sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2024 - 18:14 ;
Encerramento: 05/08/2024 - 19:50 
Expedientes: Ata: Ata da Terceira Reunião Ordinária do mês de Junho de 2024 -
APROVADA
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PROGRESSISTA ; BUIU O PEIXE /
REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
; GUILHERMANDO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; RONALDO LEITEIRO
/ PDT ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 83 de 2024, O vereador que este
subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de
Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária aos cuidados do Senhor Claúdio,
coordenador da Defesa Civil que seja realizada a supressão das Árvores entre os números
69 a 71, localizadas a Rua Carlos Aristides de Almeida no bairro Vila Vitoriana, próximo a
igreja. Segue junto desta, o abaixo assinado dos moradores. Autor: BUIU O PEIXE,
Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 84 de 2024, O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município,
vem INDICAR a Chefe de Gabinete senhora Carlene Delgado Lacerda, que seja feito um
aditivo do calçamento até a comunidade de Chácara em Laranjeiras, para que o
calçamento chegue ao final, próximo a casa da senhora Edna. No local há
aproximadamente treze casas de moradores que tem o direito de ir e vir. Junto a esta
indicação, segue o abaixo assinado feito e uma carta pedindo a realização deste serviço.
Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 85 de 2024, O Vereador que a esta subscreve, diante das
atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188,
ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente ao
DEMAE e a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária,
providencias para regularização e conclusão da obra de captação de águas pluviais e
esgoto da Travessa Leão XIII, conhecido como beco da Cooperativa. Autor: EDINHO,
Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 86 de 2024, O Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e
direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188, ambos do NRICM e
inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente ao DEMAE, providencias
para regularização de um vazamento de água ou esgoto na Rua José Virgílio próximo ao nº
112. Autor: EDINHO, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 87 de 2024, O Vereador que a esta subscreve, diante das
atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188,
ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente à
Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente e Setor de Trânsito, que viabilize a
regularização dos bloquetes na Rua Dr. Manoel de Paula, esquina com Rua José Virgílio.
Autor: EDINHO, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 88 de 2024, O Vereador que a esta subscreve, diante das
atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica e do Regimento
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/08/2024
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
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Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc. I do art. 188,
ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR, respeitosamente à
Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente e Setor de Trânsito, que viabilize a
regularização dos quebra-molas na Av. Centenário, próximo à oficina do Lucimar, visto que
os mesmos não atingem mais o objetivo de reduzir velocidade dos veículos, em virtude de
estarem afundados. Autor: EDINHO, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 89 de 2024, O Vereador que a esta
subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica
e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no inc. I do art. 171 e inc.
I do art. 188, ambos do NRICM e inc. I do § 1º do art. 97 da LOM, vem INDICAR,
respeitosamente à Setor de Trânsito aos cuidados do Domingos Vargas, que viabilize a
pintura de faixa de pedestre no entroncamento das Ruas 7 de Setembro com Avenida
Centenário. Como já relatado por diversas vezes e já enviado as indicações por esta casa
legislativa, ultima no dia 06/09/23, tal local está com risco de atropelamentos, visto o
grande fluxo de pedestres que vão para os bairros Paradinha, Recanto Alegre, Batatal,
Barulho, Três Porteiras, além dos próprios moradores da Rua 7 de Setembro, Antônio José
dos Reis e bairro Píuna. Autor: EDINHO, Número de Protocolo: 429, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 90 de 2024, Os vereadores que estes
subscrevem no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de
Saúde, que a Unidade Básica de Saúde do distrito de São Domingos da Bocaina necessita
de materiais básicos para seu funcionamento como: impressora, material de escritório,
troca da caixa d’água, instalação de internet e geladeira. Em visita em loco, constatamos
também a necessidade de reforma e ampliação do posto. Autores: BIA SILVA, THIAGO
JUNIOR DA SILVA, Número de Protocolo: 431, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 91 de 2024, A vereadora que esta subscreve no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei
Orgânica do município, vem INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Agricultura e Pecuária que seja realizada a manutenção da estrada de São Sebastião do
Monte Verde. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 80 de 2024, O vereador que este
subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer a chefe de gabinete senhora
Carlene Delgado Lacerda, esclarecimento do motivo que não está sendo feita a coleta de
lixo na comunidade Vila Vitoriana as terças-feiras. Solicito que veja a possibilidade da
mesma ser feita as terças e quintas-feiras. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo:
430, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
11 - Requerimento nº 81 de 2024, REQUER à Mesa Diretora desta Casa que, após
ouvido o Plenário, realize AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a necessidade e especial
atenção que o Município precisa ter quando da criação do Sistema Municipal de Cultura,
práticas e conceitos que são fundamentais para às vocações do Município e ao
desenvolvimento econômico do setor. Autor: FABIO DA ROÇADEIRA, Número de
Protocolo: 437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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_____________________
FABIANA DA SILVA
SOUZA /
PROGRESSISTA 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
_____________________
EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PRD 
_____________________
JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PDT 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
_____________________
RONALDO ALVES
RODRIGUES / PDT 
_____________________
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
PROGRESSISTA 
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