sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 18:06 ;
Encerramento: 12/08/2024 - 20:16 
Expedientes: Ata: Ata da Primeira Reunião Ordinária do mês de Agosto de 2024.
Aprovada Publicação de Matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de
autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre as regras de conduta dos agentes públicos e
a forma de comunicação institucional da Câmara Municipal de Lima Duarte, no período
que antecede as eleições municipais”. Tribuna Livre: Rafaela Carvalho Teodoro,
representante e integrante do Movimento de Cultura e Arte de Lima Duarte, irá discursar
sobre a importância da solicitação de realização da audiência pública sobre atenção que o
Município precisa ter quando da criação do Sistema Municipal de Cultura. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PROGRESSISTA ; BUIU O PEIXE /
REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
; GUILHERMANDO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; RONALDO LEITEIRO
/ PDT ; TADEU TAVARES / PSB ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO /
PROGRESSISTA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 92 de 2024, O vereador que esta
subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem INDICAR a Chefe de Gabinete,
senhora Carlene Delgado Lacerda que seja colocado na unidade básica de saúde Euclides
Xavier Teixeira, no bairro Barreira, um bebedouro e um portão para fechar a parte de trás
do local. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 82 de 2024, O vereador que este
subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer ao secretário Municipal de
Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Matheus Fagundes Ramos de Sales, que
seja encaminhado o quantitativo e quem são os motoristas com habilitação de categoria D
da secretaria. Autor: GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº
83 de 2024, O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer
a secretária Municipal de Educação Maria Cristina Mautone Alves Vargas que encaminhe
um levantamento com o quantitativo de vagas disponíveis e da lista de espera se houver,
das creches do município. Autor: GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 440, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Requerimento nº 84 de 2024, REQUER informações ao Secretário Municipal de
Cultura, Srº Allisson Vilela Paula, auxiliar direto da Prefeita, sobre todos os andamentos
que estão sendo realizados para elaboração do Plano Municipal de Cultura, visando o
cumprimento do termo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, conforme acordo de
cooperação técnica firmado pelo Município junto ao Ministério da Cultura, com o
encaminhamento de cópia das atas e ações realizadas pelo Município. Autor: FABIO DA
ROÇADEIRA, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 85 de 2024, REQUER
informações a Procuradora do Município, Drª Lorena Lacerda Furtado de Paula, auxiliar
direta da Prefeita, sobre a atual situação da Vila Palmares, com os fatos a serem narrados
também em relação a audiência pública ocorrida no último dia 06 no Fórum local, onde foi
discutida a regularização da Vila. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 443, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024, "Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras
providências". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo:
270, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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FABIANA DA SILVA
SOUZA /
PROGRESSISTA 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
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DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
_____________________
EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PRD 
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JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PDT 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
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RONALDO ALVES
RODRIGUES / PDT 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSB 
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THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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_____________________
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
PROGRESSISTA 
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