sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2024 - 18:05 ;
Encerramento: 09/12/2024 - 19:36 
Lista de Presença na Sessão: BIA SILVA / PROGRESSISTA ; BUIU O PEIXE /
REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
; GUILHERMANDO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; RONALDO LEITEIRO
/ PDT ; TADEU TAVARES / PSB ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO /
PROGRESSISTA 
Expedientes: Ata: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 -
APROVADA Publicação de Matérias: Projeto de Resolução nº 12/2024 - Altera o Caput
do Art. 3º da Resolução nº01/2022 Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024 que "Altera o
inciso II do Art. 6º da Lei Ordinária nº 2.132/2023 Substitutivo ao Projeto de Resolução nº
08/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de
gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Lima Duarte,
MG” 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BIA SILVA / PROGRESSISTA ; BUIU O PEIXE /
REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; EDINHO / PSB ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD
; GUILHERMANDO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; RONALDO LEITEIRO
/ PDT ; TADEU TAVARES / PSB ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; ZEZÉ DO GENÉSIO /
PROGRESSISTA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 143 de 2024, INDICAR a Secretaria de
obras que faça a substituição da tampa da caixa de coleta de águas pluviais situada a Rua
das Violetas, em frente a residência de número 149 Autor: JOSIMAR CAMPOS, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 144 de 2024, INDICAR a
Secretaria de obras que faça a manutenção dos bloquetes na Rua José Virgílio próximo a
estrutura de captação de águas pluviais que fica em frente à Delegacia da Polícia Civil
Autor: JOSIMAR CAMPOS, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 145 de 2024, INDICAR a Secretaria de obras que construa duas passarelas
nas duas pontes localizadas no bairro Poço da Pedra, além das passarelas que estas sejam
cobertas e incluindo iluminação pública. Autor: DÓ DE IBITIPOCA, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 146 de 2024, INDICAR a Secretaria
de obras que seja realizada a roçada e manutenção da estrada da Várzea do Brumado.
Autor: DÓ DE IBITIPOCA, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 147 de 2024, INDICAR a Secretaria Municipal de Administração, Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer que seja concedida Bolsa Atleta para Sávio Samuel Salino Jorge,
atleta paralímpico de Lima Duarte. Porém mesmo com todas limitações descritas, Sávio
começou a jogar Bocha em Juiz de Fora no ano de 2015 pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer no Bairro Santa Terezinha. A bocha adaptada para quem não conhece é
uma versão do jogo de bocha tradicional, adaptada para ser praticada por pessoas com
deficiência. Sávio é atleta da categoria BC3 - Que é para atletas com deficiências muito
severas Autor: BIA SILVA, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 119 de 2024, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEMAE PARA QUE
INFORME O MOTIVO DO CONSTANTE DESABASRECIMENTO DE AGUA DA RUA JOÃO
EROTIDES DIAS. Autor: JOSIMAR CAMPOS, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 120 de 2024, O Vereador abaixo
apontado, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos através da Lei Orgânica
e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fundamentados no § 4º do art. 5º e § 4º do
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/12/2024
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
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art. 84, ambos da LOM e no inc. II do art. 194 do RICM REQUER as seguintes informações
ao Secretário Municipal responsável pela Fazenda Pública em relação ao repasse
estabelecido no inciso II do Art. 5º-A da Lei Orçamentária (Lei Municipal nº 2.196/23): 1º
houve saldo remanescente dos valores indicados por meio de emendas parlamentares que
visam satisfazer a Lei Ordinária nº 2.132/23? 2º em sendo positiva resposta do primeiro
questionamento, houve transferência do saldo remanescente para a Instituição de Longa
Permanência para Idosos - ILPI, na forma determinada na LOA? 3º qual justificativa e qual
ato administrativo foi realizado para fundamentar a transferência ou não dos recursos
questionados anteriormente? 4º requer, ainda, seja enviado junto com a resposta ao
presente requerimento, cópia do ato administrativo apontado no item anterior. Autor:
EDINHO, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 121 de 2024, O Vereador
que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante V.Exa. solicitar a
inclusão do presente Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que seja
dispensado o prazo de cinco dias úteis, conforme descrito no § 3º do Art. 283 do RICM,
para tramitação do PR nº 12/2024, apto a ser pautado para publicação na Reunião
Plenária a ocorrer em 09/12, projeto que visa alterar o Regimento Interno para que o
horário da Cerimônia de Posse dos Eleitos para nova Legislatura ocorra as 10h do dia 1º/
01/2025, ao invés de 9h, conforme previsto no caput do Art. 3º da Resolução nº 01/2022.
Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 694, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Resolução nº 8 de
2024, "Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota
de veículos da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG". - Obs.: RETIRADO DE PAUTA
PARA PUBLICAÇÃO DE SUBSTITUTIVO. Autores: EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA,
GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024, "Consolida o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Lima Duarte, MG - Resolução nº 01/2022". Autores: EDINHO, FABIO
DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 545, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024,
altera a resolução nº 01 de 2002 Autor: RONALDO LEITEIRO, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024,
"Altera a Resolução nº 01/2022, acrescentando o art. 272-A". - Obs.: PROJETO RETIRADO
DE PAUTA Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário, Número de
Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024, "Denomina logradouro público no Bairro Poço
da Pedra". - Obs.: PROJETO RETIRADO DE PAUTA Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de
Protocolo: 640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
FABIANA DA SILVA
SOUZA /
PROGRESSISTA 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
_____________________
EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PRD 
_____________________
JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PDT 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
_____________________
RONALDO ALVES
RODRIGUES / PDT 
_____________________
TADEU TAVARES DE
MATOS / PSB 
_____________________
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
_____________________
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
PROGRESSISTA 
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