sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 18:07 ;
Encerramento: 06/11/2023 - 21:03 
Lista de Presença na Sessão: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE IBITIPOCA
/ PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT ; JOSIMAR
CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ; THIAGO JUNIOR
DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PP 
Expedientes: Ata: Ata da 3ª Reunião Ordinária do mês de outubro de 2023 - aprovada.
Ata da Audiência Pública da LOA, realizada no dia 18/10/2023 - aprovada.
Correspondências Recebidas do Executivo: · Ofício nº 176/2023 – Recebido do
Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 148/2023. · Ofício nº 177/2023
– Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 149/2023. · 
Ofício nº 180/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº
146/2023. · Ofício nº 185/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita – Responde ao
Requerimento nº 139/2023. · Ofício nº 186/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita
– Responde ao Requerimento nº 145/2023. · Ofício nº 194/2023 – Recebido do
Gabinete da Prefeita – Responde ao Requerimento nº 147/2023. · Ofício nº 275/2023
– Recebido da Secretaria Municipal de Saúde – Responde ao Requerimento nº 144/2023. 
· Ofício nº 14/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Assistência Social –
Responde a Indicação nº 157/2023. · Ofício nº 96/2023 – Recebido da Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Responde ao Requerimento
nº 133/2023. · Ofício nº 87/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de
Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Responde a Indicação nº 171/2023. ·
Ofício nº 89/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer – Responde a Indicação nº 182/2023. · Ofício nº 66/2023 –
Recebido do Departamento de Engenharia – Responde ao Requerimento nº 143/2023.
Correspondências recebidas diversas: · Agradecimentos recebido do Sindicato dos
Produtores Rurais de Lima Duarte. Publicação de Matérias: · Projeto de Lei
Ordinária nº 28/2023, de autoria do Vereador Donizete Martins de Aguiar, que “Autoriza a
utilização de veículos do Município para o transporte de atletas e entidades desportistas
na forma que menciona”. · Projeto de Lei Ordinária nº 36/2023, de autoria da
Prefeita Elenice Pereira Delgado Santelli, que “Dispõe sobre o repasse de recursos às
entidades que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de
emendas individuais do Poder Legislativo”. · Proposta de Emenda em separado à Lei
Orgânica nº 02, de autoria dos Vereadores Edson Lima Campos, Ronaldo Alves Rodrigues,
Tadeu Tavares de Matos e José Jayme Carvalho da Cunha, que substitui o art.1º da
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE
IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT
; JOSIMAR CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ;
THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 184 de 2023, INDICAR a Secretaria
Municipal de Obras, que faça a capina na rua que liga a Escola Lígia Duque Catão. Autor:
BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 185 de 2023, INDICAR a Secretaria Municipal de Obras,
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/11/2023
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 07/11/2023
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aos cuidados do Setor de Trânsito, a pintura dos redutores de velocidade das ruas da
Comunidade da Vila São Geraldo. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 825,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 186 de 2023,
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a capina na rua Waldomiro
Ferreira, conhecido como “morro do Urubu”. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo:
830, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 187 de
2023, INDICAR a Secretaria Municipal de Educação, que faça a reforma necessária no
telhado da Escola Municipal Alzira de Paula Delgado. Autor: THIAGO JUNIOR DA SILVA,
Número de Protocolo: 849, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 188 de 2023, INDICAR a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Elenice
Pereira Delgado Santelli, com cópia a Secretaria Municipal de Turismo, que seja instalado
Totem com o dizer: EU AMO LIMA DUARTE”, em local a ser estudado. Autor: FABIO DA
ROÇADEIRA, Número de Protocolo: 860, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 189 de 2023, INDICAR a Exma. Prefeita Municipal, Senhora
Elenice Pereira Delgado Santelli, que ofereça a população o curso “Plantas Pank, Ervas
Medicinais”. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 864, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 158 de 2023, REQUER à Mesa
Diretora que envie ofício ao Gabinete da Deputada Ione Barbosa, aos cuidados da senhora
Luciene, solicitando que a deputada realize contato com a operadora de telefonia Vivo,
para que a mesma coloque uma antena no bairro Batatal. Autor: BUIU O PEIXE, Número
de Protocolo: 823, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 159 de 2023, REQUER à Secretaria
Municipal de Obras, cópia do cronograma para limpeza do córrego que fica localizado nos
fundos da rua Paiva. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 831, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº
160 de 2023, REQUER à Secretaria Municipal de Obras, que preste esclarecimento e
informe a previsão de remanejamento do resto do poste, que está localizado na entrada da
rua Joaquim Otaviano, no bairro Barreira, n° 08. Autor: BUIU O PEIXE, Número de
Protocolo: 836, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2023, "Institui no
município de Lima Duarte medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra
mulheres e dá outras providências". Autores: BIA SILVA, THIAGO JUNIOR DA SILVA,
Número de Protocolo: 791, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023,
"Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais". Autor: THIAGO
JUNIOR DA SILVA, Número de Protocolo: 813, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 27 de 2023, "Altera a Lei Municipal nº 2020/2021, inclui no calendário
Oficial do Município de Lima Duarte o dia da Marcha para Jesus". Autor: JOSIMAR
CAMPOS, Número de Protocolo: 856, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32
de 2023, "Desafeta imóvel do patrimônio municipal". Autor: Elenice Pereira Delgado
Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 764, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/11/2023
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Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
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FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
_____________________
JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
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JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
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RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
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THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
_____________________
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
07/11/2023
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