sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/04/2022 - 18:09 ;
Encerramento: 25/04/2022 - 20:59 
Lista de Presença na Sessão: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ; FABIO
PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ; JOSIMAR
OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO DA
CUNHA / PP 
Expedientes: Discussão e votação de Ata: Discussão e votação de Ata da 3ª Reunião
Ordinária do mês de abril, realizada dia 18/04/2022. Não havendo manifestações
contrárias a ata é aprovada. Publicação de Matérias: Ofício nº 120/2022/GP, de autoria
da Mesa Diretora, que encaminha Projeto de Resolução nº 02/2022, que "Dá denominação
a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.". Tribuna Livre:
Orador: Paulo Roberto - EMATER-MG.Tema: Apresentação do Relatório Anual de
Atividades. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR
DA SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ;
FABIO PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ;
JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; RONALDO
ALVES RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO
DA CUNHA / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 41 de 2022, INDICAR a Secretaria
Municipal de Educação que faça a análise da situação do mobiliário das escolas
municipais. Autores: BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, Número de Protocolo: 177, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Indicação nº 42 de 2022, INDICAR ao Departamento de Agua e Esgoto – DEMAE, que
averigue situação de rede de esgoto arrebentada, na rede de água pluvial, em frente ao
trailer da rua Padre Pedro Nogueira, 383, LA lanches, bairro Cruzeiro. Autor: RONALDO
LEITEIRO, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 43 de 2022, INDICAR a
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, a construção
de 03 (três) quebra-molas, na rua 30 de outubro. Autores: BUIU O PEIXE, TADEU
TAVARES, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 39 de 2022, REQUERER ao
Departamento Municipal de Água e Esgoto - DEMAE, que informe a está Casa o
andamento da instalação da “bomba”, na comunidade de Souza do Rio Grande. Autores:
BIA SILVA, PROFESSOR THIAGO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO, Número de
Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Requerimento nº 41 de 2022, REQUERER seja encaminhado ofício ao
Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária para que, nos
termos regimentais vigentes, §4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta Casa Legislativa,
no prazo de 15 dias úteis, cópia da concessão vigente do transporte público coletivo.
Autores: BUIU O PEIXE, EDINHO, TADEU TAVARES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 42 de 2022,
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
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REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Administração, Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer e, na forma do disposto no inc. VIII, do art. 21 da Lei
Complementar nº 49/18, conforme estabelece o § 4º do art. 84 da LOM, encaminhe a esta
Casa a quantidade de servidores efetivos e contratados, pessoas físicas e jurídicas
contratadas até a presente data para atender as demandas da Administração direta e
indireta deste Município, informando, ainda, de forma pormenorizada, os cargos que
ocupam e o preenchimento destes estão amparados em quais leis municipais. Autores: BIA
SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA,
GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO,
TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 51 de 2022, REQUERER a
Secretaria Municipal de Administração, que esclareça se todos os postes de iluminação da
rua Jesus Moreira, no bairro Batatal estão incluídos no contrato com a empresa de
iluminação pública, para troca de lâmpadas. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo:
187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
8 - Requerimento nº 52 de 2022, REQUERER a Secretaria Municipal de Administração,
que esclareça como está o andamento do processo de doação ou venda para a CEMIG, do
terreno situado no bairro Batatal, próximo ao campo do Bahia. Autor: BUIU O PEIXE,
Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022,
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais.".
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 174, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2022, "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Lima Duarte, MG.". Autor: CRI - Comissão de Regimento Interno, Número de
Protocolo: 153, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022,
"Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do
câncer de mama e câncer da próstata.”. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 100,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
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FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
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DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
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FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
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JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
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JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
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THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
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