sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 36ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/05/2025 - 18:02 ;
Encerramento: 05/05/2025 - 18:52 
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU O PEIXE
/ REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ; JOSIMAR
CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNINHO MOURA / PSB ; MARCOS DELMON MASSARINO
/ PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ; SANDRA OLIVEIRA / PP ; ZEZÉ DO GENÉSIO /
PROGRESSISTA 
Expedientes: Ata: Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2025 - APROVADA
Correspondências Recebidas do Executivo: · Ofício nº 106/2025 – Recebido do
Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº 45/2025. · Ofício nº
129/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 111/2025. · 
Ofício nº 130/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº
100/2025. · Ofício nº 131/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a
Indicação nº 114/2025. · Ofício nº 132/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o
qual responde ao Requerimento nº 48/2025. · Ofício nº 133/2025 – Recebido do
Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 103/2025. · Ofício nº 134/2025 –
Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 124/2025. · Ofício
nº 147/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao Requerimento nº
60/2025. · Ofício nº 148/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde ao
Requerimento nº 61/2025. · Ofício nº 149/2025 – Recebido do Gabinete da Prefeita, o
qual responde ao Requerimento nº 62/2025. · Ofício nº 150/2025 – Recebido do
Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 129/2025. · Ofício nº 151/2025 –
Recebido do Gabinete da Prefeita, o qual responde a Indicação nº 127/2025. · Ofício
nº 19/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 28/2025. · Ofício nº 20/2025 –
Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o
qual responde ao Requerimento nº 29/2025. · Ofício nº 21/2025 – Recebido da
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao
Requerimento nº 31/2025. · Ofício nº 22/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de
Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº
32/2025. · Ofício nº 23/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 40/2025. · 
Ofício nº 24/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Agricultura e Pecuária, o qual responde ao Requerimento nº 37/2025. · Ofício nº
39/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde a Indicação nº
103/2025. · Ofício nº 42/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual
responde a Indicação nº 123/2025. · Ofício nº 45/2025 – Recebido da Secretaria
Municipal de Educação, o qual responde a Indicação nº 102/2025. · Ofício nº 46/2025
– Recebido da Secretaria Municipal de Educação, o qual responde ao Requerimento nº
36/2025. · Ofício nº 20/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Administração,
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o qual responde ao Requerimento nº 54/2025. · 
Ofício nº 03/2025 – Recebido da Assessora de Licitações e Contratos, o qual responde ao
Requerimento nº 55/2025. · Ofício nº 01/2025 – Recebido da Coordenadoria Municipal
de Defesa Civil, o qual responde ao Requerimento nº 30/2025. · Ofício nº 02/2025 –
Recebido da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o qual responde ao Requerimento
nº 49/2025. · Ofício nº 06/2025 – Recebido da Secretaria Municipal de Fazenda, o qual
responde a Indicação nº 111/2025. · Memorando nº 30/2025 – Recebido do
Departamento de Engenharia, o qual responde ao Requerimento nº 44/2025. · Ofício
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 9986-3462 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 06/05/2025
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nº 14/2025 – Recebido da Supervisora de Recursos Humanos, o qual responde ao
Requerimento nº 62/2025. · Ofício nº 17/2025 – Recebido do Setor de Transporte, o
qual responde ao Requerimento nº 56/2025. · Ofício nº 10/2025 – Recebido do
Departamento Municipal de Água e Esgoto, o qual responde ao Requerimento nº 33/2025.
Correspondências recebidas diversas: Ofícios recebidos, sem leitura de conteúdo. · 
Ofício recebido da Arsae – MG, o qual apresenta resultado da consulta e audiência pública
nº 59/2024. · Convite para participação de curso sobre licitações e contratos
administrativos, conforme a lei 14.133/2021, promovido pela Apolegis Minas. · 
Convite para EXPO BJ 2025 da cidade de Bom Jardim de Minas. · E-mail recebido da
Equipe Transferegov, referente ao Plano de Ação 0903-3234. · E-mail recebido da
Equipe Transferegov, referente ao Plano de Ação 09032021-2-13840. · E-mail
recebido da Equipe Transferegov, referente ao Plano de Ação 09032021-9379. · 
Ofício nº 03/2025 – Recebido do Instituto Candeia de Cidadania, o qual encaminha
prestação de contas das atividades exercidas no ano de 2024. · Ofício nº 06/2025 –
Recebido do Instituto Candeia de Cidadania, o qual manifesta em relação ao PLOE nº
13/2025. · Ofício nº 07/2025 – Recebido da Banda e Escola de Música “Maximiano
Nepomuceno”, o qual encaminha prestação de contas do exercício de 2024. · Ofício nº
16/2025 – Recebido da Banda e Escola de Música “Maximiano Nepomuceno”, o qual
encaminha prestação de contas do exercício de 2024, referente a Lei Ordinária nº
2.207/2024. · Ofício nº 18/2025 – Recebido da Banda e Escola de Música “Maximiano
Nepomuceno”, o qual encaminha prestação de contas do exercício de 2024, referente a
Lei Ordinária nº 2.204/2024. · Ofício nº 32/2024 – Recebido da Banda e Escola de
Música “Maximiano Nepomuceno”, o qual encaminha prestação de contas, referente ao
Edital nº 02/2023 – Programa Cultural Professor Márcio Ulysses. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA / PRD ; BUIU
O PEIXE / REPUBLICANOS ; DÓ DE IBITIPOCA / PT ; FABIO DA ROÇADEIRA / PRD ;
JOSIMAR CAMPOS / REPUBLICANOS ; JUNINHO MOURA / PSB ; MARCOS DELMON
MASSARINO / PT ; PROFESSOR THIAGO / PSB ; SANDRA OLIVEIRA / PP ; ZEZÉ DO
GENÉSIO / PROGRESSISTA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 155 de 2025, INDICAR à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que seja realizada
manutenção na estrada da localidade de Samambaia como roçada patrolamento e limpeza
de mata-burro depois do terreno do Gilmar na divisa da lagoa do coco. Autor: BUIU O
PEIXE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 156 de 2025, INDICAR à
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a
manutenção da estrada depois do bairro Apagão que liga a fazenda do Valtinho e demais
propriedades. Autor: BUIU O PEIXE, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Indicação nº 157 de 2025, INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Agricultura e Pecuária que realize a manutenção e conservação das estradas de
acesso à Cachoeira de São Bento e mecanismos de escoamento das águas pluviais. Autor:
FABIO DA ROÇADEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 158 de
2025, INDICAR ao Gabinete da Prefeita que solicite ao setor responsável que seja
instalada academia ao ar livre na comunidade de São Domingos da Bocaina. Autor: FABIO
DA ROÇADEIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 78 de
2025, Requerer junto ao Secretário Municipal de Saúde que preste informações de
quantas pessoas realizaram cirurgia de catarata até a presenta data, e quantas pessoas
aguardam na fila para tal procedimento e qual a previsão do número de cirurgias a serem
realizadas até o final do ano de 2025. Que informe ainda quantos fizeram o exame de
retinografia fluorescente binocular até a presente data e quantas estão aguardando
liberação e previsão de quantidade de exames desse tipo será realizado até o final do ano,
além do valor de cada um. Autor: BUIU O PEIXE, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025,
"Autoriza a Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar convênio com a instituição
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www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 06/05/2025
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financeira Banco do Brasil S.A." Autores: FABIO DA ROÇADEIRA, Mesa Diretora -
Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025, "Dispõe sobre a política municipal de
acessibilidade de pessoas com deficiência". Autores: ANTÔNIO EDUARDO DE ALMEIDA,
BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, FABIO DA ROÇADEIRA, GELINHO DU MANEJO,
JOSIMAR CAMPOS, JUNINHO MOURA, MARCOS DELMON MASSARINO, PROFESSOR
THIAGO, SANDRA OLIVEIRA, ZEZÉ DO GENÉSIO, Número de Protocolo: 109, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ANTÔNIO EDUARDO
DE ALMEIDA / PRD 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA /
REPUBLICANOS 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PRD 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS /
REPUBLICANOS 
_____________________
JOÃO BATISTA DE
MOURA JÚNIOR /
PSB 
_____________________
MARCOS DELMON
MASSARINO / PT 
_____________________
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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_____________________
SANDRA
TEREZINHA SILVA
OLIVEIRA / PP 
_____________________
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA /
PROGRESSISTA 
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