sessao 13 — Lima Duarte (MG)

Tipo	Audiência Pública
Número / Ano	13
Date	2024-11-13
native_id	185
anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 149
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF
2º Quadrimestre – Maio/Agosto de 2024
13 de Novembro de 2024
Descrição Evolução 2023 2024
No mês Até o mês No mês Até o mês No mês Até o mês
Receita Tributária 3,50% 20,74% 490.409,05 3.834.980,94 507.584,67 4.630.439,83
Receita de Contribuição 13,99% 18,14% 86.229,99 617.405,71 98.295,10 729.378,30
Receita Patrimonial -39,34% -39,23% 314.648,82 2.535.811,15 190.850,61 1.541.004,66
Receita Agropecuária 0,00% 0,00% 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 792,50% -43,39% 1.530,40 138.416,70 13.658,80 78.353,10
Receita de Serviços 31,61% 17,95% 260.529,37 2.136.154,70 342.874,87 2.519.696,41
FPM 26,80% 32,87% 2.131.809,48 17.074.460,13 2.703.225,26 22.686.715,40
ICMS -13,95% 1,48% 782.019,12 5.208.879,63 672.965,99 5.285.762,60
IPVA -27,33% 12,22% 98.807,62 2.241.934,70 71.802,21 2.515.957,32
IPI 102,07% 34,49% 5.631,60 48.382,30 11.379,63 65.071,18
FUNDEB 8,14% 19,27% 766.879,42 6.219.537,43 829.268,63 7.418.305,74
Convênios Correntes 0,00% 0,00% 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências -1,55% 27,62% 1.055.151,26 8.304.270,07 1.038.832,29 10.597.542,20
Outras Receitas Correntes -14,66% 19,17% 15.978,38 417.407,00 13.635,94 497.439,09
RECEITA CORRENTE (I) 8,07% 20,07% 6.009.624,51 48.777.640,46 6.494.374,00 58.565.665,83
DEDUÇÕES (II) 14,64% 24,37% 603.996,68 4.916.307,59 692.442,94 6.114.439,32
Dedução do FUNDEB 14,64% 24,37% 603.996,68 4.916.307,59 692.442,94 6.114.439,32
RCL (III) = (I) - (II) 7,33% 19,58% 5.405.627,83 43.861.332,87 5.801.931,06 52.451.226,51
1. Educação
1.1. Recursos de impostos e transferências de impostos aplicados na educação básica
Descrição
A. Receita base de Cálculo 35.945.813,97
B. Aplicação devida (B = A x 25%) 25,00% 8.986.453,49
C. Valor da aplicação TCE/MG 21,41% 7.697.170,29
D. Diferença - valor aplic. e limite constit. (D = C - B) -3,59% -1.289.283,20
Observações
1.2. FUNDEB
GASTOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO
A. Receita Total do FUNDEB 7.470.204,37
B. Valor legal mínimo com Profissionais da Educação Básica (B = A x 70%) 70,00% 5.229.143,06
C. Valor da aplicação TCE/MG 92,25% 6.891.210,32
2. Saúde
2.1. Recursos de impostos e transferências de impostos aplicados na saúde
Descrição
A. Receita base de Cálculo 34.556.939,81
B. Aplicação devida (B = A x 15%) 15,00% 5.183.540,97
C. Valor da aplicação TCE/MG 23,06% 7.969.043,34
D. Diferença - valor aplic. e limite constit. (D = C - B) 8,06% 2.785.502,37
Observações
3.2. Resumo dos recursos aplicados na assistência social
Fonte de Recursos Participação Desp. Liquid.
500 - Rec. não vinc. Impostos 77,30% 1.407.054,83
501 - Outros rec. não vinculados 0,96% 17.500,00
660 - Transf. FNAS 17,39% 316.576,80
661 - Transf. FEAS 4,35% 79.092,97
Total 100,00% 1.820.224,60
4. Repasses à Câmara Municipal
Resumo Valor Mês Data Repassado A Repassar
1. Orçamento da Câmara Municipal 2.760.000,00 Janeiro 19/01/2024 230.000,00 0,00
2. Limite conforme art. 29A da Constituição 
Federal 3.198.699,98 Fevereiro 20/02/2024 230.000,00 0,00
3. Disponibilidade de recursos do exercício 
anterior 0,00 Março 18/03/2024 230.000,00 0,00
4. Valor do Repasse a Câmara Municipal 
ajustado 2.760.000,00 Abril 11/04/2024 230.000,00 0,00
Maio 230.000,00 0,00
Junho 230.000,00 0,00
Julho 230.000,00 0,00
Agosto 230.000,00 0,00
Setembro 230.000,00
Outubro 230.000,00
Novembro 230.000,00
Dezembro 230.000,00
TOTAL 1.840.000,00 920.000,00
Fonte de Recursos Disponibilid. Bancária 
31/08/2024 Disponibilid. de recursos
Total Recursos Próprios 8.065.163,12 6.230.031,07
Total Recursos Vinculados 16.058.780,74 11.394.106,05
Total Geral 28.019.994,41 19.089.795,27
7. Créditos adicionais
Resumo
Lei Valor da Lei Autorizado Aplicado A Aplicar
Créditos Suplementares Nº
Lei Orçamentária 2196 81.840.249,06 25% 20.460.062,27 22% 18.169.915,71 3% 2.290.146,56
Lei de Suplementação 2201 1.106.678,69 100% 1.106.678,69 100% 1.106.678,69 0% 0,00
Lei de Suplementação 2206 220.000,00 100% 220.000,00 100% 220.000,00 0% 0,00
Lei de Suplementação 2210 1.000.000,00 100% 1.000.000,00 100% 1.000.000,00 0% 0,00
Lei de Suplementação 2215 28.466,00 100% 28.466,00 100% 28.466,00 0% 0,00
Lei de Suplementação 2216 171.534,00 100% 171.534,00 100% 171.534,00 0% 0,00
Lei de Suplementação 2217 358.405,00 100% 358.405,00 100% 358.405,00 0% 0,00
Lei de Suplementação 2220 3.142.016,70 100% 3.142.016,70 100% 3.142.016,70 0% 0,00
Controle de Suplementação
Superávit do Exercício Anterior, Excesso de Arrecadação e Cancelamento de Dotações.
Lei Valor da Lei Autorizado Aplicado A Aplicar
Créditos Suplementares Nº
Lei Orçamentária 2196 81.840.249,06 25% 20.460.062,27 22% 18.169.915,71 3% 2.290.146,56
Cancelamento de Dotações 7% 5.876.202,00
Superávit Financeiro 13% 10.352.892,45
Excesso de Arrecadação 2% 1.940.821,26
8. Despesas de pessoal
Despesa Total com Pessoal No Mês Nos últimos 
12 meses
Receita Corrente Líquida do Município (RCL) 78.195.084,11
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da 
CF) 1.028.371,00
(-) Transf. União rel. a remun. dos agentes comunit. saúde e de combate às endemias 900.882,62
(=) Receita Corrente Líquida Ajustada 76.265.830,49
Cálculo do Percentual Aplicado da Despesa com Pessoal 42,29% 32.254.886,85
Limite Legal (Art. 20, Incisos, I, II, III, da LRF) 54,00% 41.183.548,46
Limite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30% 39.124.371,04
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60% 37.065.193,62
prestação decontas
SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
alguns DADOS:
922 FAMÍLIAS - ATENDIDAS NA PROTEÇÃO BÁSICA – CRAS/PAIF
221 FAMÍLIAS - ATENDIDAS PELA EQUIPE VOLANTE
342 FAMÍLIAS - PROTEÇÃO SOCIAL – ESPECIAL – CREAS
224 BENIFICIÁRIOS - BENEFICIO EVENTUAL – URBANO
40 BENIFICIÁRIOS - BENEFICIO EVENTUAL - RURAL
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 1.006 ATENDIMENTOS
1.554 FAMÍLIAS RECEBENDO
12 CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASA LAR/SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
Serviço deConvivência eFortalecimento
de Vínculos-PROJETOS
306 - IDOSOS
168 - CRIANÇAS/ADOLESCENTES
91 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA
PROJETOS: JOVEM CIDADÃO, SER CRIANÇA, CRESCER E VIVA A VIDA
BAIRROS CONTEMPLADOS: ORVALHO, MANEJO, BATATAL, AFONSO PENA,
CENTRO, VILA CRUZEIRO, POÇO DA PEDRA
ALGUMAS AÇÕES:
REALIZAÇÃO DO 3º GRUPO DE AUXÍLIO NATALIDADE;
FESTA JUNINA DOS PROJETOS;
OFICINAS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS;
DESFILE DA TERCEIRA IDADE;
CAMPANHA MAIO LARANJA - COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO
SEXUAL;
CAMPANHA JUNHO VIOLETA - COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A
PESSOA IDOSA;
CAMPANHA AGOSTO LILÁS - COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Aquisições:
1 FREEZER;
AR-CONDICIONADO PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO;
CursoseCapacitações:
CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E DAS CUIDADORAS DA CASA LAR;
CAPACITAÇÃO PARA EQUIPE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
CAPACITAÇÃO PARA REDE DE ATENDIMENTO COM TEMA LGBTQIAPN+;
ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO COM EQUIPE DA
SEDESE(SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL);
PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EM BELO HORIZONTE.

SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
ALGUMAS AÇÕES:
ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOSÉ DE SALLES
- PINTURA DA QUADRA
- PINTURA DA ESCOLA
- PINTURA E ARTE NO PISO
- INSTALAÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA
ESCOLA MUNICIPAL TIAGO DELGADO
- PINTURA DA ESCOLA
-PINTURA E ARTE NO PISO
-TÉRMINO DA OBRA
ALGUMAS AÇÕES:
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO A. DE OLIVEIRA
PINTURA DA ESCOLA
TÉRMINO DA QUADRA DA ESCOLA
ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARLOS
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIO NA QUADRA
aquisições:
Playgrounds (parquinhos nas escolas)
- CRECHE SUELY GUIMARÃES MOTTA
- ALTIVO PEDRO GOMES
- LÍGIA DUQUE CATÃO
- BIAS FORTES
- PEDRO PAZ
- ALZIRA DE PAULA DELGADO
aquisições:
4 CARRINHOS DE BEBÊ PARA ATENDER A CRECHE SUELY GUIMARÃES
MOTTA
1 GELADEIRA FROSFRE DUPLEX PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL
TIAGO DELGADO
ESCOLA MUNICIPAL LÍGIA DUQUE CATÃO: 1 MÁQUINA DE ALGODÃO, 1 CAMA
ELÁSTICA, 1 MESA INTERATIVA DIGITAL
outras AÇÕES:
AVALIAÇÕES CNCA NAS ESCOLAS.
PLANO DE INTERVENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS
CURSO PARA PROFESSORES LEEI – LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO
INFANTIL
CURSO PARA PROFESSORES COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA
ALFABETIZADA
FORMATURA PROERD – EM ALTIVO PEDRO GOMES, EM BIAS FORTES E EM
PEDRO PAZ.
PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS DAS ESCOLAS NA INAUGURAÇÃO DA
BIBLIOTECA MUNICIPAL.
outras AÇÕES:
ELABORAÇÃO DO PTA (PLANO DE TRABALHO ANUAL) COM AÇÕES
VOLTADAS PARA O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA
PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO SERTÕES
REUNIÃO COM AS ESPECIALISTAS PARA ALINHAMENTO DAS INTERVENÇÕES
PEDAGÓGICAS E ATUALIZAÇÃO (PPP).
Relatório Quantitativo de atendimentos nas Creches
Municipais no período de Maio a Agosto de 2024
Até Agosto de 2024 contabilizamos 191 crianças inseridas nas Creches Municipais com idade entre 06 meses a 3 anos e 11 meses e 110
crianças inseridas na educação infantil ( 04 e 05 anos) nestas mesmas Creches. E na fila de espera até o presente momento contabilizamos 58
crianças aguardando vaga através da Fila de Espera.
Creche Prof. Suely Guimarães
Capacidade Total: 195 crianças, sendo
95 vagas para crianças na idade de
06 meses a 03 anos e 11 meses e 100
vagas para educação infantil (préescolar) com matriculas direta na
creche.
Crianças atendidas: 174 crianças.
Sendo 99 crianças na faixa etária de
06 meses 03 anos e 11 meses e 75
crianças no pré-escolar.
Aguardando vaga através da fila de
espera: 39 crianças
Aguardando vaga através da fila de
espera: 16 crianças
Creche Trenzinho da Alegria
Capacidade Total: 50 crianças
Sendo ofertadas 30 vagas para
crianças na idade de 06 meses a 03
anos e 11 meses e 20 vagas para
turmas complementares de 04 e 05
anos.
Crianças atendidas até Agosto: 50
crianças.
Creche Cantinho Feliz
Capacidade Total: 50 crianças
Sendo ofertadas 30 vagas para
crianças na idade de 06 meses a 03
anos e 11 meses e 20 vagas para
educação infantil (pré- escolar) com
matricula direta na creche.
Crianças atendidas durante o ano de
2024: 33 crianças na faixa etária de
06 meses 03 anos e 11 meses e 15
crianças no pré-escolar integral
Aguardando vaga através da fila de
espera: 03 crianças
Creche Peixinho Dourado
Capacidade Total: 30 vagas para
crianças na idade de 06 meses a 03
anos e 11 meses
Não temos nenhuma criança na fila de
espera para essa Creche.
Criança matriculada até AGOSTO: 29
crianças.
Em síntese:
ServiçoSocialePsicologia Escolar
INTERVENÇÃO NAS ESCOLAS ATRAVÉS DE REUNIÕES COM RESPONSÁVEIS
PELOS ALUNOS: APROXIMADAMENTE 29.
DESENVOLVIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE (COMBATE AOS DIVERSOS TIPOS DE
VIOLÊNCIA);
PROJETO FORTALECENDO A CONVIVÊNCIA ESCOLAR (O OBJETIVO PRINCIPAL
DOS ENCONTROS É TRAZER UMA APROXIMAÇÃO AINDA MAIOR DESSES PAIS
COM A ESCOLA. E QUE ESSE TRABALHO IMPACTE DE FORMA POSITIVA NO
COMPORTAMENTO DOS ALUNOS);
PROJETO “VENDO, EU ENTENDO” (A IDEIA É QUE OS ESTUDANTES PERCEBAM
SUAS AÇÕES NEGATIVAS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O APRENDIZADO E
COMPROMETIMENTO DOS COLEGAS).


SSEECCRREETTAARRIIAA
MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE
SAÚDE
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
01
Orçamento enxuto e pouco
investimento para despesas.
2020 foi o ano que mais se
recebeu recursos no município.
Apenas do MS, foram pagos
R$ 7.040.104,82
+ R$ 2.061.855,06 milhões do
Estado.
Pouco orçamento, alto índice
exames e consultas
represadas, demanda que
ficou reprimida, por 2 anos, se
somou as filas deixadas pela
pandemia de COVID-19.
O baixo índice do alcance
das metas do Ministério da
Saúde, refletiu a baixa
captação de recursos e
custeio dos serviços de
saúde pelo MS e Estado.
R$ 15.264.369,00
Em 2021, a baixa
produção refletiu
na arrecadação.
R$ 6.059.147,77
UM BREVE COMPARATIVO
Em 2021 muitas necessidades urgentes da população estavam paralisadas, assim a gestão municipal iniciou um trabalho
de gestão compartilhada, com o objetivo de reduzir a demanda por exames, consultas e cirurgias eletivas no SUS (Sistema
Único de Saúde), estas eram demandas diversas e complexas, especialmente em um contexto marcado pela pandemia de
COVID-19 e pelos recursos limitados para custear a média e alta complexidade.
SAÚDE DE
LIMA DUARTE
Dedicado a realidade de saúde
atual, planejamos as ações para
reduzir o impactos sem perder
qualidade e serviços.
Foco na Média e Alta
Complexidade e Serviços
secundários.
ORÇAMENTO CURTO
E RECURSOS PARADOS
80% DAS METAS DE
SAÚDE SEM ALCANÇE
LONGAS FILAS DE
ESPERA NA MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
2021: R$ 4.608.562,80 + 3.608.906,77
R$8.272.539,54
Média e Alta
Complexidade
2022, PRIMEIRO
ORÇAMENTO DA GESTÃO,
NOVA REALIDADE.
Fonte: Sistema de Contabilidade Municipal, Fundo Nacional de Saúde e Fiscalizando com TCE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ORÇAMENTO EMPENHADO
R$ 9.936.788,48 R$ 16.032.607,40
A SAÚDE E SEUS NÚMEROS
NO QUADRIMESTE
R$ 2.827.756,85
Despesas de média
complexidade:
Pagamento de servidores
(Especializados)
Entidades (SC, APAE)
Exames, consultas,
cirurgias em
especialidades]
Custeio da Atenção
Especializada, CAPS.
medicamentos, insumos e
tratamentos. (Oxigênio,
Fraldas, Suplementos
nutricionais.
Gastos com manutenção,
combustível.
Acispes e transporte de
pacientes, entre outras.
Importância da
abertura de crédito
suplementar.
Atender à população no
setor de saúde com
exames e consultas
especializadas.
Ampliar a oferta de
exames e consultas e
garantir o custeio da Santa
Casa e rubricas
orçamentárias para
receber os recursos do
programa de apoio
hospitalar. (Valora Minas).
R$ 6.611.516,96 milhões em
suplementação aplicados,
recursos bem geridos do
ano anterior.
Apoio na atenção
Especializada e Exames
diagnósticos.
De maio a agosto, o
objetivo de dirimir e
encerrar as filas de espera
foi alcançado.
Além de manter, os
serviços foram ampliados:
Fisioterapia,
fonoaudiologia, ortopedia,
cardiologia, dermatologia,
gastroenterologia,
psicologia e
endocrinologia.
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
ORÇAMENTO EMPENHADO
R$ 8.806.766,30 R$6.833.483,41
A SAÚDE E SEUS NUMEROS
NO QUADRIMESTE
R$ 2.425.463,20
Despesas do bloco de
atenção básica
Pagamento de servidores
e custeio de todas as de
ações de Atenção Primária
do total orçado, R$
4.799.484,24 são de folha
de pagamento e encargos..
Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
e Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos
de Saúde).
Serviços de promoção a
saúde
Ajuste de despesa
As ações da APS são
desenvolvidas por equipes
multiprofissionais e visam
melhorar a qualidade de
vida da população. No
Brasil, a APS é fortalecida
pelo Programa Saúde da
Família (PSF), que leva
serviços para a
comunidade de forma
mais acessível e
humanizada.
Custeio e ampliação
dos serviços primários,
reformas e aquisição de
equipamentos.
De maio a agosto, o
objetivo de concluir as
obras que estavam em
andamento nas UBS.
Aquisição equipamentos e
mobiliários.
Ampliação dos serviços de
odontologias e equipe
multidisciplinar.
Capacitações e atenção
continuada aos pacientes.
A Saúde em alguns números
226622
CIRURGIAS
REALIZADAS
Santa Casa de Lima Duarte
Prestadores da Macro
(HU,HMTJ,HSJP, ACISPES) entre
outros.
85
CONSULTAS DE
ESPECIALISTAS
Ortopedia:
Oftalmologia:
22..772233
1.192
391
Endocrinologia,
otorrinolaringologia,
neurologia, dermato,
cardiologia, entre
outras:
1.140
EXAMES
LABORATORIAIS
2288..119999
*6.955 - Santa Casa de Lima Duarte
RADIOGRAFIAS
22..114455
*2.089 - Santa Casa de Lima Duarte
CONSULTAS NA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
1111..779922
7 UBS e 9 POSTOS
1100..770088
Santa Casa de Lima Duarte
CONSULTAS DE
EMERGÊNCIA
Tomografias,
Ressonâncias,
Angiotomografias,
Colonoscopias
Atendimentos
Equipe Multi.
Medicamentos Básicos
Saúde em dados
No Período, a Saúde Municipal realizou
um estudo abrangente sobre a
situação de saúde local. Este
levantamento forneceu dados cruciais
que ajudarão a orientar políticas
públicas de saúde e estabelecer
protocolos de assistência e garantia
de serviços.
SAÚDE DE
LIMA DUARTE
22..007799
228855
220011
*2021: 121
Pacientes Acamados
5566
Domiciliados
226655
Demandas Judiciais
++3322
*Internações, cirurgias,
medicamentos, consultas,
exames.
Internações
Hospitalares
335544
Santa Casa de Lima Duarte
Fisioterapia, Fonoaudióloga,
Nutricionista, Psicólogo e
Assistente Social
Fornecimento de
Oxigênio Domiciliar
4422
Média de Pacientes por Mês
Fraldas
Geriátricas 1122..335566
As análises foram conduzidas pela
Coordenação de Atenção Primária,
Atenção à Saúde e Vigilância em
Saúde, com participação ativa dos
médicos da atenção primária da
Secretaria.
Esses dados servirão de base para
aprimorar as ações de saúde, focando
em estratégias eficazes de
atendimento e prevenção para a
população, fortalecendo a qualidade
dos serviços prestados.
6 Atendimentos 6..776699
Medicamentos 1144..442266 Dispensados
Aquisições
importantes
Gestão Compartilhada
SAÚDE DE
LIMA DUARTE
22
Reformas de Unidades
de Saúde Concluidas
33
Em Andamento
77
1 Ambulância e 1 Unidade
Odontológica Móvel
No último quadrimestre, foram realizadas diversas ações significativas para
aprimorar os serviços de saúde. Entre as principais iniciativas, destacam-se a
conclusão de reformas em várias unidades, proporcionando espaços mais
adequados e confortáveis para atendimento à população. Houve também a
ampliação dos serviços de odontologia, com a implantação de novos
consultórios, o que permitiu aumentar a capacidade de atendimento nessa
área.
Visitas Domiciliares
1111..334499
Além disso, foi reforçado o trabalho dos agentes de saúde, tanto no
atendimento quanto no cuidado domiciliar, garantindo um
acompanhamento mais próximo dos pacientes. Outro ponto de destaque foi
a ampliação da dispensação de medicamentos, atingindo um recorde no
período e assegurando que mais pessoas tivessem acesso aos remédios
necessários. Esses esforços visam melhorar a qualidade e o alcance dos
serviços de saúde para a população.
Cidadãos Visitados
Atendimento de Doenças
Crônicas
556677
3355
Vigilâncias (EP, SAÚDE e
SANIT)
Notificações de
Acidente de Trabalho
Óbitos Investigados
e em investigação
88
Mulher em
Idade Fértil
44
Infantil e
Fetal
Promoção da Saúde e
Prevenção de Doenças
Atividades para estimular hábitos saudáveis e prevenir
doenças crônicas e infecciosas, como vacinação,
campanhas de prevenção e orientação sobre alimentação
saudável e atividade física.
Acompanhamento de Doenças
Crônicas e Visitas Domiciliares
Realizadas por agentes comunitários de saúde e equipes de
saúde para acompanhar pacientes com dificuldades de
locomoção ou que necessitam de monitoramento contínuo.
Educação e Ações para a
Saúde Bucal
Educação e Ações para a Saúde Bucal: Campanhas nas
escolas para ensinar sobre a importância da escovação,
visitas de dentistas e aplicação de flúor como medidas
preventivas.
Programa de Educação para
Adolescentes
Projetos voltados para educação sexual, prevenção de uso
de substâncias e promoção da saúde mental entre jovens.
Cuidado ampliado e fortalecido
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,TURISMO,
CULTURA,ESPORTE E LAZER
ALGUMAS AÇÕES(administração)
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A MELHORIA DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- RUA DAS ANGÉLICAS (BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS)
- RUA WANDERLEY MOREIRA CAMPOS (BAIRRO SANTO ANTÔNIO)
- RUA MARIA VALÉRIA (BAIRRO POÇO DA PEDRA)
- RUA MARIA LIZANDRA DAS DORES (DISTRITO DE ORVALHO)
ALGUMAS AÇÕES(turismoecultura)
CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
CONCLUSÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - EDUCAÇÃO
PATRIMONIAL
PASSEIO GUIADO AOS BENS TOMBADOS DO MUNICÍPIO
PREPARAÇÃO DAS NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA A SEREM
INSTALADAS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO IEF (ESCOLAS MUNICIPAIS)
PARTICIPAÇÃO SEMINÁRIO DE TURISMO SERRAS DE IBITIPOCA EM BOM JARDIM
DE MINAS
ALGUMAS AÇÕES(turismoecultura)
CAPACITAÇÃO SOBRE MANEJO DE TRILHAS COM O PARQUE ESTADUAL DO
IBITIPOCA E A EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE
ESTADUAL SERRA NEGRA DA MANTIQUEIRA
PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE TURISMO RURAL
REUNIÕES DO CONSELHO: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
HABILITAÇÃO PARA RECEBER RECURSO DO ICMS TURISMO
INAUGURAÇÃO DA REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO AO TURISMO
EXPEDIÇÃO AO PARQUE ESTADUAL SERRA NEGRA DA MANTIQUEIRA
3º SEMINÁRIO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS FLORESTAIS DE
IBITIPOCA E SERRA NEGRA DA MANTIQUEIRA.

ALGUMAS AÇÕES(esporteelazer)
BOLSA ATLETA E PARATLETA 2024
TREINAMENTO FUNCIONAL- IBITIPOCA E VILA CRUZEIRO
APOIO AOS ATLETAS DO JEMG
ESPORTE NA AREIA-VÔLEI, FUTEVÔLEI E BEACH TÊNIS
PINTURA NA QUADRA DE SÃO JOSÉ DOS LOPES
PINTURA E REFORMA NA QUADRA DO POÇO DA PEDRA
INAUGURAÇÃO DO VESTIÁRIO NA QUADRA AFONSO PENA
PINTURA NA QUADRA AFONSO PENA
ETAPA MUNICIPAL DO JEMG
CORRIDA DO BATOM
ALGUMAS AÇÕES(esporteelazer)
2° TORNEIO REGIONAL ESPORTIVO
· VÔLEI DE PRAIA
· FUTSAL MASCULINO - SUB 13 E SUB 15
· BOLICHE
· ATLETISMO-CORRIDA
· ARREMESSO DE DARDO
· CABO DE GUERRA
· DAMA
· FUTEBOL FREESTYLE
· ARREMESSO DE PESO
· TÊNIS DE MESA
· QUEIMADA
ALGUMAS AÇÕES(esporteelazer)
2° AREIA FEST
TORNEIO INTERNO DE JIU-JITSU
TORNEIO DE VÔLEI MISTO
INÍCIO DAS REFORMAS NA QUADRA DO BATATAL
INÍCIO DA REFORMA DO TELHADO DA COZINHA,BANHEIROS E ESCRITÓRIO
NO CENTRO ESPORTIVO LINCOLN MOREIRA DUQUE
TORNEIO INTERNO DE VÔLEI DO PROJETO VIRANDO O JOGO
ALGUMAS AÇÕES(esporteelazer)
I TARDE ESPORTIVA NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK
· TÊNIS DE MESA
· PEBOLIM
· SINUCA
· FUTMESA
· XADREZ
· DAMA
ALGUMAS AÇÕES(esporteelazer)
APOIO PARA OS ATLETAS DE JIU-JITSU NO CAMPEONATO MINEIRO EM
MURIAÉ
TORNEIO INTERNO DE VÔLEI DE AREIA
APOIO PARA OS ATLETAS DE JIU-JITSU NO CAMPEONATO MINEIRO EM
PONTE NOVA
APOIO AOS ATLETAS DE JIU-JITSU NO TORNEIO DESAFIO EVOLUTION EM
VARGINHA
TREINAMENTO FUNCIONAL - MANEJO
MELHORIAS NA QUADRA DE AREIA NO CENTRO ESPORTIVO LINCOLN
MOREIRA DUQUE


SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA
junta militar
Foram registrados 93 atendimentos, dentre eles 67 novos alistamentos militares
de cidadãos locais.
sala mineira doempreendedor
282 RENOVAÇÕES DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
134 ABERTURAS DE EMPREENDIMENTO
48 CONSULTAS DE VIABILIDADES (ABERTURA DE NOVOS ESTABELECIMENTOS
OU FILIAIS)
Alvará delocalizaçãoefuncionamento
O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO AUTORIZA A EMPRESA A
EXERCER DETERMINADA ATIVIDADE ECONÔMICA EM UM DETERMINADO LOCAL.
NO PERÍODO DE 01 DE MAIO À 31 DE AGOSTO FOI ARRECADADO O VALOR DE
R$ 28.790,13.
Taxa deconservaçãoe manutenção de
cemitérios
FORAM GERADAS 1.119 (UM MIL, CENTO E DEZENOVE) GUIAS PELA SECRETARIA
E NO PERÍODO DE 01 DE MAIO À 31 DE AGOSTO FOI ARRECADADO O VALOR DE
R$ 15.743,83.
Certificado deCadastro deImóvel Rural
OUTRO TRABALHO DESEMPENHADO POR ESTA SECRETARIA, A EMISSÃO DO
CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (CCIR): 97 ATENDIMENTOS
PERSONALIZADOS.
Nota FiscalEletrônica
SÃO 174 (CENTO E SETENTA E QUATRO) CONTRIBUINTES INSCRITOS ENTRE
CONTADORES, TOMADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DE
OUTROS MUNICÍPIOS, FORAM 10.715 (DEZ MIL, SETECENTOS E QUINZE) NOTAS
FISCAIS EMITIDAS ATÉ 30 DE ABRIL DE 2024, PERFAZENDO UM VALOR
ARRECADADO EM IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, UM
VALOR R$ 251.193,72, INCLUINDO OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, MICROS
EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EMPRESAS DE TRIBUTAÇÃO NORMAL.
ITBI
COM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 46/2022 – QUE REGULAMENTA NOVOS
PROCEDIMENTOS PARA CÁLCULO E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE
TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, FORAM GERADAS E EMITIDAS 47 GUIAS,
PERFAZENDO UM VALOR DE ARRECADAÇÃO R$ 170.013,09.
Ponto de Atendimento Virtual da Receita
Federal
DO DIA 05 DE JULHO A 31 DE AGOSTO DESTE ANO, FORAM 161 ATENDIMENTOS
REGISTRADOS PELA RECEITA, SENDO QUE ENTRE ATENDIMENTOS ENTÃO:
INSCRIÇÃO DE CPF, REGULARIZAÇÃO DO CPF, JUNTO A RECEITA, COM EMISSÃO
DE DIRFS, BAIXA DE CPF DE PESSOA FALECIDA, ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE
NOMES NO CPF, REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE PESSOA FALECIDA PARA
REALIZAÇÃO DE ESPOLIO.
outras atividades:
- PARTICIPAÇÃO DO EVENTO “MUNICÍPIOS EM FOCO, A REFORMA
TRIBUTÁRIA” PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
MUNICÍPIOS CNM, NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO – MG
- PRÊMIO PARA SALA MINEIRA EVENTO PROMOVIDO PELO SEBRAE “CIDADE
EMPREENDEDORA”
- PARTICIPAÇÃO NO EVENTO PROMOVIDO PELO SEBRAE “6ª EDIÇÃO DO ECIDADES”
outras atividades:
- PARTICIPAÇÃO DO 39º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS E VISITAÇÃO
DA 37ª FEIRA DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS – AMM
- CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS,
“MODERNAS PRÁTICAS DE
FISCALIZAÇÃO DO ISSQN”
, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS
MUNICÍPIOS – AMM
- INAUGURAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, CONVÊNIO EM PARCEIRA COM PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMA DUARTE, PARA OFERECER SERVIÇOS GRATUITOS A TODA
POPULAÇÃO
outras atividades:
- REALIZAÇÃO DO ALISTAMENTO MILITAR, EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, PELO PLANO REGIONAL DE CONVOCAÇÃO DA 4ª
REGIÃO MILITAR, REALIZADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA CRUZEIRO.
- REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ESTRATÉGICA COM GRUPO BAHAMAS, PARA
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE COMERCIAL BAHAMAS MIX, COM INTUITO
DE TRAZER MAIS INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO AO NOSSO
MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E PECUÁRIA
ALGUMAS AÇÕES(obras)
MELHORIA HABITACIONAL URBANA
- 40 FAMÍLIAS ATENDIDAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS
ATRAVÉS DA LEI HABITAR EM PARCERIA COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MELHORIA HABITACIONAL RURAL
- 07 FAMÍLIAS ATENDIDAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS
ATRAVÉS DA LEI HABITAR EM PARCERIA COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALGUMAS AÇÕES(obras)
OBRAS DE INFRAESTRUTURA:
CALÇAMENTO DA ESTRADA DE IBITIPOCA (EM ANDAMENTO);
CALÇAMENTO DO MORRO DO ZELO (EM FINALIZAÇÃO);
CALÇAMENTO DO TRECHO DE ACESSO A VILA MONTEIRO (FINALIZADO)
CALÇAMENTO DA PONTE NOVA (FINALIZADO)
CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO CAPOEIRÃO (FINALIZADO)
REDE CAPITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO PIÚNA (EM FINALIZAÇÃO)
CALÇAMENTO NO PRIMEIRO TRECHO DA ESTRADA DO MONTE VERDE (EM ANDAMENTO)
CALÇAMENTO DE RUAS NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA (EM ANDAMENTO)
CALÇAMENTO DE TRECHO DE RUA QUE LIGA O BAIRRO BATATAL A BR 267.
ALGUMAS AÇÕES(obras)
AMPLIAÇÃO | CONSTRUÇÃO | REFORMA DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS:
PINTURAS EM GERAL, LIMPEZA COM CAPINA E ROÇADA.
AUXÍLIO DOS COLABORADORES NOS SEPULTAMENTOS
MELHORIAS EM GERAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS
ALGUMAS AÇÕES(obras)
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO
MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ITENS DE LIMPEZA
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM GERAIS
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
ALGUMAS AÇÕES(obras)
CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS:
MANUNTENÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM DIVERSAS LOCALIDADES
MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO REPAROS EM GERAL E DESOBSTRUÇÃO
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE REPAROS EM GERAL PARA SER
UTILIZADO PELOS COLABORADORES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUA - EPI
MANUNTENÇÃO DAS VIAS EM BLOQUETE –SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS ,
MELHORIA DO PAVIMENTO DOS QUAIS SE ENCONTRAVAM COM BURACOS - MELHORIA
DA BASE DE ASSENTAMENTO DA PEÇAS
ALGUMAS AÇÕES(obras)
CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS:
REPAROS DOS QUEBRA-MOLAS
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PIÚNA
SERVIÇO DE CONTENÇÃO NA AVENIDA CENTENÁRIO, ALTURA DA CONVERGÊNCIA PARA
O RECANTO ALEGRE (FINALIZADO)
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM DIVERSAS VIAS
PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRANSITO.
ALGUMAS AÇÕES(obras)
CONSERVAÇÃO ESTRADAS VICINAIS:
MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE CACHOEIRA DO SÃO BENTO, CAPOEIRA GRANDE,
CAPOEIRÃO, SOUZA, SÃO DOMINGOS, IBITIPOCA (PARCIALMENTE), PIRAPETINGA, PAO
DE ANGU, MONTE VERDE (PARCIALMENTE), SÃO JOSÉ DOS LOPES, ORVALHO,
CAPITÃES, VARZEA DO BRUMADO, MANEJO, TABOADO, CAETÉ, PONTE NOVA
(PARCIALMENTE), FAZENDA DA LAJE (PARCIALMENTE).
SERVIÇOS DE PODA EM GERAL.
AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PARA EXECUÇÃO DE DRENOS.
ALGUMAS AÇÕES(obras)
CONSERVAÇÃO ESTRADAS VICINAIS:
IGUALMENTE A DOTAÇÃO DE VIAS URBANAS , É UMA DOTAÇÃO MUITO UTILIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS, EPI’s, UNIFORMES, PEÇAS DE MAQUINÁRIOS,
VEÍCULOS, LUBRIFICANTES, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
EM GERAL.
EXECUÇÃO DE BUEIROS.
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATABURROS.
MANUTENÇÃO DE PONTES.
ALGUMAS AÇÕES(obras)
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS:
MANUNTEÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO ATRÁVES DE PINTURA E LIMPEZAS EM
GERAL (FOTO EM ANEXO)
PINTURA E MANUTENÇÕES EM GERAL
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA HORTA MEDICINAL COMUNITÁRIA
SECRETARIA DE OBRAS E ESPORTES TRABALHANDO JUNTOS NA MANUTENÇÃO
(PINTURA E ILUMINAÇÃO) DA QUADRA DE SÃO JOSÉ DOS LOPES.
TROCA DO TELHADO NA COZINHA DA QUADRA LINCOLN MOREIRA DUQUE.
ALGUMAS AÇÕES(obras)
CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS:
IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE
REPAROS DOS QUEBRA-MOLAS
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PIÚNA
REALIZAÇÃO DO MULTIRÃO DE LIMPEZA URBANA DE COMBATE A DENGUE EM TODOS
OS BAIRROS DA CIDADE
SERVIÇO DE CONTENÇÃO NA AVENIDA CENTENÁRIO, ALTURA DA CONVERGÊNCIA PARA
O RECANTO ALEGRE
MANUNTENÇÃO DAS VIAS EM BLOQUETE
ALGUMAS AÇÕES(obras)
DRENAGEM EFICIENTE:
ABERTURA DE SAÍDAS D’AGUAS NAS ESTRADAS VICIANAIS EM GERAL
REPAROS E SUBSITUIÇÃO DAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM
DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA URBANA E RURAL
AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA SEREM INSTALADOS EM PONTOS
ESTRATEGICOS NA ZONA RURAL.
ALGUMAS AÇÕES(obras)
AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA:
INSTALAÇÃO DE LATÕES PARA COLETA DE RESÍDUOS.
INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS PARA RESÍDUOS RECICLÁVEIS EM VÁRIOS PONTOS DA
CIDADE (LEMBRANDO QUE AS LIXEIRAS SÃO EXCLUSIVAS PARA RESÍDUOS RECICLÁVEIS
E NÃO DEVEM SER USADAS PARA LIXO DOMÉSTICO.
AQUISIÇÃO DE COLETORES PARA LIMPEZA URBANA
MANUTENÇÃO DAS CASAS DE COLETA DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO
ALGUMAS AÇÕES(obras)
AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA:
SERVIÇOS DIÁRIOS DE VARRIÇÃO, CAPINA E ROÇADA
SERVIÇOS DE RECOLHIMENTOS DE RESTOS DE PODA, GALHOS, LIMPEZA DE JARDINS
SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE MÓVEIS DESCARTADOS E DESTINAÇÃO CORRETA
DESTES PARA O ATERRO SANITÁRIO DE JUIZ DE FORA
SERVIÇOS DE CAIAÇÃO DE MEIO FIO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, EPI’S, UNIFORMES E FERRAMENTAS PARA OS
COLABORADORES
ALGUMAS AÇÕES(obras)
MANUTENÇÃO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM:
DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA O ATERRO
SANITÁRIO EM JUIZ DE FORA
ANÁLISE DE ÁGUA PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LICENÇA
PINTURAS EM GERAL
CUMPRIMENTO DO TAC COM MP HOJE A UTC SE ENCONTRA 100% REGULAR E
OPERANTE
SERVIÇOS CONSERVAÇÃO ATRAVÉS DE ROÇADA, CAPINA.
ALGUMAS AÇÕES(obras)
MANUTENÇÃO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM:
CONTROLE ATRAVÉS DE EMISSÃO E RECEBIMENTO DE MANIFESTOS DE TRANSPORTE
DE RESÍDUOS ASSEGURANDO A ADEQUADA DESTINAÇÃO AOS RESÍDUOS GERADOS E
RECEBIDOS NO MUNICÍPIO
DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA PARA PILHAS, LÂMPADAS E BATERIAS
RECOLHIDA NA UTC
MELHORIAS EM GERAL
ALGUMAS AÇÕES(meio ambiente)
INÍCIO AO PROJETO DE “DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO”
AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA DO CAMPO DE ORVALHO
CAMPANHA TRAGA SEU COPO E ADOTE UMA CANECA
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
PLANTIO DE FRUTÍFERAS COM O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS
PLANTIO E CONFECÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DE ARAUCÁRIA – ESCOLA MUNICIPAL
PEDRO PAZ
PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS NO DIA MUNDIAL DO MEIO
AMBIENTE – FEIRÃO DA ROÇA
ALGUMAS AÇÕES(meio ambiente)
ELABORAÇÃO DE LAUDOS AMBIENTAIS;
PARECERES AMBIENTAIS;
ORIENTAÇÕES AO MUNÍCIPES SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL;
ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS DÚVIDAS SOBRE OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS
PARCERIA COM OS MUNÍCIPES NOS CUIDADOS AOS ANIMAIS COM CÃES EM SITUAÇÕES DE
RUA;
VISTORIAS JUNTO AO CORPO TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO
MUNICÍPIO EM INVASÕES EM APP’S;
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES (CEMIG)
DENÚNCIAS MAUS TRATOS ANIMAL
NOTIFICAÇÕES ATRAVÉS DE OFÍCIOS PARA A POLÍCIA AMBIENTAL NO QUE TANGE ÀS
INVASÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AUTUAÇÕES:
ALGUMAS AÇÕES(meio ambiente)
LIMPEZA DO LEITO DO RIO PRÓXIMO AO HORTO FLORESTAL E AO BAIRRO BEIRA RIO
REFORMA DE CANTEIROS EM GERAL
MELHORIA NA ESTÉTICA PAISAGISTICA URBANA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO
PODA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA BENVINDO DE PAULA
MANUTENÇÃO DO TREVO DA BR-267 PRÓXIMO AO POSTO DO BAIRRO CRUZEIRO, DO
BAIRRO PIÚNA E BAIRRO AFONSO PENA
MANUNTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E PODA NO LAGO MUNICIPAL
IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS ANIMAIS DA UTC
AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS
INSTAÇÃO DE COMEDOUROS

ALGUMAS AÇÕES(limpeza urbana)
DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS:
- PRAÇA JK (4)
- PRAÇA ANTONIO CARLOS (3)
- VILA CRUZEIRO (3)
- AVENIDA CENTENÁRIO (2)
- VILA PALMARES (4)
- POÇO DA PEDRA (5)
- HORTO (2)
PLANTIO DE FLORES NO BAIRRO ESPLANADO
PLANTIO DE FLORES NO CANTEIRO PRINCIPAL – R. BENVINDO DE PAULA, BARREIRA
CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA DO ESPLANADO (PROX. POSTO POLICIAL)
ALGUMAS AÇÕES(DEFESA CIVIL)
52 – REQUERIMENTOS.
03 – NOTIFICAÇÃO DE DEFESA CIVIL
14 – ALUGUEIS SOCIAIS POR MÊS
08 - LAUDOS DE MATERIAIS DEFESA CIVIL
10 – AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORE
10 – LAUDO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE
12 – MELHORIA HABITACIONAL URBANA
04 – MELHORIA HABITACIONAL RURAL
02 – MEMORANDOS
ALGUMAS AÇÕES(agricultura epecuária)
VISITA TÉCNICA NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BARBACENA
DIA DE CAMPO - BOVINOCULTURA- TEMA: CONTROLE DE CARRAPATOS NOS
BOVINOS E CRIAÇÃO DE BEZERRAS LEITEIRAS- CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA.
SEMINÁRIO TÉCNICO DOS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS E VISITA A MAIOR
EXPOSIÇÃO PECUÁRIA LEITEIRA DA AMÉRICA LATINA NOS DIAS 13 E 14 DE JUNHO.
II SEMINÁRIO DE TURISMO RURAL EM LIMA DUARTE COM A PARTICIPAÇÃO DE 12
CIDADES.
CASTRAMÓVEL: NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO FORAM CASTRADOS 220 ANIMAIS,
ENTRE CÃES E GATOS.
ALGUMAS AÇÕES(agricultura epecuária)
ANÁLISE LABORATORIAL DE CARRAPATOS PARA PRODUTORES
RURAIS.
VISITA AO MINAS LÁCTEA UM DOS MAIORES EVENTOS LATICINISTAS
DA AMÉRICA LATINA NO EXPO MINAS -JUIZ DE FORA.
VISITA COM GRUPO DE PRODUTORES DE RORAIMA NAS
PROPRIEDADES DE LIMA DUARTE COM A FINALIDADE DE BUSCAR
CONHECIMENTOS, SETOR DE AGRICULTURA ACOMPANHOU TODO O
PROCESSO.
AJUDA DE REPAROS DE MATA-BURROS NA ZONA RURAL JUNTAMENTE
COM A SECRETÁRIA DE OBRAS.
ALGUMAS AÇÕES(agricultura epecuária)
ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS COM TRATOR AGRÍCOLA:
ARAÇÃO E GRADAGEM:
- TOTAL DE PROPRIEDADES ATENDIDAS: 27 PROPRIEDADES
- HORAS TRABALHADAS: 74,5 HORAS
SILAGEM:
- TOTAL DE PROPRIEDADES ATENDIDAS: 15 PROPRIEDADES
- HORAS TRABALHADAS: 51,0 HORAS
UM TOTAL DE 42 PRODUTORES ATENDIDOS ENTRE OS MESES DE
JANEIRO À ABRIL DE 2024, COM, UMA MÉDIA DE 5 HORAS PARA CADA
PRODUTOR
ALGUMAS AÇÕES(agricultura epecuária)
VACINAÇÃO DE BRUCELOSE:
TOTAL DE BEZERRAS VACINADAS DE MAIO A AGOSTO: 483
BEZERRAS
TOTAL DE PROPRIEDADES ATENDIDAS DE MAIO A AGOSTO: 176
PROPRIEDADES.
ALGUMAS AÇÕES(agricultura epecuária)
ATENDIMENTO VETERINÁRIO:
- TOTAL DE PROPRIEDADES ATENDIDAS: 167 PROPRIEDADES
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, SERVIÇO PRESTADO
GRATUITAMENTE PARA CERTIFICAÇÃO DE MICRO INDÚSTRIAS DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL A FIM DE REGULARIZAR E CERTIFICAR
PARA COMERCIALIZAÇÃO COM SEGURANÇA ALIMENTAR E A
VALORIZAÇÃO COMERCIAL.
CARRAPATOS RECOLHIDOS NA PROPRIEDADE DE PRODUTORES
RURAIS PARA SEREM ENVIADOS PARA ANÁLISE.


FISCALIZAÇÃOE DEPARTAMENTO DEENGENHARIA
262 – REQUERIMENTOS
64 – ALVARÁS (CONSTRUÇÃO, REGULARIZAÇÃO,
RENOVAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO)
18– ALVARÁ DE TERRAPLANAGEM
53 – HABITE-SE
42 – DECLARAÇÕES DE NÚMERO
43– DECLARAÇÕES E CERTIDÕES
49 – MEMORANDOS
13 – OFÍCIOS
07 – NOTIFICAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO
02 – MULTAS (FISCALIZAÇÃO)
ALGUMAS AÇÕES(trânsito)
FORAM COLOCADAS E RECOLOCADAS DIVERSAS PLACAS DE TRÂNSITO EM VÁRIAS
RUAS DA CIDADE.
REALIZADAS INTERDIÇÕES, DESVIOS, OBRAS, COM O USO DE CAVALETES, CONES,
BANNERS, EM LOCAIS DIVERSOS, DEVIDO ÀS INTENSAS CHUVAS NA REGIÃO.
VISTORIAS EM VEÍCULOS COM CARACTERÍSTICAS DE ABANDONO.
INTERVENÇÕES EM RUAS DO CENTRO E BAIRRO CRUZEIRO.
REPINTURA DE QUEBRA-MOLAS, FAIXAS DE PEDESTRES EM ALGUMAS RUAS,
INTERDIÇÕES REALIZADAS, DEVIDO A CHEGADA DA NOVA SUB ESTAÇÃO DA CEMIG.
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE (DENTRE ELAS
PLACAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSO E A SIMBOLOGIA
PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)
ALGUMAS AÇÕES(trânsito)
INSTALAÇÃO DE PLACAS NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA, (MODIFICANDO
ALGUNS SENTIDOS DE TRÂNSITO NA LOCALIDADE
PINTURAS DE FAIXAS PARA ESTACIONAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS.
PINTURA FAIXAS DE DEMARCAÇÕES, LIMITANDO ASSIM OS PONTOS DE PARADAS DE
ÔNIBUS.
INTERDIÇÕES EM RUAS DO CENTRO, PARA A REALIZAÇÃO DA CAPINA DE MEIO-FIO,
COM O USO DO TRATOR COM BRAÇO DE CAPINADEIRA
REAJUSTES E COLOCAÇÕES DE VÁRIAS PLACAS DE TRÂNSITO, (INCLUSIVE PARA
TRANSPORTE ESCOLAR COM INDICAÇÃO DE HORÁRIOS ESPECIAIS EM CADA UMA
DELAS)
ALGUMAS AÇÕES(trânsito)
PINTURAS DELIMITANDO PARADAS DE ÔNIBUS, COM COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE
PLACAS EM CADA PONTO, DE VÁRIAS RUAS EM BAIRROS DA CIDADE
INTERVENÇÕES VIÁRIAS EM RUAS DA CIDADE, PARA AS REALIZAÇÕES DE PROCISSÕES
DA SEMANA SANTA 2024.
REPINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO CRUZEIRO E CENTRO
DIREÇÃO DE CONVÊNIOS
E PRESTAÇÃO DE CONTAS
FinalizaçãodaQuadradeSãoDomingosdaBocaina
Objeto de convênio com o FNDE
•Valor licitado: R$ 114.428,45
•Reequilíbrio financeiro: R$ 19.594,88
•Valor Pago: R$ 134.023,33
•Aditivo de objeto: R$ 28.597,50
•Aditivo pago: R$ 28.597,50
•Percentual executado: 100%
•Status: Obra finalizada com recursos
próprios
ObradeFinalizaçãoCrechedohorto
Objeto de convênio com o FNDE
•Valor licitado: R$ 1.703.394,17
•Valor Pago: R$ 466.133,03
•Aditivo de objeto: R$ 144.813,67
•Aditivo pago: R$ 138.574,73
•Percentual executado: 27,36%
•Status: Obra em fase de licitação devido ao
rompimento com a empresa
CampodeIbitipoca
Objeto de convênio com o Governo Federal intermediado pela CAIXA
•Valor Licitado: R$220.715,07
•Status: Obra retomada e em
execução
CalçamentodosbairrosBarulhoeBatatal
Objeto de convênio com o Governo Federal intermediado pela CAIXA
•Valor Licitado: R$ 768.100,00
•Valor pago: R$ 141.714,75
•Percentual executado: R$ 18,45%
•Status: Em execução
CalçamentoMonteVerde
Objeto de convênio com o Governo Federal intermediado pela CAIXA
•Valor Licitado: R$ 263.103,61
•Valor Pago: R$ 65.721,30
•Percentual executado: 24,98%
•Status: Em execução
CalçamentoLMG-871(EstadadeIbitipoca)
Objeto de convênio com o Estado de Minas Gerais
•Valor Licitado: R$ 12.629.709,26
•Valor Pago: R$10.075.399,29
•Reajuste Financeiro: R$858.801,48
•Reajuste Pago: R$596.249,37
•Aditivo de objeto: R$ 403.772,40
•Aditivo pago: R$ 267.289,68
•Glosa de objeto: R$209.238,70
•Percentual Executado: 80%
•Status: em execução
•Valor licitado: R$295.000,00
•Status: Em execução
CalçamentodaRuaAristidesdeAlmeida,VilaVitoriana
Objeto de convênio com o Estado de Minas Gerais
CalçamentodeviasnalocalidadedeSouzadoRioGrande
•Valor Licitado: R$ 525.288,60
•Valor Pago: R$ 525.288,60
•Percentual Executado: 100%
•Status:finalizada
CalçamentoderuanodistritodeSãoDomingosdaBocaina
•Valor Licitado: R$ 192.820,19
•Valor Pago: R$ 190.703,23
•Supressão de objeto: R$2.116,96
•Percentual Executado: 98,90%
•Status: Finalizada com glosa de serviço e
valores
CalçamentodaruaEstevãoCandidonobairroVilaMonteiro
•Valor Licitado: R$ 238.845,08
•Valor pago: R$ 238.845,08
•Aditivo de objeto: R$ 13.430,87
•Aditivo pago: R$ 13.430,87
•Percentual executado: 100%
•Status: Concluída
PavimentaçãodeRuasnoBairroPiúna
•Valor Licitado: R$347.000,00
•Valor pago: R$ 326.619,25
•Supressão de objeto: R$20.380,75
•Aditivo de objeto: R$60.442,23
•Valor Pago: R$59.315,61
•Percentual Executado:94,13%
•Status: Concluída com glosa.
CalçamentodemorronalocalidadedePonteNova
•Valor Licitado: R$132.400,00
•Valor Pago: R$132.400,00
•Aditivo de objeto: R$23.155,17
•Aditivo pago: R$23.155,17
•Percentual Executado: 100%
•Status: Concluída
Calçamentodeviasnalocalidadedelaranjeiras
•Valor Licitado: R$182.354,96
•Valor Pago: R$ 116.423,45
•Percentual executado: 64%
•Status: Em execução
CalçamentodaRuaAltamirPacheconoBairroBatatal
•Valor Licitado: R$106.432,23
•Valor pago: R$106.432,23
•Aditivo: R$14.163,37
•Aditivo pago: R$14.163,37
•Status: Finalizada
ReformadaQuadraLincolnMoreiraDuque
•Valor Licitado: R$ 259.199,92
•Valor Pago: R$ 171.252,42
•Reajuste financeiro: R$ 13.123,04
•Reajuste Pago: R$ 13.123,04
•Aditivo de objeto: R$ 84.712,34
•Aditivo pago: R$ 84.712,34
•Percentual Executado: 66%
•Status: em execução
ConstruçãodebanheirosnaquadradeIbitipoca
•Valor Licitado: R$ 97.109,73
•Valor Pago: R$ 89.745,60
•Aditivo de objeto: R$16.812,02
•Aditivo pago: R$16.812,02
•Supressão de objeto: R$7.189,35
•Percentual Executado: 92,6%
•Status: Concluída
ConstruçãodoPórtico
•Valor Licitado: R$ 306.432,10
•Valor Pago: R$ 25.612,77
•Aditivo de objeto: R$ 6.332,43
•Percentual Executado: 8,36%
•Status: Em execução
Contrataçãodeempresaespecializadapararemoçãode
postesnobairroPiúna
•Valor Licitado: R$ 77.800,00
•Valor pago: R$ 77.800,00
•Status: Concluído
ReformaeampliaçãodaEscolaPadreCarlosemIbitipoca
•Valor Licitado: R$ 350.630,62
•Status: Ordem de serviço emitida
ReformadaCâmaraMunicipal
•Valor Licitado: R$ 213.581,19
•Valor Pago: R$ 197.504,19
•Aditivo de objeto: R$29.719,85
•Aditivo pago: R$ 28.128,05
•Glosa de objeto: R$ 16.077,00
•Percentual Executado: 92,47%
•Status: Concluída
PavimentaçãodasRuasGuaraciabadeA.Moreirae
LeonidesMoreiraCampos
•Valor Licitado: R$197.002,61
•Valor pago: R$ 188.837,44
•Aditivo de objeto: R$27.110,72
•Aditivo pago: R$27.110,72
•Glosa de objeto: R$ 8.165,17
•Percentual Executado: 96%
•Status: Concluída
DEMAE- Autarquia
publica municipal
cemigsim
A Cemig SIM, empresa do Grupo Cemig, foi criada em 2019 para atuar em geração
distribuída, eficiência energética, cogeração, mobilidade elétrica e outras soluções
inovadoras no setor de energia.
Desconto de 16% nas Faturas de energia elétrica a partir da Referencia Março.
cemigsim
cemigsim
aquisição de materialcontinuo
Produto Químico para tratamento de água.
Tubos e Conexões.
Hidrômetros.
Copa Cozinha e Higiene.
Atualização dosProjetos deEngenharia.
Obra de Estabilização Mecânica de Solo, Compactação, Regularização de Leito, Construção de
Drenagem Superficial e Pavimentação do Pátio Interno da Sede Administrativa do DEMAE com
Micro Revestimento asfáltico a frio com emulsão modificada por polímero.
Sistema de rede de distribuição de água tratada do Distrito de Manejo.
Implantação de Trecho de Rede Coletora de Esgoto e Duas ETE’s Compactas de Pequeno
Porte na comunidade da Vila São Geraldo.
Obra de Substituição de Trecho de Rede Coletora de Esgoto no Bairro Batatal.
Obra de Execução de Desvio em Trecho da Rede Adutora de Água Tratada na Sede do
Município de Lima Duarte/MG.
Impermeabilização de Reservatório em Concreto Armado do Tipo Apoiado no Distrito de
Orvalho.
Projeto de intervenção na faixa de domínio do DNIT- complementar ao do desvio da adutora.
Perfuração depoçosem Ibitipoca-MG
Contratação de empresa especializada em
perfuração e instalação de poços tubulares
de 6" de diâmetro, com a instalação de
bomba submersa automatizada e respectivo
quadro de comando, incluindo cercamento
das áreas. (08/08/2024) - R$ 327.500,00
processoslicitatórios
Contratação de serviço especializado em fornecimento de mão de obra geral e parte elétrica para
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do
DEMAE. (29/05/2024) - R$ 315.000,00
Aquisição de um reservatório metálico apoiado com capacidade volumétrica de 500 mil litros,
diâmetro mínimo de 8 metros, altura máxima de 10 metros, peso máximo 20.000kg, com montagem e
instalação. (28/05/2024) - R$ 360.900,00
Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do departamento. (Desjejum)
(16/05/2024) - R$ 25.914,80
Aquisição de bomba dosadora de produtos químicos para atender as necessidades da Estação de
Tratamento de Água (ETA) do DEMAE de Lima Duarte/MG. (19/06/2024) - R$ 1.649,00
Contratação de empresa jurídica para fornecimento de mão de obra diversa para atender as
demandas, em diversas localidades, atendidas pelo DEMAE. (27/06/2024) - R$ 134.665,00
processoslicitatórios
Contratação de serviço de retroescavadeira 4x4, com operador, manutenção e combustível por conta
do proponente vencedor. (14/06/2024) - R$ 28.900,00
Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva emergencial de poço
artesiano, localizado no Distrito de Orvalho, Lima Duarte – MG. (28/06/2024) - R$ 19.732,00
Contratação de serviço especializado para manutenção de poço tubular, resgate de conjunto de
motobomba, aquisição e instalação de bomba submersa localizado no Distrito de Conceição de
Ibitipoca, no Poço 02 - Estrada para o Parque Estadual. (19/06/2024) - R$ 27.841,00
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação, com fornecimento de mão de obra de
instalação do conjunto de equipamentos, materiais, softwares e elaboração do projeto executivo para
operacionalização do sistema de telemetria, telecomando e telessupervisão visando otimização do
sistema de abastecimento de água. (Telemetria) (24/06/2024) - R$ 307.059,96
Contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de combustíveis,
especificamente gasolina comum e óleo diesel comum, para atender a frota de veículos próprios desta
autarquia. (30/08/2024) - R$ 154.260,00
Rede de água eEsgoto na Altamir
Pacheco-batatal
Manutençãopreventiva em quadros decomandoeem conjunto de
motobombas.
Rede deEsgoto nocampo do Bahia
Para atender a Subestação e outras residencias.
Instalaçãoe redimencionamento deconjunto de
motobomba em ibitipoca.
Atender a Vazão de água para o Nova
Ibitipoca.
substituição de Rede de água eesgoto na
Leonides Moreira Campos
Apoiotecnicoeexecução de rede de agua em
parceria com a prefeitura em laranjeiras
Extensão deesgotoem Ibitipoca esubstituição
detrecho de rede deesgoto na vila cruzeiro.
Melhoria notratamento da Ampliação da ETA e
instalação de bomba dosadora doPAC.
Limpeza e manutenção dopoço deorvalho
instalaçãoeSubstituição de rede de água tratada nopoço
da pedra.
instalação deYpslon eextensão de rede na rua presidente
vargas.
instalação de ventosa e registros de manobras na rede da
vila vitoriana, vila sãogeraldoe manejo.
Materiaispara instalação do reservatorio metalico de500
millitros.
Serviços de atendimentoexecutados de maio a agosto.
Água vazando no hidrometro:125
Água vazando no registro: 27
Cano estourado ou furado: 67
Desligamento á pedido: 13
Falta de água: 154
Mudança de local de hidrômetro:18
Notificação de infração:0
Pedido de ligação:88
Rede de esgoto entupida:89
Religação de agua no hidrometro:135
Substituição de troca de registro:15
Reclamações diversas:33
Substituição de hidrometro:8
Tarifa social:2
Vazamento de água via pública:23
Vazamento de esgoto na viapública:5
Vistoria:55
Evolução de Arrecadação Mensal
Previsão x Arrecadação:
receitas arrecadadas x despesasliquidadas
Despesascom pessoal
Despesascom pessoal
Despesascom pessoal
Açõesprevistas dentro do reajustetarifário.
agradecemos a
atenção!
PREFEITURA DE LIMA DUARTE
A VEZ DA ESPERANÇA!
open original →
sessao nº 13

Documents (2)

anexo #

ata #
