sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/02/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 07/02/2022 - 19:27 
Lista de Presença na Sessão: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ; FABIO
PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ; JOSIMAR
OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO DA CUNHA / PP 
Expedientes: Discussão e votação de Ata: São colocadas em discussão e votação as
Atas das Reuniões Extraordinárias realizadas no dia 29/12/2021.Enviadas via e-mail
institucional aos Vereadores em: 02/02/2021.Após discussão, não havendo manifestações
contrárias as atas são aprovadas. Correspondências Recebidas do Executivo: Acordo
de Cooperação nº 01/2021 que entre si celebram o Município de Lima Duarte/MG e a
APROAP. Correspondências recebidas diversas: Leitura do Parecer das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Lima Duarte, referente ao arquivamento do Projeto
de Lei Ordinária nº 52/2021. Publicação de Matérias: Projeto de Lei Ordinária nº
02/2022 de autoria da Prefeita, que "Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de
2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes
públicas de educação básica.".Projeto de Lei Ordinária nº 02/2022 de autoria do Vereador
Fábio Júnior da Silva, que "Altera a Lei Ordinária nº 1.350/2007.".Projeto de Lei
Complementar nº 03/2022 de autoria da Prefeita, que"Altera a Lei Complementar nº
25/2012, e dá outras providências.".Projeto de Lei Ordinária nº 04/2022 de autoria da
Prefeita, que "Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de
Uso de bem móvel com o Conselho do Desenvolvimento Comunitário de São José dos
Lopes - CONDECLO e dá outras providências.".Projeto de Lei Ordinária nº 03/2022 de
autoria da Mesa Diretora, que "Institui auxílio-alimentação aos servidores da Câmara
Municipal de Lima Duarte.”. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR
DA SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ;
FABIO PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ;
JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; TADEU
TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO DA CUNHA / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2022, INDICAR a Secretaria
Municipal de Obras, que faça a reconstrução do ponto de ônibus localizado no trevo do
bairro Cruzeiro. Autor: GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 2
de 2022, Solicitação de informações sobre convênios Requerer que seja enviado ofício ao
Ilustríssimo Sr, JOÃO MARCOS FERREIRA DA SILVA, Diretor de Convênios de Lima
Duarte-MG, onde seja solicitado ao mesmo que envie a esta Casa Legislativa documento
informando acerca do convênio que dispõe sobre as obras do campo de futebol da
comunidade de Manejo. Autores: EDINHO, JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 50,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Requerimento nº 3 de 2022, REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário
Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e, na forma do disposto no
§ 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa quais Conselhos Municipais estão ativos - e
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sua respectiva composição - e quais estão inativos ou em fase de formação. Autores: BIA
SILVA, BUIU O PEIXE, EDINHO, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR
THIAGO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO, Número de Protocolo: 52, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
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FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
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DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
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FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
_____________________
JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
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JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
_____________________
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
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