sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/08/2022 - 18:09 ;
Encerramento: 29/08/2022 - 20:12 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; Vice-Presidente:
DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; 1º Secretário: THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB 
Lista de Presença na Sessão: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ; FABIO
PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ; JOSIMAR
OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO DA
CUNHA / PP 
Expedientes: Ata: Ata da 3ª Reunião Ordinária do mês de agosto de 2022 - Aprovada.
Votação de Parecer de Redação Final: Parecer de Redação Final do Projeto de Lei
Ordinária nº 19/2022 - Aprovado.Parecer de Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº
24/2022 - Aprovado.Parecer de Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 25/2022 -
Aprovado.Parecer de Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022 - Aprovado.
Cessão de uso das dependências da Câmara.: Ofício nº 106/2022, de autoria do
Sindicato dos Servidores Públicos e Magistério (SINSERPUMA), que solicita o uso das
dependências da Sede Provisória da Câmara Municipal de Lima Duarte, a fim de realizar
assembleia geral no dia 06/09/2022 às 17:00 horas - Requerimento aprovado.
Correspondências Recebidas do Executivo: Ofício nº 27/2022, de autoria do Fiscal de
Trânsito, Sr. Dominhos Eduardo Vargas, em resposta ao Requerimento nº 76/2022.Ofício
nº 172/2022, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, Sr.ª Marina Amaral Goebel, em
resposta ao Requerimento nº 35/2022.Ofício nº 166/2022, de autoria da Secretária
Municipal de Saúde, Sr.ª Marina Amaral Goebel, em resposta ao Requerimento nº
89/2022.Ofício nº 68/2022 PGM, de autoria do Procurador-Geral, Dr. Pedro Vitor Oliveira
Souza, em resposta ao Requerimento nº 95/2022.Ofício nº 28/2022, de autoria do
Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, em resposta ao Requerimento nº
30/2022.Ofício nº 29/2022, de autoria do Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel
da Silva, em resposta ao Requerimento nº 32/2022.Ofício nº 30/2022, de autoria do
Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, em resposta ao Requerimento nº
61/2022.Ofício nº 31/2022, de autoria do Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel
da Silva, em resposta ao Requerimento nº 94/2022.Ofício nº 35/2022, de autoria do
Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, em resposta ao Requerimento nº
99/2022.Ofício nº 52/SME/2022, de autoria da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª
Maria Claudia de Oliveria, em resposta ao Requerimento nº 10/2022.Ofício nº 53/SME/
2022, de autoria da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Maria Claudia de Oliveria, em
resposta ao Requerimento nº 38/2022.Ofício nº 51/SME/2022, de autoria da Secretária
Municipal de Educação, Sr.ª Maria Claudia de Oliveria, em resposta ao Requerimento nº
08/2022. Publicação de Matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 15/2022, de autoria do
Vereador Josimar Oliveira Campos, que ""Declara como de utilidade pública a Associação
dos Moradores do Bairro Vila Palmares - AMVIPA.”. Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022,
de autoria dos Vereadores Fábio Júnior da Silva e Tadeu Tavares de Matos, que "Declara
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como de utilidade pública Bahia Esporte Clube.". Tribuna Livre: Oradora: Fabiana da
Silva Souza - Diretora Geral da APAE.Tema: Semana da Pessoa com Deficiência. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR
DA SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ;
FABIO PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ;
JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; RONALDO
ALVES RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO
DA CUNHA / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 77 de 2022, INDICAR respeitosamente
ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedro Israel da Silva, que providencie a limpeza do
bueiro na Rua Clemente Armando Moreira, próximo à residência de nº 486, no Bairro
Cruzeiro. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 78 de 2022, INDICAR respeitosamente à
Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da servidora Ruth (Defesa Civil), que
providencie a poda das árvores localizadas na Rua Rosaura Moreira Tavares, próximo à
residência de nº 06, Bairro Batatal. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 327,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 79 de 2022,
INDICAR respeitosamente à Secretaria Municipal de Obras, aos cuidados da servidora
Juliana, que notifique o proprietário do prédio situado à Rua Jacinto Honório, nº 358, visto
que está sendo derramada água de tanque na via pública. Autor: BUIU O PEIXE, Número
de Protocolo: 332, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
80 de 2022, INDICAR seja encaminhado pela Prefeita o projeto de lei prometido para os
profissionais da limpeza urbana. Autores: BIA SILVA, BUIU O PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA,
EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR
THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO, Número de
Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 81
de 2022, INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada reforma
emergencial no Posto de Saúde Dario de Paula no Bairro Batatal. Autor: BIA SILVA,
Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 82 de 2022, INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que realize a
manutenção da estrada de Perobas e faça a reforma, em cimento, da ponte que
atualmente é feita de madeira, estando em péssimas condições. Autor: BIA SILVA, Número
de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº
83 de 2022, INDICAR à Secretaria Municipal de Obras, que providencie a construção de
um quebra-molas na Rua Rui Barbosa, próximo ao número 88, no Bairro Afonso Pena.
Autor: RONALDO LEITEIRO, Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 84 de 2022, INDICAR que o funcionamento
das creches municipais não sejam interrompidos no período de férias, conforme já ocorreu
em gestões anteriores. Autor: BIA SILVA, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 114 de 2022, REQUERER à
Secretaria Municipal de Saúde que informe o motivo da falta do medicamento “Losartana”
na farmácia do Município. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 324, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Requerimento nº 115 de 2022, REQUERER à Secretaria Municipal de Assistência
Social, aos cuidados da servidora Jaqueline, que preste esclarecimentos sobre o
andamento da construção da casa da senhora Juana Dalva de Freitas, na Rua Olaria nº 15.
Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 116 de 2022,
REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que
encaminhei ao Sr. KALYAN PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, Diretor do DEMAE, ofício,
solicitando informações da programação para limpeza dos córregos e canais do descarte
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de esgoto nosso município, no prazo máximo de 15 dias. Autor: EDINHO, Número de
Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Requerimento nº 117 de 2022, Requerimento solicitando marcação de
data para realizar audiência pública visando discutir com a sociedade quanto a viabilidade
de se destinar um espaço público para prática da modalidade esportiva “Grau de Rua”,
amparado no inc. VII do art. 195 do Regimento Interno. Autor: GUILHERMANDO, Número
de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 118 de 2022, Requerimento de Pedido de
Dispensa de Interstício para que, em turno único, ocorra apreciação, discussão e votação
em Plenário do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022, que "Autoriza a concessão de
subvenção social à Associação Limaduartina Amigos da Comunidade - ALAC.”, de
iniciativa da Prefeita, amparado no § 2º do art. 222 do NRICM. Autores: JOSIMAR
CAMPOS, ZEZÉ DO GENÉSIO, Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Requerimento nº 120 de
2022, REQUERER seja encaminhado a esta Casa cópia integral do Processo Licitatório nº
188/2021, do contrato firmado com o vencedor do certame e de todos os termos aditivos
realizados, bem como das autorizações e justificativas para utilização de materiais
diversos dos inicialmente contratados, se existente, além do encaminhamento dos valores
empenhados e liquidados e dos respectivos comprovantes. Autores: BIA SILVA, BUIU O
PEIXE, DÓ DE IBITIPOCA, EDINHO, FABIO DA ROÇADEIRA, GUILHERMANDO, JOSIMAR
CAMPOS, PROFESSOR THIAGO, RONALDO LEITEIRO, TADEU TAVARES, ZEZÉ DO
GENÉSIO, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27
de 2022, "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no
valor de R$ 558.391,14 e dá outras providências.". - Obs.: "A solicitação para
suplementação orçamentária se justifica em razão da readequação do orçamento vigente
com o fito de viabilizar a promoção de reformas nas edificações e equipamentos públicos
das Escolas Municipais Lígia Duque Catão, E.M. Coronel José de Sales e quadra esportiva
da E.M. Padre Carlos.". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de
Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022, "Autoriza a
concessão de subvenção social à Associação Limaduartina Amigos da Comunidade -
ALAC.". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 292,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022, "Dispõe sobre a criação dos
distritos denominados Manejo e Orvalho, altera e dá redação à descrição das novas
confrontações do distrito-sede de Lima Duarte, e dá outras providências.". Autor: Elenice
Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 82, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
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Vice-Presidente: 
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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1º Secretário:
THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
_____________________
FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
_____________________
EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
_____________________
JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
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RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
_____________________
TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
_____________________
JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
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