sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 18:06 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 21:07 
Lista de Presença na Sessão: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE IBITIPOCA
/ PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT ; JOSIMAR
CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ; THIAGO JUNIOR
DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PP 
Expedientes: Ata: Ata da Segunda Reunião Ordinária do mês de março de 2024 -
APROVADA. Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de março 2024 - APROVADA
. Correspondências Recebidas do Executivo: · Ofício nº 06/2024 – Recebido da
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao
Requerimento nº 20/2024. · Ofício nº 37/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o
qual responde a Indicação nº 16/2024. · Ofício nº 13/2024 – Recebido da Direção de
Prestação de Contas e Convênios e Departamento Municipal de Água e Esgoto, o qual
responde ao Requerimento nº 15/2024. · Ofício nº 04/2024 – Recebido da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o qual responde ao Requerimento nº 01/2024. ·
Ofício nº 92/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº 22/2024.
Correspondências recebidas diversas: · Ofício nº 24/2024 – Recebido da Santa
Casa de Misericórdia de Lima Duarte, o qual responde ao Requerimento nº 11/2024. · 
3º Relatório Gerencial da Comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de
Lima Duarte. · Ofício nº 12/2024 – Recebido da Banda e Escola de Música Maximiano
Nepomuceno. · Ofício nº 14/2024 – Recebido da Banda e Escola de Música
Maximiano Nepomuceno. · Ofício nº 16/2024 – Recebido da Banda e Escola de
Música Maximiano Nepomuceno. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE
IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT
; JOSIMAR CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PT ; TADEU TAVARES / PSDB ;
THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 19 de 2024, INDICAR, respeitosamente a
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, aos cuidados da
Defesa Civil, que realize a poda de diversas árvores, nos fundos das casas de números 147
(casa do Srº Raimundo) e 129 (casa do Srº Everaldo), à Rua do Grego, no bairro Cruzeiro.
Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 20 de 2024, REQUER, após oitiva e aprovação desse
Colendo Plenário, o encaminhamento do exemplar desta indicação ao ilustríssimo Sr.
RAPHAEL VERISSIMO DA SILVA NEPOMUCENO, secretário municipal de saúde para que
em parceria com a vigilância sanitária e demais setores da administração pública
municipal tome as seguintes providências com o objetivo de combater a dengue no âmbito
deste município: Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 21 de 2024, INDICAR a Secretaria de
Obras, setores de trânsito e Defesa Civil deste município que verifique a possibilidade
fazer as seguintes intervenções nas ruas Geraldo Magela Paiva e Antônio Carlos: Autor:
JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 22 de 2024, INDICAR, respeitosamente a Secretaria
Municipal de Obras, que realize a capina da subida da Travessa Valdomiro Ferreira
Delgado e de que veja a possibilidade de construção de uma escada ao lado do corrimão já
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Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
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existente no local. Autor: FABIO DA ROÇADEIRA, Número de Protocolo: 99, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 23 de 2024, INDICAR seja
encaminhado ofício ao Secretário Municipal com atribuição na área de Trânsito e
Transporte, para que analise a viabilidade de se executar a marcação de faixas de
pedestres em todas as ruas da Zona Urbana do Município. Autores: TADEU TAVARES,
ZEZÉ DO GENÉSIO, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 24 de 2024, INDICAR, respeitosamente ao Departamento
Municipal de Água e Esgoto, que seja feito rede de esgoto no bairro Batatal, à Rua
Rosaura Moreira Tavares, a qual atenderá as casas entre o “Bar do Malão” e a casa do Srº
João nºs 50, 01, 01 C, 1318, 1168 A, 1241, 1217, 1178, 1154, 1184, 1110... Autor: BUIU O
PEIXE, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Indicação nº 25 de 2024, INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras,
Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária a poda de uma mangueira situada à Rua das
Angélicas, próximo ao número 188, no bairro Nossa Senhora das Graças. Autor: BUIU O
PEIXE, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 26 de 2024, INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Agricultura e Pecuária a capina das ruas do Bairro Vila Belmiro, principalmente
na Rua Ivo Jaques de Melo. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 132, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 27 de 2024, INDICAR, que seja feita
visita técnica da Defesa Civil na rua Antônio Tuita, sentido BR para verificar as condições
da via. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Indicação nº 28 de 2024, INDICAR, limpeza das áreas de servidão que liga as
ruas Guaraciaba de Almeida Moreira à rua Vereador Juarez da Cunha no bairro Pinheiros.
Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 29 de 2024, INDICAR, que seja colocado 04 tambores de lixo à Rua Valéria
em frente a esquina com a Rua da Esperança (entrada do bairro Poço da Pedra) Autores:
GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 30 de 2024, INDICAR aos Gestores da
Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal que analisem a viabilidade de se contratar
segurança para as entradas dos prédios sedes dos Poderes Legislativo e Executivo. Autor:
BIA SILVA, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 25 de 2024, REQUER ao Procurador Geral do Município,
esclarecimentos sobre o processo de regularização do loteamento situado ao final da Rua
Elizeu Beloti, que vai de encontro com a Rua C e com a Rua Maria Augusta Alves, no
Bairro Cruzeiro. O loteamento não tem calçamento e os moradores estão abandonados.
Solicito ainda que envie uma cópia da planta do loteamento junto com o documento de
regularização do mesmo junto a prefeitura Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo:
84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
14 - Requerimento nº 26 de 2024, REQUEREM que seja CONVOCADO o Interventor da
Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, para que se faça presente nesta Casa
Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o tempo de espera no atendimento da
Santa Casa. Autores: BUIU O PEIXE, RONALDO LEITEIRO, Número de Protocolo: 85,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Requerimento nº 27 de 2024, REQUER ao Interventor da Santa Casa de Misericórdia,
que informe qual o quantitativo de atendimento realizado por cada médico no período do
último mês. Autor: GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº
28 de 2024, REQUEREM informações ao Secretário Municipal de Administração,
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer quanto ao Processo Licitatório para troca de lâmpadas,
se já houve o processo e quando será iniciado o serviço. Autores: EDINHO, ZEZÉ DO
GENÉSIO, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 29 de 2024, REQUER
informações ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, de qual a previsão de limpeza
do córrego situado a Rua Rosaura Moreira Tavares nº 50, no bairro Batatal. Autor: BUIU O
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PEIXE, Número de Protocolo: 117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 30 de 2024, REQUER
informações ao Departamento Municipal de Água e Esgoto, sobre quais providências estão
sendo tomadas para resolver a situação da rede de esgoto da Rua Rosaura Moreira
Tavares, no bairro Batatal, a rede de esgoto cai na Travessa José Antônio Ribeiro. Autor:
BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 31 de 2024, REQUER
informações à Ilma Srª Prefeita, a cerca do valor arrecadado mensalmente pela usina de
triagem e compostagem, no período de 2017 até o mês de março deste ano. Solicito ainda
os valores gastos com a usina neste mesmo período. Autor: FABIO DA ROÇADEIRA,
Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 20 - Requerimento nº 32 de 2024, REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que
informe quando será realizada a reforma do telhado da passarela do Bairro Santo Antônio.
Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO, Número de Protocolo: 147, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento nº
33 de 2024, REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe o motivo das luzes da
ponte do bairro Poço da Pedra estarem acesas noite e dia. Autores: GUILHERMANDO,
RONALDO LEITEIRO, Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento nº 34 de 2024, REQUEREM a
Ilma. Prefeita Elenice, que informe se está no cronograma de reformas a pintura do muro
da Escola Municipal Pedro Paz. Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO,
Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 23 - Requerimento nº 35 de 2024, REQUER à Mesa Diretora desta Casa
que, após ouvido o Plenário, envie o presente requerimento para o responsável pela
Defesa Civil, para que informe a esta Casa sobre as providências que foram tomadas junto
ao órgão ambiental em relação as enchentes que estão ocorrendo com as últimas chuvas,
a análise quanto a possibilidade de assoreamento do Rio do Peixe e qual resposta já
possui. Autores: BIA SILVA, THIAGO JUNIOR DA SILVA, Número de Protocolo: 150, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Requerimento nº
36 de 2024, REQUEREM a Ilma. Prefeita Elenice, que informe de acordo com a Lei Aldir
Blanc qual o valor destinado para cada artista do município e quando será feito o repasse.
Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO, Número de Protocolo: 151, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024, "Denomina logradouro público no Bairro
Batatal". Autor: TADEU TAVARES, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 9 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de subvenção social
para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, no importe de
R$1.000.000,00, conforme Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023, que institui
procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde
autorizados na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda
Constitucional nº 126, de 2022". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita,
Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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_____________________
FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
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FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
_____________________
EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
_____________________
JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
_____________________
RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
_____________________
TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
_____________________
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
_____________________
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
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