sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 18:04 ;
Encerramento: 22/04/2024 - 20:28 
Lista de Presença na Sessão: BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT
; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PDT ; JOSIMAR
CAMPOS / REPUBLICANOS ; RONALDO LEITEIRO / PDT ; TADEU TAVARES / PSB ;
THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Expedientes: Ata: Ata da Terceira Reunião Ordinária do mês de abril de 2024.
Correspondências Recebidas do Executivo: Ofício n° 48/2024 - Gabinete da Prefeita -
Encaminha resposta do Requerimento n° 34/2024 Ofício n° 47/2024 - Gabinete da Prefeita
- Encaminha resposta do Requerimento n° 36/2024 Ofício n° 51/2024 - Gabinete da
Prefeita - Encaminha resposta do Requerimento n° 33/2024 Ofício n° 52/2024 - Gabinete
da Prefeita - Encaminha resposta do Requerimento n° 31/2024 Ofício n° 53/2024 -
Gabinete da Prefeita - Encaminha resposta do Requerimento n° 32/2024
Correspondências recebidas diversas: Ofício n° 10/2024 - Encaminhado pelo Minas
Esporte Clube - Manifestando direito de resposta. 4º Relatorio Gerencial da Santa Casa
de Misericórdia de Lima Duarte Ofício n° 30/2024 da Santa Casa de Misericórdia de Lima
Duarte em resposta aos Requerimento n° 26 e 27/2024. Publicação de Matérias: Projeto
de Lei Ordinária do Executivo n°11/2024 - "Disciplina a aplicação da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG e dá outras
providências". Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 12/2024 - "Dispõe sobre repasse
de recurso a entidade que menciona, coforme programação incluida no orçamento anual
por meio de emendas individuais do Poder Legislativo". Tribuna Livre: Oradora Nayara
Pamera de Oliveira Borges Tema: Programa Nacional Aldir Blanc e Lei Ordinária N° 2.003
de 11 de maio de 2021. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS ; DÓ DE
IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO / PDT
; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; RONALDO LEITEIRO / PDT ; TADEU TAVARES /
PSB ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 41 de 2024, O vereador que este
subscreve, vêm através desta, INDICAR, à secretaria de obras aos cuidados do
coordenador de Defesa Civil senhor Claúdio, um pedido de esclarecimento sobre a
previsão da poda de uma Palmeira no bairro Vila São Geraldo, a rua Francisco Cézanne.
N°287 Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 42 de 2024, O vereador que esta subscreve,
atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento
Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, e
Meio Ambiente que faça a capina e roçada na rua Waldomiro Ferreira Delgado. Autor:
JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 43 de 2024, O vereador que o presente subscreve no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da
Câmara municipal, requer, após oitiva e aprovação desse Colendo Plenário, o
encaminhamento do exemplar deste requerimento ao gabinete da Excelentíssima Sra.
Elenice Pereira Delgado Santelli, prefeita deste município, com cópia a Procuradoria
Geral, para que a mesma envie a essa Casa Legislativa a informação sobre qual a previsão
de início de funcionamento da torre de telefonia recém construída no Distrito de Orvalho.
Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/04/2024
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 23/04/2024
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9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 6 de 2024, "Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da
Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de
Minas Gerais e Adjacências - ARIS-ZM". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita,
Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
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DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
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FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
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JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PDT 
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JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
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RONALDO ALVES
RODRIGUES / PDT 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSB 
_____________________
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
PROGRESSISTA 
23/04/2024
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 23/04/2024
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