sessao nº 2

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NÚMERO 04/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.  TRIGÉSIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, EM 7 DE ABRIL DE 2025.



Às 18 horas e 7 minutos, havendo número regimental, o Vereador Fábio Pereira Vieira, Presidente da Câmara Municipal, declara aberta a reunião. Comparecem os Vereadores Antônio Eduardo de Almeida, Donizete Martins de Aguiar, Fábio Júnior da Silva, Fábio Pereira Vieira, João Batista de Moura Júnior, José Jayme Carvalho da Cunha, Josimar Oliveira Campos, Marcos Delmon Massarino, Rogério Ferreira dos Santos, Sandra Terezinha Silva Oliveira e Thiago Júnior da Silva. É feito pedido de consentimento para transmissão de áudio e imagem em mídias sociais. O Presidente da Câmara solicita ao Vereador Josimar Oliveira Campos, Primeiro Secretário, que faça a leitura da matéria em pauta. A presente Audiência Pública, fundamentada em conformidade com a Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte. Em seguida o Presidente da Câmara passa a palavra para o Senhor Elber Cosme da Silva, representante do Projeto Inclusão com Afeto que apresenta dados sobre o tema fundamentando o Projeto de Lei Ordinária número 04/2025. Oferecem questionamentos a apresentação os Vereadores presentes e demais representantes do Poder Executivo e representantes de Conselhos Municipais e cidadãos presentes que são esclarecidos prontamente. A presente Ata, confeccionada por Paulo Sergio de Souza Cunha, servidor designado para o ato, matrícula nº 71, foi lavrada nos termos da Resolução nº 01, de 01 de maio de 2022, Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Duarte, e constitui memória sintética da audiência, a qual foi integralmente registrada em áudio e imagem e pode ser acessada, na íntegra, por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=Gz_1fqiTRgM&t=417s .  Lima Duarte, 7 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.