sessao nº 1

ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DESTINADA À INSTALAÇÃO DA 36: LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, POSSE DOS VEREADORES
ELEITOS, ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O
BIÊNIO 2025/2026, POSSE DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO ELEITOS.
No primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, no Salão Nobre da
Sede Provisória da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, localizado na Praça Nominato de
Paiva Duque, nº 15, Centro, nesta Cidade, é iniciada Reunião Especial destinada à instalação da
trigésima sexta Legislatura da Câmara Municipal de Lima Duarte, posse dos cidadãos eleitos para
O cargo de vereador, eleição e posse da Mesa Diretora, posse da prefeita e do vice-prefeito, todos
eleitos no pleito ocorrido no dia seis de outubro de dois mil e vinte e quatro. A Reunião Especial
está sendo transmitida pelas mídias sociais da Câmara Municipal. Iniciados os trabalhos, o
cerimonialista saúda a todos os presentes, e, conforme preceitua o Art. 79 da Lei Orgânica, na
forma disposta no Art. 3º, 8 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte,
convida o cidadão mais votado dentre os eleitos, senhor Fábio Júnior da Silva, para assumir
Israel da Silva, cidadãos eleitos para os cargos de prefeita e vice-prefeito, para ocuparem o lugar
ue lhes foi reservado. Após, convida todos os presentes para, de pé, ouvirem a execução do Hino
14 |, 4 Nacional. Finalizada a execução, é passada a palavra para o Presidente Interino para dar
andamento aos trabalhos. O Presidente Interino declara oficialmente aberta a Reunião Especial de
Instalação da trigésima sexta Legislatura do Município de Lima Duarte, período de 1º de janeiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2028, para posse dos senhores vereadores, eleição e posse dos
Membros da Mesa Diretora, posse da senhora prefeita e do senhor vice-prefeito, e nomeia o
Vereador Thiago Júnior da Silva para secretariar os trabalhos até que se proceda a eleição da
Mesa Diretora. O cerimonialista faz a leitura de orientações para que os cidadãos eleitos prestem o
compromisso e tomem posse no cargo de vereador. O Presidente Interino informa que os
documentos legalmente exigidos dos onze cidadãos diplomados estão conferidos e são aceitos
para que possam prestar o compromisso e tomar posse no cargo de vereador. O Secretário ad hoc
é convidado para proceder à leitura do Compromisso de Posse, que assim o faz nos seguintes
termos: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do
Município de Lima Duarte, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e
trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem estar de nosso Povo”. Ato contínuo, o
Presidente Interino solicita que o Secretário faça a chamada nominal de cada um dos onze N
cidadãos eleitos e diplomados para que se dirijam ao púlpito, estendam a mão direita para Pa
Bandeiras e proclamem: “assim o prometo”. Todos prestam o compromisso na forma regimentál. dá
O Presidente Interino declara empossados os Vereadores eleitos que compõem a trigésima séxta 1
Legislatura da Câmara Municipal de Lima Duarte, com exercício de mandato no período de e
Janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cumprimenta a todos os empossados, declara instalada «
a trigésima sexta Legislatura e determina que se inicie a eleição da Mesa Diretora. O Presidente
Interino verifica existir número regimental e imediatamente dá início aos procedimentos para
eleição dos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que será responsável pela condução
dos trabalhos no Biênio 2025/2026, informa que, conforme previsto no Art. 77 da Lei Orgânica, a
eleição para tais cargos será por meio de voto nominal e ostensivo. Em seguida, o Presidente
A Im | Praça Nominato de Paiva Duque. nº 15 - Centro - CEP 36.140-000 - Lima Duarte - MG A í
, Telefax: (32) 99863-4627 ÃO .
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Interino comunica que, conforme disposto no Art. 3º, 6 7º, inc. I do Regimento Interno, a eleição
da Mesa Diretora se dará Por cargo, um a um, na seguinte ordem: Presidente, Vice-Presidente, 1º
Secretário e 2º Secretário. Informa que foram registradas as seguintes candidaturas: para o cargo
de Presidente é candidato o Vereador Fábio Pereira Vieira; para o cargo de Vice-Presidente é
candidato o Vereador João Batista de Moura Júnior; para o cargo de 1º Secretário é candidato o
Vereador Josimar Oliveira Campos; para o cargo de 2º Secretário é candidato o Vereador Thiago
Júnior da Silva. O Presidente Interino solicita ao Secretário ad hoc que faça a chamada nominal
para que os Vereadores profiram seu voto para o cargo de Presidente. Feita a chamada nominal, é
eleito o Vereador Fábio Pereira Vieira, por unanimidade, com onze votos favoráveis. O Presidente
Interino declara que o Vereador Fábio Pereira Vieira é o Presidente da Câmara Municipal para o
Biênio 2025/2026. Em seguida informa que será realizada à eleição para preenchimento do cargo
de Vice-Presidente. Feita a chamada nominal, é eleito o Vereador João Batista de Moura Júnior,
por unanimidade, com onze votos favoráveis. O Presidente Interino declara que o Vereador João
Batista de Moura Júnior é o Vice-Presidente da Câmara Municipal para o Biênio 2025/2026. Em
seguida informa que será realizada à eleição para preenchimento do cargo de 1º Secretário. Feita a
:-, chamada nominal, é eleito o Vereador Josimar Oliveira Campos, por unanimidade, com onze
-* votos favoráveis. O Presidente Interino declara que o Vereador Josimar Oliveira Campos é o 1º
Secretário da Câmara Municipal para o Biênio 2025/2026. Em seguida informa que será realizada
a eleição para preenchimento do cargo de 2º Secretário. Feita a chamada, é eleito o Vereador
Thiago Júnior da Silva por unanimidade, com onze votos favoráveis. O Presidente Interino
declara que o Vereador Thiago Júnior da Silva é o 2º Secretário da Câmara Municipal para o
M ] | Biênio 2025/2026. Encerrada a eleição, o Presidente Interino declara empossada a Mesa Diretora
“|t,)p “da Câmara Municipal de Lima Duarte para o Biênio 2025/2026, com a seguinte composição:
Presidente Vereador Fábio Pereira Vieira, eleito com onze votos, Vice-Presidente Vereador João
Batista de Moura Júnior, eleito com onze votos, 1º Secretário Vereador Josimar Oliveira Campos,
eleito com onze votos e 2º Secretário Vereador Thiago Júnior da Silva, eleito com onze votos.
Prossegue solicitando ao Secretário ad hoc que faça a leitura do Termo de Posse da Mesa Diretora
e colha as assinaturas dos Vereadores. O cerimonialista agradece ao Presidente Interino e ao
Secretário ad hoc e solicita aos membros eleitos da Mesa Diretora que assumam seus lugares e a
direção dos trabalhos. Os Membros da Mesa Diretora eleitos para o Biênio 2025/2026 tomam seus
assentos na mesa e assumem a direção dos trabalhos do Poder Legislativo. O Presidente da
Câmara Municipal informa que a Mesa Diretora indica o Vereador Antônio Eduardo de Almeida
para ser o Tesoureiro do Biênio 2025/2026. Em seguida, com a presença dos cidadãos Elenice
Pereira Delgado Santelli e Pedro Israel da Silva, eleitos e diplomados respectivamente para os
cargos de Prefeita e Vice-Prefeito deste Município e informa que os documentos exigidos para
posse da Senhora Prefeita e do Senhor Vice-Prefeito já se encontram na mesa, devidamente
conferidos. Ato contínuo, solicita que o Secretário prossiga com os procedimentos protocolares
para que possam prestar o compromisso e tomar posse nos cargos de Prefeita e Vice-Prefeito do
Município de Lima Duarte. O Secretário convida a senhora Elenice Pereira Delgado Santelli;
cidadã eleita e diplomada para o cargo de Prefeita, para que se dirija ao microfone €, com a mão
“direita estendida às Bandeiras, preste o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e
Pos cumprir a Lei Orgânica do Município de Lima Duarte, as Constituições da República e do Estado N
de Minas Gerais, observar as leis, promover o bem estar geral do Povo Limaduartino e exercer o
meu cargo sob a inspiração de Deus, do interesse público, da lealdade e da honra” e, após, assi vd
o Termo de Posse. Concluído o compromisso, o Secretário convida o senhor Pedro Israel da Silva,
cidadão eleito e diplomado para o cargo de Vice-Prefeito, para que se dirija ao microfone e, coma
mão direita estendida às Bandeiras, preste o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender é
cumprir a Lei Orgânica do Município de Lima Duarte, as Constituições da República e do Estado
Praça Nominato de Paiva Duque, nº 15 - Centro - CEP 36. 140-000 - Lima Duarte - MG
i ] , / Telefax: (32) 99863-4627
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de Minas Gerais, observar as leis, promover o bem estar geral do Povo Limaduartino é exercer o
meu cargo sob a inspiração de Deus, do interesse público, da lealdade e da honra” e, após, assine
O Termo de Posse. O Presidente da Câmara declara empossados a Excelentíssima Senhora Elenice
Pereira Delgado Santelli no cargo de Prefeita do Município de Lima Duarte, e o Excelentíssimo
Senhor Pedro Israel da Silva no cargo de Vice-Prefeito, com exercício de mandato para 0 período
de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cumprimenta os empossados é deseja-lhes
uma feliz e profícua gestão à frente da Prefeitura Municipal de Lima Duarte. O Presidente da
Câmara Municipal solicita ao Secretário que prossiga com a leitura dos Termos de Posse, que
assim o faz, e concede a palavra a Excelentíssima Senhora Prefeita para que faça sua saudação ao
povo de Lima Duarte. Imediatamente após, concede a palavra ao Excelentíssimo Senhor Vice-
Prefeito para sua saudação. O Presidente da Câmara Municipal faz o discurso final, agradece a
presença de todos os presentes e almeja a todos os Excelentíssimos Senhores Vereadores um
excelente trabalho à frente desta Casa Legislativa, e uma extraordinária administração a
Excelentíssima Senhora Prefeita e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, momento em que
declara encerrada a Reunião Especial, às 11 horas e 25 minutos. Nada mais havendo a tratar, eu,
Thiago Júnior da Silva, Secretário ad hoc, lavro a presente Ata que lida e achada conforme, é
assinada por todos os Vereadores, pela Prefeita e Vice-Prefeito.
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Elenicé gado Santelli Pedro Israel da Silva
Praça Nominato de Paiva Duque. nº 15 - Centro - CEP 36.140-000 - Lima Duarte - MG
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