sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 18:03 ;
Encerramento: 27/11/2023 - 20:23 
Lista de Presença na Sessão: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE IBITIPOCA
/ PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT ; JOSIMAR
CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ; THIAGO JUNIOR
DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PP 
Expedientes: Ata: Ata da 3ª Reunião Ordinária do mês de novembro de 2023 - Aprovada.
Correspondências Recebidas do Executivo: · Ofício nº 294/2023 – Recebido da
Secretaria Municipal de Saúde, o qual responde ao Ofício nº 536/2023. · Ofício nº
100/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 159/2023. · Ofício nº 101/2023 –
Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o
qual responde ao Requerimento nº 160/2023. Correspondências recebidas diversas: · 
Ofício nº 57/2023 – Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE,
o qual responde ao Requerimento nº 152/2023. · Ofício nº 59/2023 – Recebido do
Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, o qual responde a Indicação nº
170/2023. · Ofício nº 60/2023 – Recebido do Departamento Municipal de Água e
Esgoto – DEMAE, o qual responde ao Requerimento nº 129/2023. · Ofício nº 61/2023
– Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE, o qual responde ao
Requerimento nº 136/2023. · Ofício nº 06/2023 – Recebido da Associação Pró
Melhoramento e desenvolvimento do Bairro Afonso Pena. Publicação de Matérias: · 
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2023, de autoria da Prefeita Elenice Pereira Delgado
Santelli, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa
Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de R$500.000,00, conforme Resolução
SES nº 8.818, 13 de junho de 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros para
reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção
Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais
que menciona”. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE
IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT
; JOSIMAR CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ;
THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 202 de 2023, INDICAR a Secretaria
Municipal de Obras que verifique sobre a possibilidade de instalação de latões de lixo nas
seguintes localidades: • Entrada da Cachoeira do Sossego (Próximo a BR); • Rua da
Cerâmica (Distrito de Manejo). Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 900,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 203 de 2023,
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, setores de “Trânsito e Defesa Civil” deste
município que verifique a possibilidade fazer as seguintes intervenções na rua Geraldo
Magela Paiva: • Readequação do quebra-molas próximo ao CT VITALIDE; • Remoção de
placas de concreto existentes próximo a mina de água desativada que estão obstruindo o
córrego existente na referida rua. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 901,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 204 de 2023,
INDICAR a Secretaria Municipal de Fazenda, que não seja autorizado realização de
eventos no “Clube do Cavalo”, sem garantias de que seja respeitado o direito de
moradores da proximidade. Observando os quesitos de segurança, de instalações de som:
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
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04/12/2023
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
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como localização e amplitude em decibéis, atendendo assim os níveis de som permitidos e
os horários de silencio, conforme legislação. Autores: BUIU O PEIXE, FABIO DA
ROÇADEIRA, Número de Protocolo: 916, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 205 de 2023, INDICAR aos Interventores da Santa Casa de
Misericórdia, instalação de bebedouros na recepção, e ainda ventiladores nos quartos da
instituição. Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO, Número de Protocolo: 917,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 206 de 2023,
INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, que viabilize a possibilidade de
instalação de pontos de iluminação nos seguintes trevos do município: Orvalho, Manejo,
Piúna e bairro Cruzeiro. Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO, Número de
Protocolo: 918, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 2 de
2023, INDICAR, respeitosamente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte
que faça MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Maykon Rossano de Oliveira Aquino, Sargento da
Polícia Militar de Minas Gerais e instrutor do PROERD nas escolas municipais em Lima
Duarte-MG. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 902, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº
166 de 2023, REQUER a Secretaria Municipal de Obras, que informe acerca das
intervenções efetuadas no “Horto”, no bairro Cruzeiro, para impedir alagamento como o
ocorrido no início deste ano. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 914, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento
nº 167 de 2023, REQUER ao Departamento de Engenharia, que informe acerca do
andamento do processo para a instalação da nova subestação da Cemig. Autor: BIA SILVA,
Número de Protocolo: 915, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 168 de 2023, REQUER a Secretaria
Municipal de Educação, que informe quando será revista o layout estrutural da Escola
Municipal Tiago Delgado, no Distrito de Manejo. Autores: GUILHERMANDO, RONALDO
LEITEIRO, Número de Protocolo: 919, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 169 de 2023, REQUER a
Secretaria Municipal de Obras, que seja enviado o cronograma de execução da limpeza e
capina das ruas do município. Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO, Número
de Protocolo: 920, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 170 de 2023, REQUER informações ao
Secretário Municipal de Administração. Autor: THIAGO JUNIOR DA SILVA, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
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FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
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DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
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FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
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JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
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JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
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RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
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THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
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