sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/11/2023 - 18:06 ;
Encerramento: 13/11/2023 - 20:59 
Lista de Presença na Sessão: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE IBITIPOCA
/ PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT ; JOSIMAR
CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ; THIAGO JUNIOR
DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PP 
Expedientes: Ata: · Ata da 1ª Reunião Ordinária do mês de novembro de 2023 -
Aprovada. · Ata da Audiência Pública da LOA, realizada no dia 25/10/2023 - Aprovada.
Correspondências Recebidas do Executivo: · Ofício nº 199/2023 – Recebido do
Gabinete da Prefeita, o qual encaminha o Decreto Municipal n° 257/2023. · Ofício nº
106/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação – Responde ao Requerimento
nº 154/2023. · Ofício nº 107/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação –
Responde ao Requerimento nº 155/2023. Correspondências recebidas diversas: · 
Ofício nº 20/2023 – Recebido da APAE de Lima Duarte – Responde ao Requerimento nº
111/2023. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE
IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT
; JOSIMAR CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ;
THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 190 de 2023, INDICAR a Secretaria
Municipal de Obras, que construa um ponto de ônibus na entrada da comunidade do
bairro Cerâmica. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 872, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 191 de 2023, INDICAR que sejam
utilizados recursos públicos com o fim de arcar com as despesas de deslocamento e
hospedagem de 6 (seis) pessoas para a capital mineira, nos dias 05 a 11 de dezembro
deste ano, visando levar o artesanato local e, representar o Município de Lima Duarte, na
Feira Nacional de Artesanato. Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA,
EDINHO, JOSIMAR CAMPOS, TADEU TAVARES, THIAGO JUNIOR DA SILVA, ZEZÉ DO
GENÉSIO, Número de Protocolo: 875, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023, “Estabelece procedimentos para a elaboração
do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito do
Poder Legislativo Municipal”. Autores: EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA,
GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 507, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 28 de 2023, "Autoriza a utilização de veículos do Município para o
transporte de atletas e entidades desportistas na forma que menciona". Autor: DÓ DE
IBITIPOCA, Número de Protocolo: 862, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de
2023, "Altera o art. 145-A da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte". Autor: EDINHO,
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Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
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Número de Protocolo: 821, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
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FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
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DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
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FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
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JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
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JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
_____________________
RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
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THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
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