sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/03/2022 - 18:10 ;
Encerramento: 28/03/2022 - 21:26 
Lista de Presença na Sessão: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ; FABIO
PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ; JOSIMAR
OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO DA
CUNHA / PP 
Expedientes: Discussão e votação de Ata: Discussão e votação das Atas: da 1ª Reunião
Extraordinária do mês de janeiro e da 3ª Reunião Ordinária do mês de março. Após
discussão e votação, não havendo manifestações contrárias as atas são aprovadas.
Correspondências Recebidas do Executivo: Ofício nº 61/2022, de autoria do Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Luciano Medeiros de Toledo, em resposta ao Requerimento nº
20/2022, de autoria do Vereador Fábio Júnior da Silva.Documento em resposta ao
Requerimento nº 06/2022. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR
DA SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ;
FABIO PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ;
JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; RONALDO
ALVES RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO
DA CUNHA / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 25 de 2022, INDICAR a Exma. Prefeita
Municipal, senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, o fechamento das áreas abertas
(entorno) do Lago Municipal. Indica ainda a construção de entrada única para o espaço.
(portaria). Autores: BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, GUILHERMANDO, TADEU
TAVARES, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 26 de 2022, INDICAR ao DEMAE,
que realize manutenção na rua Santos Dumont, no bairro Cruzeiro, próximo ao número
54. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 27 de 2022, INDICAR
ao DEMAE, que faça a manutenção da tampa da caixa de esgoto, na rua Dr. Enéias, no
bairro Cruzeiro, enfrente ao n° 93, e ao número 155. Autor: BUIU O PEIXE, Número de
Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Indicação nº 28 de 2022, INDICAR a Secretaria Municipal de Obras, que
execute o patrolamento da estrada do Batatal, no trecho final que liga a BR 267. Autor:
BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 29 de 2022, INDICAR a Exma.
Sra. Prefeita seja revista a Lei Complementar nº 25/12 para que possa aumentar o número
de fiscais e estes exercerem seu mister com maior presteza e segurança. Autor: BIA
SILVA, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 30 de 2022, INDICAR a
Secretaria Municipal de Obras, que execute a manutenção e roçada da estrada que liga
Manejo a Vila São Geraldo. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 134, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/03/2022
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 30/03/2022
Página 1
Requerimento nº 21 de 2022, REQUERER a Secretaria Municipal de Administração,
que informe a está Casa Legislativa o motivo pelo qual a “rodoviária”, ainda não está em
funcionamento. Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO
DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO,
RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO, Número de Protocolo: 129,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Requerimento nº 22 de 2022, REQUERER ao Setor de Engenharia, que informe a está
Casa o motivo do fechamento da rua atrás do Supermercado “Ibralândia”. Que informe
ainda o que será realizado no local, e a previsão de liberação do trânsito. Autores: BIA
SILVA, BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 23 de 2022,
REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, que informe a está Casa o motivo
do fechamento da Avenida Centenário , bairro Esplanado próximo à oficina do “Lucimar”.
Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 24 de 2022, REQUERER
ao Setor de Convênios, que esclareça o andamento da licitação para calçamento da rua
Luiz Henrique, na Vila Belmira. Autores: BUIU O PEIXE, PROFESSOR THIAGO, Número
de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 25 de 2022, REQUERER a Secretaria
Municipal de Assistência Social, aos cuidados da Sra. Bianca, que esclareça o motivo da
falta de material de construção para a reforma da casa de Michele Vanessa Cristina de
Oliveira Alves, moradora da rua Rosaura Moreira Tavares, no bairro Batatal. Autor: BUIU
O PEIXE, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 26 de 2022, ''Requerimento
de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação,
discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que “Altera
a Lei Complementar n.º 25/2012 e dá outras providências.”, de iniciativa da Prefeita, bem
como das emendas apresentadas, amparado no art. 95, §4º, II e art. 110, ambos do
Regimento Interno.". Autor: PROFESSOR THIAGO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 27 de 2022,
"Requerimento de Pedido de Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra
apreciação, discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022,
que “Altera a Lei Municipal n° 1.423 de 19 de março de 2008”, de iniciativa da Prefeita, ,
bem como das emendas apresentadas, amparado no art. 95, §4º, II e art. 110, ambos do
Regimento Interno.". Autor: PROFESSOR THIAGO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Projeto de Lei Complementar do
Executivo nº 3 de 2022, "Altera a Lei Complementar nº 25/2012, e dá outras
providências.". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo:
26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15
- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022, "Altera a Lei Municipal nº
1.423 de 19 março de 2008.". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número
de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022,
"Institui auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Lima Duarte.".
Autores: DÓ DE IBITIPOCA, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, Número de
Protocolo: 45, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022, "Altera a Lei
Ordinária nº 2.043/2021.". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/03/2022
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 30/03/2022
Página 2
Protocolo: 96, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
_____________________
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
_____________________
EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
_____________________
JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
_____________________
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
_____________________
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
_____________________
RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
_____________________
TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
30/03/2022
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 30/03/2022
Página 3
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
30/03/2022
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 30/03/2022
Página 4