sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/10/2024 - 18:02 ;
Encerramento: 14/10/2024 - 19:31 
Lista de Presença na Sessão: BIA SILVA / PROGRESSISTA ; BUIU O PEIXE /
REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; RONALDO LEITEIRO / PDT ; TADEU TAVARES /
PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Expedientes: Ata: Ata da Terceira Reunião Ordinária do mês de Setembro de 2024 -
APROVADO Ata da Primeira Reunião Ordinária do mês de Outubro de 2024 - APROVADO
Ata da Audiência Pública "Debate sobre meio ambiente, saneamento e produção
agroecológica, em três vertentes: saneamento máximo e resíduos sólidos, política de
fixação das famílias no campo, geração e distribuição de energia, realizada em 17 de
junho de 2024 - APROVADO Ata da Audiência Pública de Aprestação de Contas da Santa
Casa de Misericórdia de Lima Duarte, referente ao primeiro período de seis meses de
requisição administrativa, realizada em 19 de junho de 2024 - APROVADO Ata da
Audiência Pública, “Debate sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, realizada em
07 de outubro de 2024 - APROVADO Correspondências Recebidas do Executivo:
Ofício nº 139/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento
nº 90/2024; Ofício nº 148/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a
Indicação nº 99/2024; Ofício nº 149/2024 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual
responde a Indicação nº 103/2024; Ofício nº 55/2024 – Recebido da Secretaria Municipal
de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº
94/2024. Correspondências recebidas diversas: Ofício nº 22/2024 – Recebido do
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Lima Duarte - DEMAE, o qual responde a
Indicação nº 105/2024. Publicação de Matérias: Projeto de Resolução nº 09/2024, de
autoria da Mesa Diretora, que "Consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Lima Duarte, MG - Resolução nº 01/2022". Projeto de Lei Ordinária nº 06/2024, de autoria
da Vereadora Fabiana da Silva Souza, que "Institui a Semana Municipal de Incentivo ao
Esporte Paraolímpico". 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PROGRESSISTA ; BUIU O PEIXE /
REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; RONALDO LEITEIRO / PDT ; TADEU TAVARES /
PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 113 de 2024, O vereador que esta
subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR a
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária faça a capina e o
conserto do bueiro localizado na rua Rua Odilon Januário de Oliveira, no Bairro Vila
Afonso Pena. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 524, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 114 de 2024, O vereador que esta
subscreve, atendendo as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da
Câmara Municipal e a Lei Orgânica do município, vêm respeitosamente INDICAR a Fiscal
de Trânsito, senhora Rosimery Lacerda Furtado de Paula, que coloque Lombada “quebra
mola” na Rua Estevão Bairro Cândido, no Bairro Matadouro, próximo ao número 104.
Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 525, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 115 de 2024, O vereador que esta subscreve, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
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Orgânica do município vêm através desta, INDICAR, respeitosamente a Secretaria de
Obras que faça uma intervenção no intuito de retirar o curso das águas da chuva que tem
ocasionado transtornos para as casas que ficam situadas no sítio do tanque (próximo a
propriedade do Sr. Tião Carmelo – estrada de acesso ao Parque Estadual de Ibitipoca).
Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 116 de 2024, A vereadora que esta subscreve,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara
Municipal e Lei Orgânica do município vêm através desta, INDICAR, respeitosamente a
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada
a detetização dos cemitérios municipais e da capela mortuária. Autor: BIA SILVA, Número
de Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
117 de 2024, A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município vêm
através desta, INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Saúde que faça a
retirada do entulho na Rua Geraldo Cota, número 36, Bairro Vila Cruzeiro. Autor: BIA
SILVA, Número de Protocolo: 541, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Requerimento nº 95 de 2024, O vereador que este subscreve no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do
município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo informe a esta Casa
Legislativa acerca do porquê da não existência de um profissional fisioterapeuta para
atender no Distrito de Conceição de Ibitipoca. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de
Protocolo: 528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Requerimento nº 96 de 2024, O vereador que este subscreve no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei
Orgânica do município, vem requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo informe a esta
Casa Legislativa como se dá comunicação da existência de vacinas disponíveis
(campanhas de vacinação) para os cidadãos que não tem acesso as redes sociais e residem
em povoados rurais. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 529, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento
nº 97 de 2024, O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem
requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Obras para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa se houve
por parte da Secretaria notificação ao proprietário do loteamento comumente conhecido
como “várzea do Hélio” para o término da ponte que foi iniciada no final da Avenida do
Contorno. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 98
de 2024, O vereador que este subscreve no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do município, vem requerer
que após oitiva e aprovação deste colendo plenário seja enviado ofício a Excelentíssima
Sra. Prefeita, para que a mesma informe a esta Casa Legislativa se há a possibilidade de
manter o banheiro público aberto aos finais de semana e feriados. Autor: JOSIMAR
CAMPOS, Número de Protocolo: 537, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024,
"Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Lima Duarte junto a Associação Brasileira de
Câmaras Municipais - ABRACAM." Autores: EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA,
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
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GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
FABIANA DA SILVA
SOUZA /
PROGRESSISTA 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
_____________________
EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PRD 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
_____________________
RONALDO ALVES
RODRIGUES / PDT 
_____________________
TADEU TAVARES DE
MATOS / PSB 
_____________________
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
PROGRESSISTA 
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