sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 18:04 ;
Encerramento: 05/02/2024 - 20:58 
Lista de Presença na Sessão: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE IBITIPOCA
/ PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT ; JOSIMAR
CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ; THIAGO JUNIOR
DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PP 
Expedientes: Ata: Ata da última reunião ordinária do mês de dezembro de 2023 -
APROVADA. Correspondências recebidas diversas: · Ofício nº 03/2024 – Recebido
do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 213/2023. · Ofício nº
02/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 212/2023. · 
Ofício nº 121/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 174/2023. · Ofício nº
120/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 172/2023. · Ofício nº 16/2023 –
Recebido da Secretaria Municipal de Assistência Social, o qual responde ao Requerimento
nº 171/2023. · Ofício nº 75/2023 – Recebido do Departamento de Engenharia, o qual
responde ao Requerimento nº 176/2023. · Ofício nº 77/2023 – Recebido do
Departamento de Engenharia, o qual responde ao Requerimento nº 167/2023. · 
Ofício nº 108/2023 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo,
Cultura Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº 170/2023. · Ofício nº
112/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde ao
Requerimento nº 168/2023. · Ofício nº 02/2024 – Recebido da Secretaria Municipal
de Educação, o qual responde aos Requerimentos nº 179 e 180/2023. · Ofício nº
02/2024 – Recebido da Procuradoria Geral do Município, o qual responde ao
Requerimento nº 175/2023. · Ofício nº 40/2024 – Recebido da Secretaria Municipal
de Saúde, o qual responde ao Requerimento nº 178/2023. · Balancete referente ao
período de janeiro a dezembro de 2022 recebido da Associação de Moradores e
Agricultores de Capoeirão. · Informativo recebido da SEINFRA, o qual comunica
liberação de pagamento referente a convênio. · Informativo recebido da Diretora da
Superintêndência de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, o qual comunica liberação de
pagamento referente a convênio. · Relatório Gerencial do mês de novembro de 2023,
recebido da Comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte/MG. 
· Ofício nº 07/2024 – Recebido da Banda e Escola de Música “Maximiano
Nepomuceno”, o qual encaminha prestação de contas do exercício de 2023. · Ofício
nº 01/2024 – Recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Lima Duarte, o
qual responde ao Requerimento nº 177/2023. Publicação de Matérias: · Projeto de
Resolução nº 01/2024, de autoria dos Vereadores Ronaldo Alves Rodrigues, Fábio Júnior
da Silva e José Guilhermando Andrade Novaes, que “Altera a Resolução nº 01/2022”. · 
Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de autoria do Vereador Donizete Martins de
Aguiar, que “Altera o inc. I do art. 27 da Lei Ordinária nº 1.155/01. · Projeto de Lei
Ordinária nº 01/2024, de autoria da Prefeita, que “Ratifica a alteração do contrato de
consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata –
CISAB Zona da Mata”. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE
IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT
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; JOSIMAR CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ;
THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2024, INDICAR, respeitosamente a
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da
Defesa Civil, através do Srº. Cláudio, que realize a poda de três palmeiras, situadas à Rua
Rosaura Moreira Tavares, bairro Batatal, próximo ao nº 19 (casa do Srº. Geraldo Pacheco).
Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 2 de 2024, INDICAR, respeitosamente a Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da Defesa Civil,
através do Srº. Cláudio, que realize a poda de uma moita de bambu gigante, situada
depois do número 362, no final da Rua Presidente Vargas, no terreno da “Dona Aparecida”
bairro Cruzeiro. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 3 de 2024, INDICAR a Secretaria de
Obras que verifique sobre a possibilidade de instalação de uma casinha de proteção para
os latões no bairro Vila Monteiro/Apagão. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de
Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 4
de 2024, INDICAR, respeitosamente a Excelentíssima Sra. Elenice Pereira Delgado
Santelli, para que determine ao setor competente da Prefeitura, que tome providências
junto a CEMIG, quanto a colocada de mais um poste na comunidade de Chácara em
Laranjeiras. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 5 de 2024, INDICAR, respeitosamente
a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que realize a
poda de uma árvore, situada à Rua Oscar Baumgratz, no centro da cidade, em frente ao
número 39, (casa do Srº. Joaquim Sales). Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 22,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 6 de 2024,
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, aos cuidados da Defesa Civil, através do Srº. Cláudio, que realize a poda de uma
moita de bambu, à Rua Rosaura Moreira Tavares, próximo ao nº 37 – depois da escola, no
bairro Batatal. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 7 de 2024, INDICAR a Excelentíssima
Prefeita, Sra. Elenice Pereira Delgado Santelli que verifique a possibilidade de construir
um espaço de recreação infantil/ “parquinho” nas proximidades do espaço em que as
pessoas utilizam para fazer caminhada na Avenida Centenário (Paradinha). Autores:
GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 8 de 2024, A Vereadora que a este
subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica
e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA à Secretaria Municipal de Obras,
que realize manutenção, promovendo melhorias, na estrada que vai para a Pedra do
Urubu (próximo a localidade de Souza do Rio Grande), bem como manutenção no mata
burro. Autor: BIA SILVA, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 9 de 2024, A Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e
direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICA novamente ao Setor de Meio Ambiente, que providencie poda de
bambuzal nas Ruas Presidente Vargas e José Paulino de Oliveira. Autor: BIA SILVA, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 10 de 2024, A
Vereadora que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos
através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA
novamente ao Setor de Meio Ambiente, que providencie construção de “casinha de lixo”
no bairro Vila Palmares. Autor: BIA SILVA, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Requerimento nº 1 de 2024, REQUER informação sobre quais medidas foram
adotadas para minimizar os riscos de deslizamento de talude nos seguintes locais: 1.
Escadão da Rua Waldomiro Rua Waldomiro Ferreira Delgado, próximo a casa de Nº 19; 2.
Início da subida do Escadão do bairro São Francisco. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número
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de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 2 de 2024, REQUER ao Secretário
Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que informe qual a previsão
do término da obra de “manilhamento” do córrego que passa pela Rua Geraldo Ribeiro de
Castro, bairro Casuarinas, nos fundos da casa do Sr. Ricardo, nº 258. Autor: BUIU O
PEIXE, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 3 de 2024, A Vereadora que
a este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Mesa Diretora desta
Casa que, após ouvido o Plenário, realize AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater projetos e
possíveis soluções para as questões envolvendo a causa animal, em especial em relação a
promoção e proteção da vida dos animais de rua, bem como seu controle e reprodução, o
trabalho, a condução e responsabilidade dos fiscais e do CODEMA. Autor: BIA SILVA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Requerimento nº 4 de 2024, O Vereador que a este subscreve, diante das atribuições e
direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, REQUER ao Poder Executivo Municipal que preste esclarecimentos sobre o
andamento da obra de reformado Posto de Saúde do Bairro Poço da Pedra. Autor: BUIU O
PEIXE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Requerimento nº 5 de 2024, O Vereador que a este subscreve, diante
das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça
os seguintes pontos a respeito da situação da dengue no município. • Quantos foram os
casos de dengue registrados pela Secretaria nos últimos seis meses, mês a mês? • Informe
se estão sendo adotadas medidas, em caráter emergencial, para o combate a dengue? Se
sim, quais? Detalhar. • Existe uma ação articulada entre as secretarias no combate à
dengue? Se sim, quais? Detalhar. • Outras informações que julgar pertinente. Autor: BIA
SILVA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 16 - Requerimento nº 6 de 2024, O Vereador que a este subscreve, diante das
atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Secretaria Municipal de Obras e a Prefeita
Municipal, que informe qual previsão de início para as obras de calçamento das Ruas
Odilon Januário de Oliveira e Maria Piau, ambas no bairro Afonso Pena. Autor: BIA SILVA,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 -
Requerimento nº 7 de 2024, A Vereadora que a este subscreve, diante das atribuições e
direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, REQUER à Secretaria Municipal Saúde, que informe qual previsão de início do
atendimento de fisioterapia na Unidade de Saúde Euclides Xavier Teixeira (EXT). Autor:
BIA SILVA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023, "Dispõe sobre a
concessão de subvenção social para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila,
no importe de R$10.000,00, para o exercício financeiro de 2024". Autor: Elenice Pereira
Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 933, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
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FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
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DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
_____________________
JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
_____________________
RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
_____________________
TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
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THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
_____________________
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
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