sessao nº 2

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 18:04
Encerramento: 16/09/2024 - 19:46
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
BIA SILVA/PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE/REPUBLICANOS
EDINHO/PSB
FABIO DA ROÇADEIRA/PRD
GUILHERMANDO/PDT
JOSIMAR CAMPOS/REPUBLICANOS
RONALDO LEITEIRO/PDT
TADEU TAVARES/PSB
THIAGO JUNIOR DA SILVA/PSB
ZEZÉ DO GENÉSIO/PROGRESSISTA
Correspondências
Expedientes
Ata
Ata da Primeira reunião Ordinária do mês de Setembro de 2024 -
APROVADA;
Ata da Audiência Pública “Debate sobre meio ambiente, saneamento e
produção agroecológica, em três vertentes: saneamento máximo e
resíduos sólidos; política de fixação das famílias no campo, geração e
distribuição de energia, realizada em 17 de junho de 2024 - RETIRADA
PELO PRESIDENTE;
Ata da Audiência Pública que apresentou as contas da Santa Casa de
Misericórdia de Lima Duarte, referente ao período de seis meses de
requisição administrativa, realizada em 19 de junho de 2024 - -
RETIRADA PELO PRESIDENTE.
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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23/09/2024
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 23/09/2024
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Correspondências recebidas diversas
· Ofício nº 06/2024 – Recebido do Conselho Municipal de Saúde, o qual informa sobre o
plantão de atendimento das farmácias do município.
Correspondências Recebidas do Executivo
· Ofício nº 42/2024 – Recebido da Procuradoria Geral do Município, o qual responde ao
Requerimento nº 85/2024.
· Ofício nº 49/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº 84/2024.
· Ofício nº 51/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração, Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº 92/2024.
· Ofício nº 43/2024 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde
ao Requerimento nº 87/2024.
Publicação de Matérias
· Projeto de Resolução nº 07/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a
filiação da Câmara Municipal de Lima Duarte junto a Associação Brasileira de Câmaras
Municipais - ABRACAM”.
· Projeto de Resolução nº 08/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre as
rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara
Municipal de Lima Duarte, MG”.
Matérias do Expediente
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
BIA SILVA/PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE/REPUBLICANOS
EDINHO/PSB
FABIO DA ROÇADEIRA/PRD
GUILHERMANDO/PDT
JOSIMAR CAMPOS/REPUBLICANOS
RONALDO LEITEIRO/PDT
TADEU TAVARES/PSB
THIAGO JUNIOR DA SILVA/PSB
ZEZÉ DO GENÉSIO/PROGRESSISTA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 99/2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
O vereador que esta subscreve,
vêm através desta, INDICAR,
respeitosamente a Excelentíssima
Sra. Elenice Pereira Delgado
Santelli, para que determine ao
setor competente da Prefeitura,
realizar estudo e providências no
sentido de implantar redutores de
velocidade, também conhecidos
como quebra-molas ou lombadas,
no seguinte logradouro do
município de Lima Duarte-MG. 
Matéria lida
2 - IND Indicação 100/2024
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
O vereador que esta subscreve,
atendendo as atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal e a
Lei Orgânica do município, vêm
respeitosamente INDICAR a
Secretaria de Obras que verifique
sobre a possibilidade de realizar
os seguintes serviços no bairro
Vila Vitoriana. 
Matéria lida
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2024) (Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - IND Indicação 101/2024
Turno: Único
Autor: EDINHO
INDICAR, respeitosamente a
Secretaria Municipal de Obras,
Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, providencias para
regularização e conclusão do
bueiro de capitação das águas
pluviais na Estrada de Mogol,
próximo à Faz do Sr. Silvio de
Paiva Campos. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 102/2024
Turno: Único
Autor: EDINHO
INDICAR, respeitosamente a
Secretaria Municipal de Obras,
Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, providencias para
limpeza das Ruas Carlos Moreira e
travessa de servidão da Prefeitura
Municipal que Liga a Rua Análio
Moreira. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 103/2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
INDICAR seja encaminhado ofício
a Prefeita, com cópia para
Secretária Municipal de
Educação, para que analise a
viabilidade de se implementar em
nosso Município o anteprojeto
anexo, que visa incluir de forma
definitiva o profissional de apoio
em tempo integral para alunos
atípicos nas escolas da rede
pública municipal de ensino. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 104/2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
A vereadora que esta subscreve,
atendendo as atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal e a
Lei Orgânica do município, vêm
respeitosamente INDICAR a
Secretaria de Obras, Meio
Ambiente, Agricultura e Pecuária
que faça um cronograma para que
neste período de seca seja
encaminhado de forma continua
um caminhão pipa para diminuir
os transtornos causados pela
poeira. Seguintes locais: 
Matéria lida
7 - IND Indicação 105/2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
A vereadora que esta subscreve,
atendendo as atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal e a
Lei Orgânica do município, vêm
respeitosamente INDICAR ao
Diretor Geral do Demae Kalyan
Pereira de Oliveira Silva que seja
feita a instalação da tampa do
bueiro localizado ao final da rua
do “Grego” no Bairro Vila
Cruzeiro. 
Matéria lida
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Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
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Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
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Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - IND Indicação 106/2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
A vereadora que esta subscreve,
atendendo as atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal e a
Lei Orgânica do município, vêm
respeitosamente INDICAR ao
Secretaria de Obras, Meio
Ambiente, Agricultura e Pecuária
que realize os seguintes serviços: 
Matéria lida
9 - IND Indicação 107/2024
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
A vereadora que esta subscreve,
atendendo as atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal e a
Lei Orgânica do município, vêm
respeitosamente INDICAR ao
Secretaria de Obras, Meio
Ambiente, Agricultura e Pecuária
que instale a tampa do bueiro
localizada no final da Rua das
Margaridas, sentido Br 267 no
Bairro Santa Terezinha. 
Matéria lida
10 - REQ Requerimento 94/2024
Turno: Único
Autor: EDINHO
O Vereador que a esta subscreve,
diante das atribuições e direitos
que lhe são conferidos através da
Lei Orgânica e do Regimento
Interno desta Casa Legislativa,
vem REQUERER respeitosamente
à Secretaria Municipal de
Administração, Cultura, Esporte e
Lazer, informações dos valores
atuais que estão sendo cobrados
da população, junto à conta de
energia da Cemig, da Contribuição
de Custeio de Iluminação Pública
por faixas de consumo e a
quantidade de instalações que são
isentas desta contribuição,
conforme determinado pela Lei
Municipal nº 1.328/06,
devidamente alterada pela Lei
Complementar nº 38/15, conforme
tabela abaixo, Anexo XI de
referida lei: 
Aprovado
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=xgfFlYduyxA
Considerações Finais
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
23/09/2024
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 23/09/2024
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