sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/08/2023 - 18:02 ;
Encerramento: 28/08/2023 - 21:02 
Lista de Presença na Sessão: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE IBITIPOCA
/ PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT ; JOSIMAR
CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ; THIAGO JUNIOR
DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PP 
Expedientes: Ata: Ata da 3ª Reunião Ordinária do mês de agosto de 2023 - Aprovada.
Correspondências Recebidas do Executivo: · Ofício nº 147/2023 – Do Gabinete da
Prefeita – Responde ao Ofício nº 01/2023. · Ofício nº 72/2023 – Da Secretaria
Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Resposta ao
Requerimento nº 109/2023. · Ofício nº 58/2023 – Do Departamento de Engenharia/
Direção de Prestação de Contas e Convênios – Resposta ao Requerimento nº 113/2023.
Correspondências recebidas diversas: · Ofício nº 09/2023 – Do Conselho
Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Lima Duarte – Resposta ao
requerimento nº 108/2023. Publicação de Matérias: · Projeto de Resolução nº
17/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Câmara Municipal a realizar
despesa para a concessão de homenagem póstuma”. · Projeto de Lei Ordinária nº
18/2023, de autoria do Vereador Edson Lima Campos, que “Denomina logradouro público
no Distrito de Manejo”. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE
IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT
; JOSIMAR CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ;
THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 136 de 2023, INDICAR, respeitosamente
a Engenheira Lara Miriam de Medeiros Oliveira, que determine que faça a poda das
árvores localizadas: • Rua Rosaura Moreira Tavares, próximo ao n° 03 e 15 (abaixo
assinado em anexo); • Estrada Bom Retiro, próximo ao n° 89. Autor: BUIU O PEIXE,
Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 137 de 2023, INDICAR ao Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal
de Obras, para que seja colocado os bancos de praça no meio do “Calçadão”. Autor: BUIU
O PEIXE, Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Indicação nº 138 de 2023, INDICAR ao Sr. Alisson Vilela, Secretário Municipal de
Administração, que seja colocado luminária no final da rua Maria Piau. Autor: BIA SILVA,
Número de Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 139 de 2023, INDICAR ao Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal
de Obras, que seja finalizado o calçamento da rua Maria Piau. Autor: BIA SILVA, Número
de Protocolo: 645, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
140 de 2023, INDICAR ao Sr. Pedro Israel da Silva, Secretário Municipal de Obras, que
seja instalado bueiro na comunidade de Rancharia, próximo a casa do sr. “João Batista”.
Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 141 de 2023, INDICAR ao Sr. Pedro Israel da Silva,
Secretário Municipal de Obras, que seja realizado a higienização do “Calçadão”. Caso não
exista um cronograma para tal atividade, que este seja criado, para que a limpeza seja
realizada 01 (uma) vez no mês. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 647, Turno:
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Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 142 de 2023, INDICAR
ao Setor de Engenharia, que notifique o proprietário do lote na rua Tiradentes 114, bairro
Cruzeiro, para que realize obras de melhorias no passeio. Autor: BIA SILVA, Número de
Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento
nº 116 de 2023, REQUER ao Secretário Municipal de Administração, senhor Alisson
Vilela, com relação a periocidade de realização dos ASos para os funcionários públicos,
uma vez que este informou por meio do ofício n° 72/2023- SMA, “que está no processo de
cotação das empresas”, que complemente as informações, informando quantas contações
já foram realizadas; a previsão de termino desta fase e ainda perspectiva de abertura do
processo licitatório para a contratação da referida empresa. Autor: GUILHERMANDO,
Número de Protocolo: 640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 118 de 2023, REQUER ao Secretário
Municipal de Obras Meio Ambiente, com cópia para o Secretário de Administração, que
seja enviado a está Casa Legislativa, cópia das ficha de EPIs dos funcionários da Usina de
triagem e compostagem de resíduos. Autor: GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 654,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Requerimento nº 119 de 2023, REQUER ao Secretário Municipal de Obras e Meio
Ambiente, a relação das compras realizadas no mês de julho de EPIs. Autor:
GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 120 de 2023,
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça: • Qual a cota de médicos
oftalmologista, que o município de Lima Duarte, tem em Juiz de Fora; • Qual a cota de
cirurgias de catarata, que o município tem em Juiz de Fora, e quais os locais; • Qual o
valor de cada consulta e cirurgia; Quantas vagas ainda existem para este ano Autor: BUIU
O PEIXE, Número de Protocolo: 657, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 121 de 2023, REQUER a
Secretaria Municipal de Educação, que informe a quantidade de material comprado para a
marcenaria do “Batatal”, com cópia de todas as notas. Informe também em que foi
utilizado o material, e o valor de cada peça a qual foi utilizado o material. Informe ainda
qual o valor que a marcenaria tem em caixa. Envie também cópia do livro caixa dos
últimos cinco anos. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de
Resolução nº 15 de 2023, “Altera o inc. X do art. 8º da Resolução nº 01/2022.” Autor:
FABIO DA ROÇADEIRA, Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Emenda em separada apresentada ao
ar. 1º - aprovada em única votação: 10 votos favoráveis - 0 abstenções - 0 contrários ; 14 -
Projeto de Resolução nº 16 de 2023, "Altera a Resolução nº 01/2022". Autor: EDINHO,
Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023,
Dispõe sobre o pagamento de despesa, pela Administração Pública Municipal Direta e
Indireta, por meio de adiantamento. Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita,
Número de Protocolo: 349, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2023,
Altera a Lei Ordinária nº 2.009/2021. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 624, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2023, Altera a Lei Ordinária nº
1.844/2017. Autores: GUILHERMANDO, THIAGO JUNIOR DA SILVA, Número de
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Protocolo: 635, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
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FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
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JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
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JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
_____________________
RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
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THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
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