sessao nº 3

Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/05/2022 - 18:11 ;
Encerramento: 16/05/2022 - 20:39
Mesa Diretora: Presidente: JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; Vice-Presidente:
DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; 1º Secretário: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP
Lista de Presença na Sessão: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ; FABIO
PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ; JOSIMAR
OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; RONALDO ALVES RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO DA CUNHA / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: THIAGO JUNIOR DA SILVA / Licença Médica
Expedientes: Discussão e votação de Ata: Discussão e votação da Ata da segunda
Reunião Ordinária do mês de maio de 2022. Não havendo manifestações contrárias a ata é
aprovada. Correspondências Recebidas do Executivo: Ofício nº 107/2022 - Gabinete
da Prefeita - Resposta ao Requerimento nº 36/2022/SC.Ofício nº 108/2022 - Gabinete da
Prefeita - Resposta ao Requerimento nº 37/2022/SC.Ofício nº 115/2022 - Gabinete da
Prefeita - Resposta ao Requerimento nº 52/2022/SC.Ofício nº 116/2022 - Gabinete da
Prefeita - Resposta ao Requerimento nº 42/2022/SC.Ofício nº 23/2022 - SMA - Resposta ao
Requerimento nº 51/2022. Correspondências recebidas diversas: OFCIR-GABDC Nº
0032/22, recebido do Deputado Duarte Bechir.Ofício nº 32-2022, recebido do DEMAE, em
resposta ao Requerimento nº 39/2022/SC. Publicação de Matérias: Ofício nº 112/2022
GP, que encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022, que "Autoriza a concessão de
subvenção às entidades que menciona.".Ofício nº 114/2022 GP, que encaminha Projeto de
Lei Complementar nº 05/2022, que "Altera a Lei Complementar nº 25/2012, e dá outras
providências.".Ofício nº 159/2022/GP, que encaminha Projeto de Resolução nº 03/2022,
que "Regulamenta a gestão documental eletrônica e o uso de certificado digital para
aplicação de assinatura digital em documentos públicos integrantes de processos
eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Lima Duarte.”.
Lista de Presença na Ordem do Dia: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR
DA SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ;
FABIO PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ;
JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; RONALDO ALVES RODRIGUES / PT ; TADEU
TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO DA CUNHA / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 50 de 2022, INDICAR a Secretaria
Municipal de Educação, que seja colocado grades no refeitório da escola do Distrito de
Orvalho. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 51 de 2022,
INDICAR a Secretaria Municipal de Esporte, que faça manutenção no alambrado na
quadra de esportes do Distrito de Orvalho. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo:
215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3
- Indicação nº 52 de 2022, INDICAR a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aos
cuidados da supervisora Erika, que o caminhão do lixo atenda a rua Terezinha Mota da
Silva, Vila Vitoriana, todas as semanas. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 216,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Indicação nº 53 de 2022, INDICAR a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a
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inserção de uma casinha de lixo na rua Antônio Duque Filho (rua do Capim). Autor:
GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 62 de 2022, REQUERER a
Secretaria Municipal de Saúde, que informe o porquê do tipo de insulina (de caneta,
novolin), estar em falta com frequência. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 218,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Requerimento nº 63 de 2022, REQUERER a Mesa Diretora, que seja enviado ofício ao
DNIT, solicitando ampliação da Galeria de acesso ao bairro Vila Belmira. Autor:
GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 64 de 2022, Requerer que
seja criada COMISSÃO PARLAMENTAR PROVISÓRIA composta por 05 (cinco) vereadores
de partidos diferentes para fiscalizar a execução do convênio que prevê a pavimentação da
estrada LMG-871 (quE LIGA Lima Duarte a Conceição de Ibitipoca). Na oportunidade
solicitamos a aprovação que seja encaminhado convite as seguintes autoridades para
ACOMPANHAR/ ASSESSORAR os trabalhos dessa comissão: • Representante do DER-MG
(Departamento Estadual de Estrada e Rodagens); • Representante do departamento de
Engenharia da Prefeitura de lima Duarte-MG; • Representante da Associação de
Moradores de laranjeiras; • Representante da Associação de Moradores de Mogol; •
Representante da Associação de Moradores de Lopes; • Representante da Associação de
Moradores de Ibitipoca; • Representante das empresas locais; • Representante dos
Produtores Rurais. Autores: DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, JOSIMAR CAMPOS, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Veto
integral nº 1 de 2022, Mensagem de veto n° 01/2022 - referente ao Projeto de lei
Complementar n° 06/2021. Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de
Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: Após solicitação do Vereador Donizete Martins Aguiar (Dó de
Ibitipoca) é feito um minuto de silêncio em em ocasião do falecimento do Munícipe "Sr.
José de Assis" que segundo o Vereador, muito comtribuiu para o esporte do Município.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: JOSIMAR 
OLIVEIRACAMPOS /
PMN
Vice-Presidente:
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT
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18/05/2022 Página 3
1º Secretário:
FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP
FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN
EDSON LIMA
CAMPOS / PSB
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN
JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT
RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT
TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP