sessao nº 2

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/05/2022 - 18:07 ;
Encerramento: 09/05/2022 - 20:47 
Lista de Presença na Sessão: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ; FABIO
PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ; JOSIMAR
OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO DA
CUNHA / PP 
Expedientes: Discussão e votação de Ata: Discussão e votação da Ata da 1ª Reunião
Ordinária do mês de agosto. Não havendo manifestações contrárias a ata é aprovada.
Publicação de Matérias: Ofício nº 104/2022 GP, que encaminha mensagem de Veto nº
01/2022, referente ao PLC nº 06/2021.Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022, de "Declara
como de utilidade pública a Folia de Reis Família Fabrício.".Projeto de Lei Ordinária nº
15/2022, que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de
2022 no valor de R$ 1.335.654,00 e dá outras providências.".Projeto de Lei Ordinária nº
16/2022, que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de
2022 no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.".Projeto de Lei Ordinária nº
17/2022, que "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de
2022 no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências.". 
Lista de Presença na Ordem do Dia: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR
DA SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ;
FABIO PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ;
JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; RONALDO
ALVES RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO
DA CUNHA / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 47 de 2022, INDICAR ao Departamento
de Trânsito, que sejam inseridas vagas especiais, para pessoas com deficiência. Indica
ainda que as mesmas sejam sinalizadas. Autor: GUILHERMANDO, Número de Protocolo:
198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
2 - Indicação nº 48 de 2022, INDICAR ao Setor de Defesa Civil Municipal, que realize a
poda de uma árvore na rua Maria Elidia, n° 20, bairro Afonso Pena Autor: BUIU O PEIXE,
Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 49 de 2022, INDICAR ao Setor de Fiscalização
de Meio Ambiente (senhora Juliana), que realize vistoria no lote situado a rua XV de
Novembro 134, no Bairro Afonso Pena. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 202,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Requerimento nº 57 de 2022, REQUERER a Secretaria Municipal de Educação,
informações por meio da nutricionista a respeito da merenda escolar do município, e como
anda o processo de aquisição das mesmas. Autores: BIA SILVA, GUILHERMANDO,
RONALDO LEITEIRO, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 58 de 2022,
REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Agricultura e Pecuária para que, nos termos regimentais vigentes, §4º do art. 84 da LOM,
encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo de 15 dias úteis, cópia do(s) decreto(s)
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/05/2022
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
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vigente(s) que regulamenta a Lei Municipal nº 1.595/2010, que “Dispõe sobre Licença de
Localização para extração de areia, nas áreas de preservação da Bacia Hidrográfica do Rio
do Peixe”. Autor: RONALDO LEITEIRO, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº
59 de 2022, REQUERER ao Conselho Municipal do FUNDEB, que seja enviado a está
Casa, cópia das atas do Conselho, realizadas no ano de 2021 e 2022. E que informe os
nomes da secretaria responsável pelo cumprimento das atividades. Autor:
GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 60 de 2022,
REQUERER a Exma. Prefeita Municipal que informe quais ações foram efetivadas para
resolver a situação da falta de água na comunidade de Várzea do Brumado. Autor:
GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 61 de 2022, O
Vereador que a esta subscreve, diante das atribuições e direitos que lhe são conferidos
através da Lei Orgânica e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER a
Secretaria Municipal de Obras que preste esclarecimentos em relação ao andamento do
processo de conclusão da construção da galeria do “Beco da Cooperativa” – Rua Leão XIII.
Autor: BUIU O PEIXE, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, "Dá denominação a
Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG .”. Autor: Mesa Diretora -
Presidente/ Vice-Presidente/ Secretário, Número de Protocolo: 189, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação
da lista de espera de inscritos para vagas nas Creches da Rede Municipal.". Autores: BIA
SILVA, GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 80, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
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FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
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DONIZETE MARTINS
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EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
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FABIO PEREIRA
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JOSÉ
GUILHERMANDO
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PT 
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JOSIMAR OLIVEIRA
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THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
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