sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2024 - 18:05 ;
Encerramento: 02/12/2024 - 20:56 
Expedientes: Ata: Ata da 3ª Sessão ordinária do mês de novembro de 2024. Publicação
de Matérias: Projeto de Resolução n° 11/2024 - Altera a Resolução nº 01/02 de autoria do
Vereador Ronaldo Alves Rodrigues
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PROGRESSISTA ; BUIU O PEIXE /
REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
; GUILHERMANDO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; RONALDO LEITEIRO
/ PDT ; TADEU TAVARES / PSB ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO /
PROGRESSISTA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 138 de 2024, vêm respeitosamente
INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente que realize a roçada e
posterior retirada dos matos do barranco que fica situado na Rua Geraldo Magela nas
proximidades da parte de trás do Supermercado Ibralândia. Autor: JOSIMAR CAMPOS,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 139 de 2024,
INDICAR ao Gabinete da Prefeita que solicite ao setor responsável que seja tomada
providências para a remoção do carro batido na Rua Joaquim Otaviano nº 281. Autor:
BUIU O PEIXE, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
140 de 2024, vêm Indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, que seja realizada a roçada do barranco da Rua Joaquim Otaviano. Autor: BUIU
O PEIXE, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 141 de
2024, vêm indicar à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, que seja realizada a manutenção e roçada das estradas que ligam à Cachoeira
do São Bento. Autores: BUIU O PEIXE, ZEZÉ DO GENÉSIO, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 142 de 2024, vêm indicar à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, que seja realizada a roçada e
capina da Rua Antônio Duque Filho e que seja feita uma extensão de energia elétrica
instalando mais um poste no final da rua próximo à BR. Autores: DÓ DE IBITIPOCA, ZEZÉ
DO GENÉSIO, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 11 de
2024, Moção de Aplauso em reconhecimento ao seu trabalho Como voluntário, também
prestou assistência aos privados de liberdade da cadeia pública da cidade, por 10 anos,
semanalmente e ao lar de idosos até a criação do projeto saúde da família, que assumiu a
função Autor: RONALDO LEITEIRO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Moção nº 12 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSO
ao Dr. Eduardo José Lima de Freitas. Pelo serviço voluntário em Lima Duarte através das
associações de moradores em Orvalho, Manejo e Batatal. Mantém-se atento às
necessidades da saúde pública, sempre contribuindo para o bem estar da população de
Lima Duarte. Autor: RONALDO LEITEIRO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Moção nº 13 de 2024, O motivo para
homenagear o Sávio já seria o suficiente apenas pela sua alegria e força de vontade de
viver. Sávio é atleta da categoria BC3 - Que é para atletas com deficiências muito severas.
Usam hastes, calhas e instrumentos de auxílio. Podem ser ajudados por outra pessoa
Autor: BIA SILVA, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 117 de 2024, vem requerer ao Gabinete da
Prefeita que informe sobre a previsão de início da reforma da Escola Municipal “Alzira de
Paula Delgado”, pois a Escola se encontra em péssimo estado de conservação e com
muitas goteiras no telhado o que vem colocado as crianças em situação de risco e
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profissionais em péssimas condições de trabalho Autor: BUIU O PEIXE, Número de
Protocolo: 654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Requerimento nº 119 de 2024, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO
DEMAE PARA QUE INFORME O MOTIVO DO CONSTANTE DESABASRECIMENTO DE
AGUA DA RUA JOÃO EROTIDES DIAS. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 9 de 2024, "Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos
identificados com altas habilidades/superdotação no âmbito do município de Lima Duarte
e dá outras providências". Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 624, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024, "Ratifica acordos judiciais
efetuados pelo Município de Lima Duarte consistente na permuta de imóveis pertencentes
à Fazenda Municipal, na forma que menciona". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli -
Prefeita, Número de Protocolo: 388, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23
de 2024, "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o
exercício financeiro de 2025". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número
de Protocolo: 523, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 14 - EMENDA A PROJETO DE LEI nº 23 de 2024, Dispõe sobre
a SUBSTITUIÇÃO do inciso I do art. 4º do PL nº 23/2024, que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2025.”, pela seguinte
redação: I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento)
da despesa total fixada no Orçamento do Município, mediante a utilização dos recursos de
anulação de dotação; Autor: EDINHO, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 25 de 2024, "Autoriza a abertura de Crédito Especial no
valor de R$153.000,00 e dá outras providências". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli -
Prefeita, Número de Protocolo: 595, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27
de 2024, "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 no
valor de R$ 1.200.000,00 na forma que menciona". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli
- Prefeita, Número de Protocolo: 626, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28
de 2024, "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à santa Casa de Misericórdia de
Lima Duarte, no importe de R$89.666,67, pra fins de Elaboração de Projeto e Execução de
Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, conforme acordado no Processo
Judicial 0004833.06.2018.8.13.0386 e dá outras providências". Autor: Elenice Pereira
Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 628, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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_____________________
FABIANA DA SILVA
SOUZA /
PROGRESSISTA 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PRD 
_____________________
JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PDT 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
_____________________
RONALDO ALVES
RODRIGUES / PDT 
_____________________
TADEU TAVARES DE
MATOS / PSB 
_____________________
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
_____________________
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
PROGRESSISTA 
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