| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-04-14 |
| native_id | 253 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2025 - 18:00 ; Encerramento: 14/04/2025 - 19:15 Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ; GELINHO DU MANEJO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNINHO MOURA / PSB ; MARCOS DELMON MASSARINO / PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ; SANDRA OLIVEIRA / PP ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA Expedientes: Ata: Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de março de 2025 - APROVADA Ata da Audiência Pública referente ao PLOL nº 04/2025 - APROVADA Publicação de Matérias: · Projeto de Resolução nº 13/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Autoriza a Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar convênio com a instituição financeira Banco do Brasil”. · Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, de autoria do Vereador Professor Thiago, que "Institui no âmbito do Município de Lima Duarte o mês “Abril Laranja” dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais”. · Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, de autoria da Prefeita, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”. · Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$703.978,96 na forma que menciona”. · Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$2.130.000,00, na forma que menciona”. · Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de autoria da Prefeita, que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, no valor de R$79.788,53, na forma que menciona”. Tribuna Livre: Srº Renato César Fonseca Modesto, cidadão Limaduartino, que irá discursar sobre corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU O PEIXE / REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ; GELINHO DU MANEJO / PDT ; JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNINHO MOURA / PSB ; MARCOS DELMON MASSARINO / PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ; SANDRA OLIVEIRA / PP ; ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025, “Dispõe sobre a concessão de Contribuição Financeira no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para o exercício de 2025, à Entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por meio de celebração de parceria, na forma que menciona.” Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 331, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025, "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 no valor de R$1.750.000,00 na forma que menciona". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 412, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Ocorrências da Sessão: DE ACORDO COM O ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, O VEREADOR ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA PEDE VISTAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NÚMERO 13/2025, ONDE TAL REQUERIMENTO FOI VOTADO E REPROVADO POR 04 VOTOS FAVORÁVEIS, 00 Câmara Municipal de Lima Duarte - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/04/2025 Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https:// www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 15/04/2025 Página 1 ABSTENÇÕES E 06 VOTOS CONTRÁRIOS. SENDO QUE TAL REQUEIRMENTO FOI SOLICITADO DE FORMA VERBAL Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Lima Duarte - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD _____________________ FABIO JUNIOR DA SILVA / REPUBLICANOS _____________________ DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT _____________________ FABIO PEREIRA VIEIRA / PRD _____________________ ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS / PDT _____________________ JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / REPUBLICANOS _____________________ JOÃO BATISTA DE MOURA JÚNIOR / PSB _____________________ MARCOS DELMON MASSARINO / PT _____________________ THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB _____________________ SANDRA TEREZINHA SILVA OLIVEIRA / PP 15/04/2025 Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https:// www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 15/04/2025 Página 2 Câmara Municipal de Lima Duarte - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ JOSÉ JAYME CARVALHO DA CUNHA / PROGRESSISTA 15/04/2025 Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https:// www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 15/04/2025 Página 3