT PECUÁRIA
205 00.17 512 00092 0059-100 - 3 1.90 04 00 USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ---.
20500 17 512 0009 2 0060-100 - 3 1 9004 00 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA -..
205 00 04 122 0001.20108-100- 31 90 11.00 GEST SEC DE OBRAS M AMBIENTE AGRICULT . PECUÁRIA -
20500 17 512 0009.2 0060-100 - 31.90.1100 AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA --...
Total da Sub-Unidade 00 -
Total da Unidade 0º
Unidade 06 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.06 00 08.122 0001.2.0043-100 - 3 1 90 11 00CONSELHO TUTELAR
Total da Sub-Unidade 00 —---
Total da Unidade 06 --.
Unidade 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade 01 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
21001 10301 0013 2 0066-102 - 3.1 90 04 00 AÇÕES DEATENÇÃO BÁSICA -............ame..ecesemeesesecesseeeeesesesereersseeserenceseecenssseseeres R$
21001 10013 20066-102 - 3 190 11 00 AÇÕES DEATENÇÃO BASICA ---.......... Rs
Totai da Sup-Unidade 01 - -R$
Sub-Unidade 03 - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAUDE
210.03. 10304 0013.2.0078-102 - 3 1 90 11.00 AÇÕES DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA... - R$
2 10.03.10.305 0013.2.0079-102 - 3 1.90 11 00 AÇÕES DEVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
2 10.03.10 305 0013.2 0079-102 - 3 1.90 13.00 AÇÕES DEVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Total da Sub-Unidade 03 -
Total da Unidade 10
Unidade 12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 0! - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
21201 08.244 0002 2 0083-100 - 31.90.0400 PROGRAMABOLSA FAMÍLIA ----
212 01.08 244 0002 2 0105-100 - 3.1 90.04 00 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASIC,
21201 08.244 0002.2 0105-100- 31.90 1100 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA...
Total da Sub-Unidade 01
Total da Unidade 12---
Total da Instituição 02 ---
Total Geral Anulado ----
ATT.
ets ga GOMES DE SOUZA PUBLICADO DOR AFIX ÇÃO NO Q
Prefeito Municipal de Lima Duarteí;
DA PR
paia
150€
50€
50€
14800
180.00
180.00
80 00
8000
8000
1200
700
8.00
200
2700
2700
1000
10.00
1000
90.00
10.00
100 00
40000
20.000
5.000,
65.000.
165.000,
10.000
20 000,
23000
53.000
53.000,
542 000
542.000,
2EFEITURA M
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