sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 18:07 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 20:27 
Lista de Presença na Sessão: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE IBITIPOCA
/ PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT ; JOSIMAR
CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ; THIAGO JUNIOR
DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: GUILHERMANDO / Ausente durante votação
e(ou) discussão de matéria 
Expedientes: Ata: Ata da 1ª Reunião Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 - aprovada.
Cessão de uso das dependências da Câmara.: Termo de Cessão para realização do
"Fórum de Desenvolvimento Alice Delgado" nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2024.
Apresentado ao Plenário e aprovado por 10 votos favóraveis. Publicação de Matérias: · 
Projeto de Lei Ordinária nº 01/2024, de autoria do Vereador Fábio Júnior da Silva, que
“Denomina logradouro público no perímetro rural, Comunidade de Cachoeira do São
Bento”. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE
IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT
; JOSIMAR CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ;
THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 11 de 2024, INDICAR, respeitosamente a
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que faça a roçada
do terreno localizado próximo a subestação de água do DEMAE, uma vez que o terreno
pertence a Prefeitura Municipal. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 29, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 12 de 2024, INDICAR,
respeitosamente ao Procurador do Município Pedro Victor Oliveira Souza, que encaminhe
ao setor competente, pedido de retirada do veículo Passat que está há anos abandonado, à
Rua Arlindo Agenor de Paula, próximo ao “Sítio Pertinho do Céu” no bairro Três Porteiras.
Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Indicação nº 13 de 2024, INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras,
Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da Defesa Civil, através do Srº.
Cláudio, que realize a poda de árvores que estão situadas à Rua Rosaura Moreira Tavares
no bairro Batatal, próximo à casa do Srº Raimundo Vicente, nº 1198 e a casa do Srº
Clemilson, nº 1186. Tais àrvores estão em cima de uma pedreira antiga, o que está
causando grande risco às casas vizinhas. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 31,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 8 de 2024, REQUER ao
Secretário Municipal de Saúde, que esclareça sobre a reforma do posto de saúde do
Bairro Poço da Pedra. Uma vez que o telhado do referido posto de saúde se encontra com
vazamentos e com várias “casas de maribondo”, além do mato estar alto e com entulhos
ao redor do posto. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 9 de 2024,
REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita, que: •
Informe se há algum estudo que viabilize melhorias na pavimentação do Distrito de São
José dos Lopes. • Informe quantas mudas de árvores frutíferas foram plantadas no
município de Lima Duarte, no período de janeiro de 2021 até o momento. • Encaminhe a
esta Casa plano de ação acerca dos futuros calçamentos em pontos estratégicos no meio
rural. Autor: GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
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0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 10 de 2024, informação
sobre a possibilidade do município de Lima Duarte passar a contar com os serviços:
Registro do SIM CIMPAR e Serviço de Inspeção Municipal – SIM. Autor: JOSIMAR
CAMPOS, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 11 de 2024, requer, após oitiva e aprovação
desse Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar deste requerimento ao
interventor da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, Sr. Clodoveu Domingos Riolin,
onde deverá ser solicitado cópia de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço￾FGTS, de todos os servidores referente aos 03 (três) últimos meses de pagamento. Além
disso, solicitamos a informação se todos os servidores que fazem jus ao PISO DA
ENFERMAGEM, regulamentado pela Lei Municipal 2184/2023, estão recebendo os seus
salários com o valor corrigido previsto pela legislação supracitada. Autor: JOSIMAR
CAMPOS, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 12 de 2024, REQUEREM informações em
relação a obra da Escola do Distrito de Conceição de Ibitipoca. Autor: BIA SILVA, Número
de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9
- Requerimento nº 13 de 2024, REQUEREM informações em relação a obra da Escola
do Manejo. Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA
ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, RONALDO LEITEIRO, TADEU
TAVARES, THIAGO JUNIOR DA SILVA, ZEZÉ DO GENÉSIO, Número de Protocolo: 39,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2023, "Declara como de utilidade pública Manejo
Futebol Clube - MFC". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de
Protocolo: 681, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023, "Dispõe sobre concessão de
subvenções sociais às Entidades e celebração de parcerias que menciona para o exercício
2024, e dá outras providências". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita,
Número de Protocolo: 938, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
_____________________
EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
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Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
_____________________
JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
_____________________
RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
_____________________
TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
_____________________
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
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