sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 18:08 ;
Encerramento: 15/04/2024 - 19:40 
Expedientes: Ata: Ata da Segunda Reunião Ordinária do mês de abril de 2024.
Correspondências Recebidas do Executivo: · Ofício nº 18/2024 – Recebido da
Procuradoria Geral do Município, o qual responde ao Requerimento nº 25/2024. · 
Ofício nº 05/2024 – Recebido da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o qual
responde a Indicação nº 19/2024. · Ofício nº 19/2024 – Recebido da Procuradoria
Geral do Município, o qual responde a Indicação nº 31/2024. · Ofício nº 19/2024 –
Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o
qual responde a Indicação nº 35/2024. · Ofício nº 20/2024 – Recebido da Secretaria
Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao
Requerimento nº 39/2024. Correspondências recebidas diversas: · Ofício nº
001/2024 – Recebido do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São José dos Lopes,
o qual convida para a Gincana Cultural de São José dos Lopes. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PROGRESSISTA ; BUIU O PEIXE /
REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
; GUILHERMANDO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / PMN ; RONALDO LEITEIRO / PDT ;
TADEU TAVARES / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 36 de 2024, O vereador que este
subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao setor de obras que seja
tomado providência para a construção do tapa bueiro situado na Rua das Margaridas
próximo ao cruzamento da oficina do Renatinho. Autor: BUIU O PEIXE, Número de
Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 37
de 2024, O vereador que este subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente
ao setor de Meio Ambiente que seja feito a capina dos bairros Santa Therezinha e bairro
Nossa Senhora das Graças. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 191, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 38 de 2024, O vereador
que este subscreve, vêm através desta, INDICAR, respeitosamente ao setor de Obras que
seja realizada a manutenção da estrada que liga o sítio das Hortênsias ao distrito de
Conceição de Ibitipoca Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 192, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 39 de 2024, INDICAR seja
encaminhado ofício a Prefeita, para que analise a viabilidade de se conceder grau máximo
de insalubridade aos servidores que exercem função de auxiliar de serviços gerais nas
unidades de saúde do Município, na forma e fundamentação apresentada por meio do
Ofício nº 21/2024 do SINSERPUMA Regional. Autor: THIAGO JUNIOR DA SILVA, Número
de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
40 de 2024, INDICAR seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
para que analise a viabilidade de se realizar e divulgar, de forma contínua, levantamento
da quantidade de resíduos sólidos que são produzidos e descartados no âmbito deste
Município, bem como elaborar uma forma de reaproveitar o material. Autor: FABIO DA
ROÇADEIRA, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 41 de 2024, REQUER informações ao Secretário de Saúde, auxiliar
direto da Prefeita, em relação aos valores recebidos do Governo Federal para pagamento
do adicional de desempenho referente ao ano de 2023 e 2024, para as equipes de saúde,
conforme disposto na Portaria de Consolidação nº 06, de 28/09/2017. Autor: THIAGO
JUNIOR DA SILVA, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 42 de 2024, vereadora
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/04/2024
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 19/04/2024
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que este subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos, através da Lei
Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a Secretaria
Municipal de Obras, informações sobre a previsão da retirada do saibro localizado atrás
da Igreja Nossa Senhora Aparecida, bairro Poço da Pedra. Autores: BIA SILVA, EDINHO,
Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024,
"Denomina logradouro público no Bairro São Francisco". Autor: TADEU TAVARES,
Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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FABIANA DA SILVA
SOUZA /
PROGRESSISTA 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
_____________________
EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
_____________________
JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PDT 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
_____________________
RONALDO ALVES
RODRIGUES / PDT 
19/04/2024
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
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Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
TADEU TAVARES DE
MATOS / PSB 
_____________________
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
PROGRESSISTA 
19/04/2024
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
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