sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/04/2022 - 18:04 ;
Encerramento: 04/04/2022 - 20:49 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; Vice-Presidente:
DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; 1º Secretário: THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB 
Lista de Presença na Sessão: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ; FABIO
PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ; JOSIMAR
OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO DA
CUNHA / PP 
Expedientes: Discussão e votação de Ata: Discussão e votação da Ata da 4ª Reunião
Ordinária do mês de março de 2022. Correspondências recebidas diversas: Ofício nº
0026/2022/GIGOV/JF - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Lima Duarte e
a Caixa Econômica Federal.Ofício nº 25/2022, do Departamento Municipal de Água e
Esgoto - DEMAE, em resposta ao Requerimento nº 12/2022. Publicação de Matérias:
Ofício nº 48/2022 GP, de autoria da Prefeita, que encaminha Projeto de Lei Ordinária nº
10/2022.Ofício nº 3543/2022, recebido do TCE-MG, referente a Prestação de Contas do
Executivo Municipal - Exercício 2020.Ofício nº 01/2022, de autoria da Vereadora Fabiana
da Silva Souza, que encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 09/2022.Ofício nº 01/2022, de
autoria da Comissão Especial de Regimento Interno, que encmainha Projeto de Resolução
nº 01/2022.Ofício nº 01/2022, de autoria de todos os vereadores, que encaminha Projeto
de Lei Ordinária nº 10/2022. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR
DA SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ;
FABIO PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ;
JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; RONALDO
ALVES RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO
DA CUNHA / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 31 de 2022, "INDICAR, respeitosamente
ao Secretário Municipal de Obras, que estude a possibilidade de construir uma “Casinha
para latões de Lixo” a ser colocada na esquina da Rua Yvens Esteves Coelho com a rua
Antônio Marciano no bairro Piúna. Na oportunidade, solicito que sejam recolhidos os
matos provenientes da capina nas ruas do referido bairro e em toda a cidade, haja vista
que os mesmos estão causando entupimento de bueiros quando há ocorrência de chuvas.".
Autor: JOSIMAR CAMPOS, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 32 de 2022, INDICAR a Secretaria Municipal de
Obra, que seja executada capina na rua Altina Pires Tavares no Centro. Autor: BUIU O
PEIXE, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 33 de 2022, INDICAR a
Secretaria Municipal de Obra, aos cuidados da Supervisora de Limpeza Urbana, Sra.
Erica, que a rua Altina Pires Tavares no Centro, seja varrida duas vezes na semana, às
terças e quintas-feiras. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 140, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº
34 de 2022, INDICAR a Secretaria Municipal de Obra, a capina na rua Apolo Onze, no
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
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Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
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bairro São Francisco, rua que liga a casa da senhora Denise. Autor: BUIU O PEIXE,
Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 35 de 2022, INDICAR ao Setor responsável do
Executivo Municipal, a pintura do Pontilhão, localizado no cruzamento da Av. Centenário e
R. José de Sales. Autor: ZEZÉ DO GENÉSIO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 36 de 2022, INDICAR à Prefeitura Municipal
que faça uma análise sobre a situação do bueiro da BR 267 que deságua na Rua Clemente
Armando Moreira no Bairro Cruzeiro em frente à residência de n° 632. Autor:
GUILHERMANDO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 37 de 2022, INDICAR à Secretaria de Obras que
verifique a possibilidade de inserção de tomadas e torneiras em pontos estratégicos no
cemitério municipal. Autores: DÓ DE IBITIPOCA, GUILHERMANDO, RONALDO
LEITEIRO, ZEZÉ DO GENÉSIO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 38 de 2022, INDICAR à Prefeita
Municipal que determine ao setor competente para que busque resolver a situação dos
portões do Pátio que se encontram nas extremidades. Autores: GUILHERMANDO,
RONALDO LEITEIRO, ZEZÉ DO GENÉSIO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 28 de 2022, REQUERER a
Secretaria Municipal de Saúde, que esclareça a esta Casa Legislativa, o porque da falta do
medicamento metildopa (250mg). Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 141,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Requerimento nº 29 de 2022, REQUERER a Procuradoria do Município, que faça
cumprir Lei Municipal, que trata do recolhimento de carros e carcaças, nas localidades
abaixo. Rua Jacintho Honório, em frente ao n°358. Gol Placa: JMB 3970; e fusca Placa:
GRB 5086; Rua Souza Paula – automóvel - Placa LBH 6708 Autor: BUIU O PEIXE, Número
de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 30 de 2022, REQUERER a Secretaria
Municipal de Ambiente, que informe o andamento da implantação do Conselho Municipal
de Proteção e Defesa Animal. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 148, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Requerimento nº 31 de 2022, REQUERER a Secretaria Municipal de Educação, que
informe se existe disponibilidade financeira para que seja alugada uma casa no bairro
Cruzeiro, com a finalidade de funcionar a Creche, para que assim seja aumentado o
número de crianças atendidas. Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, Número de
Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 13 - Requerimento nº 32 de 2022, REQUERER a Secretaria Municipal de
Obras, que informe sobre o andamento do processo de calçamento do “Morro do Zero”, na
comunidade de Rancharia. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 150, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Requerimento nº 33 de 2022, REQUERER ao Engenheiro do DEMAE que informe a esta
Casa Legislativa a real situação do painel das novas bombas. Autores: GUILHERMANDO,
RONALDO LEITEIRO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 15 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6 de
2021, "Altera a Lei Complementar nº 40/2017, para estabelecer normas para retificação
do limite urbano do Município de Lima Duarte.". Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de
Protocolo: 8, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022, "Institui o
"Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de
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mama e câncer da próstata.”. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 100, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
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Vice-Presidente: 
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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1º Secretário:
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
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FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
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EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
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FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
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JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
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RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
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