sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2024 - 18:07 ;
Encerramento: 08/04/2024 - 20:00 
Lista de Presença na Sessão: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE IBITIPOCA
/ PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT ; JOSIMAR
CAMPOS / PMN ; TADEU TAVARES / PSDB ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO
GENÉSIO / PP 
Expedientes: Ata: Ata da Primeira Reunião Ordinária do mês de abril de 2024 - aprovada.
Correspondências Recebidas do Executivo: · Ofício nº 16/2024 – Recebido da
Procuradoria Geral do Município, o qual responde ao Requerimento nº 19/2024.
Publicação de Matérias: · Projeto de Resolução nº 03/2024, de autoria do Vereador
Fábio Pereira Vieira, que “Altera o art. 164 da Resolução nº 01/2022”. · Projeto de
Lei Ordinária nº 04/2024, de autoria do Vereador Tadeu Tavares de Matos, que “Denomina
logradouro público no Bairro São Francisco”. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PP ; BUIU O PEIXE / PMN ; DÓ DE
IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PT
; JOSIMAR CAMPOS / PMN ; TADEU TAVARES / PSDB ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB
; ZEZÉ DO GENÉSIO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 31 de 2024, O vereador que este
subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao Procurador Geral do
Município que providencie a retirada de carro abandonado na rua Wanderley Moreira
Campos, situada no bairro Santo Antônio. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo:
161, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 32 de 2024,
Os vereadores que a este subscrevem no uso de duas atribuições conferidas pela Lei
Orgânica do município e RCIM vem pelo presente solicitar o envio de ofício ao Setor de
Trânsito . 1- Quais as providências tem sido tomadas no sentido de retirar os veículos
abandonados em via pública, sobretudo na Av. Centenário e bairro Três Porteiras; 2- Foi
feita a identificação e a notificação aos proprietários de veículos abandonados? Se sim,
solicitamos o envio de cópia do referido documento dos veículos que foram notificados nos
referidos endereços. Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO,
GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO, Número de
Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 33
de 2024, A vereadora que este subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente
ao setor de Obras que seja construído no final da rua José Paulino de Oliveira um
Viradouro para melhorar o fluxo e acesso dos carros. Autor: BIA SILVA, Número de
Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 34
de 2024, A vereadora que este subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente
ao setor de Obras que seja construído redutores de velocidade nas Ruas Paraíso de
Alcântara no bairro Santo Antônio e na Rua XV de novembro no bairro Afonso Pena. Autor:
BIA SILVA, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - Indicação nº 35 de 2024, A vereadora que este subscreve, vêm através desta,
INDICAR, respeitosamente ao setor de Administração que seja realizado a manutenção
das lâmpadas na comunidade de Rancharia Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 165,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 37 de 2024,
O vereador que este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos,
através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a
Secretaria Municipal de Obras, que informe se há planejamento de melhoria na praça do
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/04/2024
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 10/04/2024
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Bairro Poço da Pedra. Autores: GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO, Número de
Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Requerimento nº 38 de 2024, A vereadora que este subscreve, diante
das atribuições e direitos que lhe são conferidos, através da Lei Orgânica e do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER ao Setor de Convênios, que informe sobre
a obra do calçamento na Rua Aristides de Almeida na comunidade da Vila Vitoriana Autor:
BIA SILVA, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 39 de 2024, O vereador que
este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos, através da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a Secretaria de
Administração, que informe porque não há iluminação no trevo do bairro Manejo. Autor:
GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 40 de 2024, O Vereador
abaixo apontado, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentados no § 4º do art. 5º
e § 4º do art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM REQUER informações ao
Secretário de Saúde, auxiliar direto da Prefeita para que informe a esta Casa Legislativa e
envie cópia das razões pelas quais o jovem XX (cujo nome omitimos em razão da
necessária proteção de dados pessoais), com indicação clínica exarada pelo serviço
público de saúde de nosso Município para realização de sessões de fonoaudióloga não está
sendo atendido Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
_____________________
EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
_____________________
JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
_____________________
TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
_____________________
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
_____________________
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
10/04/2024
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
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