sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, reúne-se este
Legislativo da Câmara Municipal de Lima Duarte, às dezoito horas e quatorze minutos,
para a realização da Audiência Pública tendo como finalidade “Debate Sobre Criação do
Sistema Municipal de Cultura” sob a presidência do Vereador Fábio Pereira Vieira, que
com as palavras de praxe, percebendo haver número regimental, declarou abertos os
trabalhos. Sendo feita chamada é observada a presença dos vereadores, Donizete Martins
Aguiar, Fábio Júnior da Silva, Fabiana da Silva Souza, Edson Lima Campos, Fábio
Pereira Vieira, José Jayme Carvalho da Cunha, Josimar Oliveira Campos, Tadeu Tavares
de Matos, Thiago Junior da Silva. Após pedido de consentimento para transmissão de
áudio e imagem em mídias sociais o Presidente cumprimenta a todos os presentes. Com
a Palavra, a senhora Letícia Nogueira Fonseca e o senhor Dileno Dustan Lucas de Souza,
ambos representantes do Movimento Cultura Somos Artes — SOMA. Senhor Lucas
cumprimenta a todos agradecendo pela oportunidade em estar presente nesta audiência.
Com a palavra, Senhora Letícia, que cumprimenta a todos e cita o projeto sociocultural.
da qual participa em São José dos Lopes, há oito anos. Sendo um trabalho de artesanato ||
com mulheres de Lima Duarte e da Comunidade de São José dos Lopes, apoiado pelo |
Presidente da Associação de Moradores, Srº. Francisco Roque Clemente. O SOMA é um
movimento que se preocupa em trazer ao município de Lima Duarte a oportunidade de
construir o Sistema Municipal de Cultura. Dando início a sua apresentação, a mesma diz
que o sistema tem como finalidade promover o desenvolvimento social e econômico dos
direitos culturais e mostra o passo a passo de como o sistema é formado, tendo como
primeiro passo o mapeamento, que já está sendo feito desde a gestão anterior. Depois as
conferencias territoriais e setoriais, onde são escutadas as pessoas que foram mapeadas e
todas outras interessadas em saber das necessidades dos setores da cultura. Também a
Conferencia Municipal de Cultura, onde tudo que foi coletado será reunido e formatado
um projeto de lei que vai a votação para ser sancionado a lei. Com a palavra, o senhor
Dileno diz que está trabalhando com a lógica do documento governamental, onde conta
“com a participação dos entes federados. Com a palavra, a senhora Letícia continua sua
apresentação falando que é importante ter uma secretaria municipal de cultura para que
A possa coordenar todo o sistema e suas diversas etapas. Com a palavra, o senhor Dilen: ,
1&- diz que vale a pena chamar atenção de questões como a diversidade, pois o município À
'or possui uma grande diversidade cultural, e que as pessoas possam ter acesso dentro da sua
localidade. A educação tem um ponto muito importante que a diversificação do currículo,
como a história do município, o surgimento dos bares, as comidas entre outros. Encerrada
a apresentação dos convidados, o Presidente da Câmara concede a palavra ao Senhor
Allisson Vilela Paula, Secretário Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte
1 alles O secretário cumprimenta a todos, agradece o convite para a audiência, e diz que
| N 4 desde 2021 quando assumiram a gestão, vem discutindo a necessidade do
N desmembramento da pasta da secretaria de cultura junto a administração. Na secretaria
A de cultura há cinco pessoas trabalhando, então, irá organizar o setor para que possam
trabalhar com mais autonomia, porque acredita obter êxito e sucesso na construção desse N
sistema tão importante para o município. a
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Com a palavra a Senhorita Thais, que cumprimenta a todos, e diz que todos precisam se
unir, vem há dois meses andando pelo município, e alcançou 500 trabalhadores da cultura,
215 cadastros foram feitos, então diz que precisam de mais cadastros, pois o sistema
municipal de cultura vem para trazer mais oportunidade de emprego. Encerrada as
apresentações, o Presidente da Câmara concede a palavra ao Senhor Francisco Roque,
Presidente da Associação de Moradores de São Jose dos Lopes. O senhor Francisco
Roque cumprimenta a todos, e fala que é muito importante debater este tema, para quem
é da zona rural, anos atrás tudo era cultura, e hoje vem se perdendo. Com a palavra, o
senhor Vladimir, representante do movimento de cultura. O senhor Vladimir
cumprimenta a todos, e elogia a apresentação que foi feita, porque mostra as várias etapas
que o sistema municipal de cultura tem que trilhar para chegar ao sistema completo. Com
a palavra os representantes da Empresa Mark, que cumprimenta a todos e diz que graças
as políticas nacionais que vem sendo desenvolvidas pela união, a cultura pode chegar na
ponta através do Lab, da Lei Paulo Gustavo e a Audir Blanc. O Presidente da Câmara
concede a palavra para Claúdia Helena, representante do Movimento de Cultura. A
senhora Claúdia Helena cumprimenta a todos e diz que cultura transforma o cidadão, que
estamos sendo chamados a partir da conferência Nacional de Cultura a construir um
sistema semelhante ao de saúde. O Presidente da Câmara concede a palavra a senhora
Viviane. Ela cumprimenta a todos e diz que todos precisam se entender enquanto entidade
“cultural no município, e fala que os processos estão em andamento, mais precisa entender
de um cronograma, um plano de ação, para que tenha um conselho para se tirar o plano.
O Presidente da Câmara passa a palavra para O senhor Fred Cardoso, representante do
Movimento de Cultura. Senhor Fred cumprimenta a todos, e diz que nascemos artista,
ouvimos sempre para parar, e isso não deveria acontecer, mais vivemos em uma sociedade
«sem comunicação. Diz ainda que está aberto para conversar, mais não está encontrando
espaço, mais fica feliz com a notícia dada pelo secretário de administração, que é o
desmembramento da pasta, que todos falam que não tem dinheiro, mais tem sim, a
fundação consegue arrecadar recursos, o que falta são pessoas para fazer projetos, e atuar
por uma cidade melhor. Com a fala, o representante da Empresa MARK que diz que ainda
não há um cronograma se não tiver a minuta da lei e para ter a lei precisa debater as
3 questões que estão sendo colocadas nesta audiência. O Presidente da Câmara concede a
Rd palavra ao senhor Vladimir, que diz que sua preocupação é que o contrato da empresa vai
até o mês de dezembro, e precisa de muito tempo para o sistema ser concluído. Com a
O palavra o senhor Dileno, que diz que o movimento existe para contribuir com o poder
* público. Encerradas as explanações da plateia o Presidente da Câmara concede a palavra
ao Vereador Edson Lima Campos. O vereador cumprimenta a todos e diz que cultura cura,
e parabeniza pela organização, pois só assim irão conseguir concluir o processo. O
Presidente da Câmara concede a palavra ao Vereador Donizete Martins Aguiar. O,
vereador cumprimenta a todos e diz que é preciso mesmo desmembrar as secretarias,
porque vai ser melhor para o município e diz estar a disposição para o que for preciso. O
Presidente da Câmara concede a palavra ao Vereador Josimar Oliveira Campos. O
vereador cumprimenta a todos e parabeniza pelo interesse na construção desse sistema, €
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diz que as secretarias precisam ser desmembradas para ter recursos alocados nos
movimentos culturais. O Presidente da Câmara concede a palavra a Vereadora Fabiana da
Silva Souza. A vereadora cumprimenta a todos e diz que nós moramos em um município
onde todos se conhecem, somos ricos de cultura, e ressalta a importância da reforma
administrativa, das emendas impositivas dos vereadores, para que sejam destinadas as
instituições de cultura. Por fim, o Presidente da Câmara, finaliza e agradece a participação
de todos. A presente ata, confeccionada por Natália Helena de Souza, servidora designada
para o ato, matrícula nº 68, foi lavrada nos termos da Resolução nº 01, de 01 de maio de
2022, Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte, e constitui memória
sintética da audiência, a qual foi integralmente registrada em áudio e imagem. Lima
Duarte, sete dias do mês de outubro do ano deipe mil e vinte e quatro.
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