sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/06/2024 - 18:03 ;
Encerramento: 10/06/2024 - 20:01 
Expedientes: Ata: Ata da primeira Reunião Ordinária do mês de junho de 2024. Cessão
de uso das dependências da Câmara.: Pela Banda e Escola de Música Maximiano
Nepomuceno, em apoio ao 3º Encontro de Bandas, no dia 23 de junho de 2024, das 8 às 18
horas. Correspondências Recebidas do Executivo: Ofício nº 77/2024 – Recebido do
Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 65/2024. Correspondências
recebidas diversas: Convite da Festa Religiosa na Comunidade do Souza do Rio Grande
em louvor à Nossa Senhora da Conceição Aparecida e São João Batista. Convite recebido
da Diretoria do Conselho de Pastores Evangélicos de Lima Duarte, para a 2ª Marcha para
Jesus. Convite recebido da Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno para o 3º
Encontro de Bandas 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PROGRESSISTA ; BUIU O PEIXE /
REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
; GUILHERMANDO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; RONALDO LEITEIRO
/ PDT ; TADEU TAVARES / PSB ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO /
PROGRESSISTA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 69 de 2024, O Vereador que a esta
subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica
e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc.
I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR,
respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente aos cuidados do Sr.
Matheus Fagundes Ramos de Sales, que viabilize de forma urgente a regularização da
pavimentação das ruas Souza Paula, Afrânio de Paula e Agenor de Paula Duque (Praça de
Esportes), além de providenciar capina e roçada nas proximidades das referidas ruas.
Autor: EDINHO, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 70 de 2024, O Vereador que a esta subscreve, diante das
atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188,
ambos do RICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR o que se segue: Autor:
JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 71 de 2024, O Vereador que a esta subscreve, diante das
atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188,
ambos do RICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR o que se segue: Autor:
JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: A matéria foi anulada, pois houve um equívoco por parte do autor,
gerando uma duplicidade entre as duas. ; 4 - Indicação nº 72 de 2024, A vereadora que
esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do
município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a
Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário
Matheus Fagundes Ramos de Sales, a retirada do entulho que está localizado na Rua
Maria Tomé, próximo a caixa D’água no Bairro Santa Terezinha. Autor: BIA SILVA,
Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 73 de 2024, Os vereadores que estas subscrevem, atendendo os direitos
que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara
Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a Secretaria de Obras, Meio Ambiente,
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/06/2024
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
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Agricultura e Pecuária aos cuidados do secretário Matheus Fagundes Ramos de Sales, a
manutenção da estrada do Pau de Angu, na localidade de Rosa Mística. Autores: BIA
SILVA, THIAGO JUNIOR DA SILVA, ZEZÉ DO GENÉSIO, Número de Protocolo: 342, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 74 de 2024, Os
vereadores que estes subscrevem, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei
Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente
INDICAR a Secretaria de Municipal de Saúde que seja instalada na Unidade Básica de
Saúde do Bairro Vila Cruzeiro, uma sala de dispensa de medicamentos. Autores: BIA
SILVA, THIAGO JUNIOR DA SILVA, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 75 de 2024, O vereador que esta
subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e
Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR ao Setor de
Defesa Civil que realize visita técnica na Avenida Antônio Tuita, sentido BR 267, para
verificar as condições da via. Autores: THIAGO JUNIOR DA SILVA, BIA SILVA, Número de
Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento
nº 73 de 2024, O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe
são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
vem REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte e
este colendo plenário e após aprovação, que solicite a Secretaria da Câmara Municipal o
envio de ofício à Companhia Energética de Minas Gerais(Cemig), para que a empresa
possa realizar a partir do faturamento do mês de Julho ou Agosto/2024 as Leituras
mensais do sistema de medição, das seguintes localidades do município de Lima Duarte:
Autor: EDINHO, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
17 de 2024, "Dispõe sobre a denominação de prédio público no Distrito de São Domingos
da Bocaina". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 313,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024, "Dispõe sobre a concessão de
contribuição para a Liga Desportiva Limaduartina - LDL, no importe de R$ 30.000,00".
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 318, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
FABIANA DA SILVA
SOUZA /
PROGRESSISTA 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
13/06/2024
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Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
_____________________
JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PDT 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
_____________________
RONALDO ALVES
RODRIGUES / PDT 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSB 
_____________________
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
PROGRESSISTA 
13/06/2024
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
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