sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/11/2023 - 18:07 ;
Encerramento: 20/11/2023 - 20:54 
Lista de Presença na Sessão: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE IBITIPOCA
/ PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT ; JOSIMAR
CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ; ZEZÉ DO
GENÉSIO / PP 
Expedientes: Ata: Ata da 2ª Reunião Ordinária do mês de novembro de 2023 - Aprovada.
Ata da Audiência Pública da LOA, realizada no dia 08/11/2023 - Aprovada.
Correspondências Recebidas do Executivo: · Ofício nº 197/2023 – Recebido do
Gabinete da Prefeita - Responde ao Requerimento nº 150/2023. · Ofício nº 198/2023
– Recebido do Gabinete da Prefeita - Responde ao Requerimento nº 151/2023. · 
Ofício nº 215/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita - Responde ao Requerimento nº
157/2023. · Ofício nº 216/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita - Responde a
Indicação nº 181/2023. · Ofício nº 217/2023 – Recebido do Gabinete da Prefeita -
Responde a Indicação nº 183/2023. · Ofício nº 219/2023 – Recebido do Gabinete da
Prefeita - Responde a Indicação nº 164/2023. · Ofício nº 218/2023 – Recebido do
Gabinete da Prefeita - Responde ao Ofício nº 537/2023. Correspondências recebidas
diversas: · Ofício nº 01/2023 – Recebido do Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de São José dos Lopes. · Ofício recebido da Associação dos Produtores
Rurais do Vale da Ponte Nova e Caeté. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE
IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT
; JOSIMAR CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ; ZEZÉ
DO GENÉSIO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 192 de 2023, INDICAR o Setor de
Fiscalização do Meio Ambiente, que converse com o proprietário de lote localizado no
bairro Cerâmica (antiga Cerâmica), solicitando a poda da cerca viva. Autor: BUIU O
PEIXE, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Indicação nº 193 de 2023, INDICAR ao DEMAE e ao Gabinete da Prefeita Elenice
Pereira Delgado Santelli, que que construa uma fonte de água simples em uma das ruas
do bairro São Francisco de modo que viabilize o reaproveitamento da água da nascente do
finado ex-prefeito, Análio Moreira. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 877,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 194 de 2023,
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que providencie a capina/
limpeza dos seguintes locais: Escadão do Bairro São Francisco, ruas do loteamento
Pinheiros e na rua 30 de outubro. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 878,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 195 de 2023,
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que providencie a capina das
ruas da cidade. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 196 de 2023, INDICAR a Secretaria Municipal
de Saúde que seja instalado ar condicionado e equipamentos que estejam em falta nos
postos de saúde. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 197 de 2023, INDICAR a Secretaria Municipal
de Obras, que seja realizada a manutenção da praça do lado do posto “Euclides Xavier
Teixeira”. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 884, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 198 de 2023, INDICAR a Secretaria Municipal
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/11/2023
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 24/11/2023
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de Saúde, que seja feita uma cobertura do lado de fora do posto de saúde do bairro
Cruzeiro. Autores: BIA SILVA, DÓ DE IBITIPOCA, Número de Protocolo: 885, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 199 de 2023, INDICAR a
Secretaria Municipal de Obras que seja colocado tampa de bueiro na subida da rua das
Margaridas, perto do “Lago”. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 886, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 200 de 2023, INDICAR Sr.
Alisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Esportes pela substituição ou manutenção do
bebedouro do Centro Comunitário do bairro Cruzeiro. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número
de Protocolo: 896, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
nº 201 de 2023, INDICAR, respeitosamente, ao Secretário Municipal de Obras,
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Pedro Israel da Silva e ao Secretário de
Administração, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Sr. Allisson Vilela Paula, que
providencie dentro da programação possível e no tempo oportuno, o mais rápido possível,
a execução dos seguintes serviços e melhorias na Estrada do Bom Retiro: 1. Instalação de
três quebra-molas, ao longo de todo o trecho calçado na referida rua. 2. Capina, roçada e
limpeza das terras paradas às beiras dos meios-fios. 3. Poda de árvores próximo das redes
elétricas. 4. Instalação de rede elétrica e iluminação pública em poste existente às
margens da BR 267, na entrada da referida rua. Autores: EDINHO, ZEZÉ DO GENÉSIO,
Número de Protocolo: 897, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Moção nº 1 de 2023, Solicitar respeitosamente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Lima Duarte que faça MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pablo do Nascimento Castro, jogador
de futebol profissional que faz inúmeras doações as campanhas beneficentes neste
município. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 898, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº
162 de 2023, REQUER ao Procurador Geral do Município, que esclareça diversas
irregularidades na Escola Municipal do Manejo, como: Resto de madeira no pátio; Falta de
Porta no banheiro de funcionários; Padrão de luz em péssimo estado de conservação; Falta
de armário para colocar alimentos na cozinha; Falta de adequação do tanque para lavar as
panelas; Falta de grades nas janelas; Grade de proteção com apenas um metro e meio,
colocando a vida das crianças em risco. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 874,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Requerimento nº 163 de 2023, REQUER ao Procurador Geral do Município, que
esclareça como está a situação dos loteamentos dos bairros Vila Palmares, Vila Monteiro e
Três Porteiras, uma vez que algumas ruas estão intransitáveis. Autor: BIA SILVA, Número
de Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 164 de 2023, REQUER a Secretaria
Municipal de Saúde, informações sobre a previsão de aquisição de bebedouro para o posto
de saúde do bairro Poço da Pedra. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 887,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Requerimento nº 165 de 2023, REQUER a Secretária Municipal de Assistência Social,
senhora Bianca, que informe quais medidas estão sendo tomadas para ajudar a família do
senhor José Luiz, morador da comunidade de Laranjeiras/Chácara. Autor: BUIU O PEIXE,
Número de Protocolo: 888, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 16 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023, “Estabelece
procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei
Federal nº 14.133/21, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”. Autores: EDINHO,
FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 507, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 35 de 2023, "Autoriza a abertura de Crédito Especial no
valor de R$169.053,94 e dá outras providências". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli -
Prefeita, Número de Protocolo: 818, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36
de 2023, "Dispõe sobre o repasse de recursos às entidades que menciona, conforme
programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/11/2023
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 24/11/2023
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Legislativo" Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 845,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
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FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
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DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
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FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
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JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
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JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
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RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
24/11/2023
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 24/11/2023
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