sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 18:05 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 20:13 
Expedientes: Ata: Ata da quinta Reunião Ordinária do mês de abril de 2024 .
Correspondências Recebidas do Executivo: · Ofício nº 59/2024 – Recebido do
Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 29/2024. · Ofício nº 60/2024 –
Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 30/2024. · Ofício
nº 63/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual comunica inviabilidade técnica de
Emenda Impositiva – 2024. · Ofício nº 64/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o
qual responde ao ofício nº 145/2024. · Ofício nº 08/2024 – Recebido do Setor de
Trânsito, o qual responde a Indicação nº 32/2024. Correspondências recebidas
diversas: · Ofício nº 01/2024 – Recebido da Emater, o qual solicita agendamento de
reunião para apresentar o relatório anual de atividades. Publicação de Matérias: · 
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024, de autoria da Prefeita, que, “Dispõe sobre a
concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima
Duarte, no importe de R$171.534,00, conforme Portaria GM/MS nº 75, de 20 de junho de
2023, que Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes
ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde” · 
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024, de autoria da Prefeita, que, “Dispõe sobre a
concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima
Duarte, no importe de R$358.405,00, conforme Portaria GM/MS nº 2.388, de 15 de
dezembro de 2023, que Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber
recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde” Tribuna Livre: Francisco Roque Clemente, representante da
Comunidade de São José dos Lopes, o qual fará agradecimentos sobre a sétima gincana
cultural e emendas impositivas e também reivindicar obra de calçamento da chegada do
Distrito e cobertura da quadra de esportes 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PROGRESSISTA ; BUIU O PEIXE /
REPUBLICANOS ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN ; GUILHERMANDO /
PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; RONALDO LEITEIRO / PDT ; TADEU
TAVARES / PSB ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 45 de 2024, O vereador que esta
subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e
Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de
Obras aos cuidados do departamento da Defesa Civil, Sr Claúdio, o corte de dois coqueiros
situado a Rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal. Autor: BUIU O PEIXE, Número
de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº
46 de 2024, O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos
pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm
respeitosamente INDICAR a Secretária de saúde aos cuidados do Sr. Anderson solicitando
que seja notificado o proprietário do lote situado no bairro Santa Terezinha, na rua Maria
Tomé. O mesmo encontra sem cerca, com isso sendo usado para o uso de drogas, e
trazendo insetos para a casa dos vizinhos. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo:
248, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 47 de 2024,
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei
Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente
INDICAR a Secretária de Obras que seja realizada a manutenção da Rua Odilon Januário
de Oliveira. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/05/2024
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 07/05/2024
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Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 48 de 2024, O vereador que esta subscreve,
atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento
Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretária de Meio
Ambiente a capina da rua ao lado do Albergue que dá acesso ao pontilhão Autor: BIA
SILVA, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Requerimento nº 49 de 2024, O vereador que este subscreve no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do
município, vem Requerer a secretária de educação um pedido de explicações do porquê
um aluno morador da fazenda Taquaraçu na estrada do Herculano no município do Souza
tem que andar quase três quilômetros a pé para pegar o transporte escolar. Autor: BUIU O
PEIXE, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 50 de 2024, O vereador que
este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem Requerer a secretária de Obras
informações da previsão do patrolamento na estrada Herculano no município de Souza do
Rio Grande. Pois o local tem aluno que estuda na escola municipal e tem que andar a pé
para pegar o transporte escolar. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 250, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Requerimento nº 51 de 2024, O vereador que este subscreve no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do
município, vem requerer ao secretário de Administração Alisson Vilela informações sobre
os recursos referentes a construção da Obra da Sede da Banda Maximiano Nepomuceno,
uma vez que teve a repasse de emendas parlamentares com essa finalidade. Como está o
cronograma pra execução da obra? Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 253, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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FABIANA DA SILVA
SOUZA /
PROGRESSISTA 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
_____________________
EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
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FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
07/05/2024
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Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PDT 
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JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
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RONALDO ALVES
RODRIGUES / PDT 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSB 
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THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
07/05/2024
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