sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 18:05 ;
Encerramento: 24/06/2024 - 20:45 
Expedientes: Ata: Ata da Segunda Reunião Ordinária do mês de Junho de 2024 -
APROVADA.
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PROGRESSISTA ; BUIU O PEIXE /
REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
; GUILHERMANDO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; RONALDO LEITEIRO
/ PDT ; TADEU TAVARES / PSB ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO /
PROGRESSISTA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 76 de 2024, O vereador que esta
subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do município e
Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente INDICAR a secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura de Pecuária que seja feita a roçada do
pátio da Usina de Triagem e Compostagem. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo:
357, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 77 de 2024,
O vereador que esta subscreve, atendendo os direitos que lhe são conferidos pela Lei
Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente
INDICAR a secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura de Pecuária que
seja feita a poda do jardim que fica no bairro Batatal, próximo a Unidade Básica de Saúde.
Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 78 de 2024, O vereador que este subscreve no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei
Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Agricultura e Pecuária que seja colocada uma lixeira no cruzamento da rua Olaria com a
rua Domingos Joana D’Avila situadas no bairro Vila Cruzeiro. Autor: ZEZÉ DO GENÉSIO,
Número de Protocolo: 375, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 79 de 2024, A vereadora que este subscreve no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja construído muro de Contenção nos fundos da
Creche Comunitária Cantinho Feliz, bairro Poço da Pedra. Autor: BIA SILVA, Número de
Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 80
de 2024, A vereadora que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR
a Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, que seja
instalado Parquinho na Creche Comunitária Cantinho Feliz, no bairro Poço da Pedra.
Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 81 de 2024, A vereadora que este subscreve no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei
Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Agricultura e Pecuária que seja retirado o entulho da Rua José Paulino de Oliveira, no
Bairro Vila Cruzeiro. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 82 de 2024, A vereadora que este
subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de
Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária a manutenção das calçadas da cidade com
rampas de acesso aos cadeirantes. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 382, Turno:
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Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 74 de 2024, O
vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a responsável
Engenharia Gabriela Fernanda Aparecida de Pinto de Paula, esclarecimento sobre quais
providências serão tomadas para solucionar o problema de alagamento, causado pelo
levantamento do calçamento na estrada que liga Ibitipoca ao trecho próximo o Bar do
Dersol, na comunidade de Laranjeiras. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 355,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Requerimento nº 75 de 2024, O vereador que este subscreve no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do
município, vem requerer a chefe de Gabinete Sra Carlene Delgado Lacerda, informações
do motivo do consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Dário de Paula, no
bairro Batatal não estar funcionando. Uma vez que o posto e o consultório já foram
inaugurados. Qual a data prevista para iniciar os atendimentos ? Autor: BUIU O PEIXE,
Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 76 de 2024, O vereador que este
subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Procuradora Geral do
Município Lorena Lacerda Furtado de Paula, a cópia do contrato e a planta da área do
terreno localizado no Bairro Batatal que foi vendido a Cemig, inclusive da estrada que liga
Subestação. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº
77 de 2024, O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer
a secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, esclarecimentos
a cerca do motivo dos lixos do terceiro caminhão de coleta do turno da noite, e das
comunidades do bairro Batatal, Manejo, Vila São Geraldo e Orvalho recolhidos nas terças
e quintas, são encaminhados para o aterro em Juiz de Fora. Autor: BUIU O PEIXE, Número
de Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 78 de 2024, O vereador que este
subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a Excelentíssima Prefeita
Elenice Pereira Delgado Santelli, informações do estado de conservação de todos os
veículos da frota do município. Os quais estão em pleno funcionamento e os quais se
encontram em manutenção. Incluem se motos, ônibus, maquinas de retroescavadeiras,
entre outros. Autores: RONALDO LEITEIRO, GUILHERMANDO, Número de Protocolo:
378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
13 - Requerimento nº 79 de 2024, Os Vereadores abaixo apontados, diante das
atribuições e direitos que lhe são conferidos, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do
art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM, REQUEREM as seguintes
informações ao Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
em relação a aplicação de recursos públicos na área de cultura: 1º Quais valores foram
repassados/empregados pelo Município, nos anos de 2022, 2023 e 2024, na área de
Cultura e quais foram os eventos realizados? 2º Quais valores foram repassados/
empregados pelo Município, nos anos de 2022, 2023 e 2024 na área de Cultura para os
artistas locais? Especificar o valor, os destinatários, e a forma de escolha dos
destinatários. 3º A Lei ordinária nº 2.003/21 está sendo executada? Se sim, enviar os atos
que comprovam. Autores: RONALDO LEITEIRO, GUILHERMANDO, Número de Protocolo:
383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
14 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Altera os arts. 114, 287 e 298 da Resolução nº
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01/2022. Autor: FABIO DA ROÇADEIRA, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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FABIANA DA SILVA
SOUZA /
PROGRESSISTA 
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FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
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DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
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FABIO PEREIRA
VIEIRA / PRD 
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JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PDT 
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JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
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RONALDO ALVES
RODRIGUES / PDT 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSB 
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THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
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