sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/11/2022 - 18:18 ;
Encerramento: 07/11/2022 - 20:32 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; Vice-Presidente:
DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; 1º Secretário: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP 
Lista de Presença na Sessão: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ; FABIO
PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ; JERÔNIMO
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA / PSB ; JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; RONALDO
ALVES RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO
DA CUNHA / PP 
Expedientes: Ata: Ata da 3ª Reunião Ordinária do mês de outubro de 2022 - Aprovada.
Correspondências Recebidas do Executivo: Ofício nº 258/2022, de autoria da Prefeita,
que responde o Requerimento nº 150/2022. Ofício nº 259/2022, de autoria da Prefeita, que
responde a Indicação nº 98/2022. Ofício nº 260/2022, de autoria da Prefeita, que responde
a Indicação nº 102/2022. Ofício nº 07/2022 ST, de autoria do Supervisor de Transporte,
que responde o Requerimento nº 153/2022. Ofício nº 59/2022 - SMA, de autoria do
Secretário de Administração, que responde o Requerimento nº 156/2022. Ofício nº
61/2022, de autoria do Secretário de Administração, que responde o Requerimento nº
141/2022. Ofício nº 92/2022/SME, de autoria da Secretária de Educação, que responde o
Ofício nº 139/2022/SC. Correspondências lidas. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR
DA SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ;
FABIO PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ;
JERÔNIMO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA / PSB ; JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ;
RONALDO ALVES RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME
CARVALHO DA CUNHA / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 116 de 2022, INDICAR a Secretaria
Municipal de Obras, que faça melhorias no “ponto de ônibus”, do bairro Poço da Pedra.
Autor: GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Indicação nº 117 de 2022, INDICAR a Exma. Sra. Prefeita Municipal, com
cópia para a Secretaria Municipal de Educação, que determine ao setor competente
estudos visando a troca das torneiras convencionais das escolas por torneiras com
dispositivos de fechamento automático, visando assim contribuir com uma melhor higiene
dos alunos bem como com o uso racional da água e, consequentemente maior economia
necessária no atual momento do planeta. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo:
465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar do
Legislativo nº 1 de 2022, "Altera as Leis Complementares nº 40/17 e nº 53/00.”.
Autores: BIA SILVA, EDINHO, JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 460, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
TURNO ÚNICO. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2022, "Autoriza
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$
120.000,00 na forma que menciona.". - Obs.: Trata de "créditos necessários ao pagamento
de despesas" da Secretaria Municipal de Saúde, sem prejudicar o atendimento à
população. Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 436,
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2022
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 17/11/2022
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
TURNO ÚNICO. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2022, "Autoriza
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$
8.811,00 na forma que menciona.". - Obs.: "Trata de crédito a ser destinado ao pagamento
de verba condenatória.". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de
Protocolo: 435, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: TURNO ÚNICO. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2022,
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022, no valor de
R$ 7.000,00 na forma que menciona.". - Obs.: Trata de projeto que justifica-se pela
"necessidade de custear a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.". Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo:
458, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: TURNO
ÚNICO. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
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Vice-Presidente: 
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
____________________
1º Secretário:
FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
_____________________
EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
17/11/2022
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FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
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JOSÉ
GUILHERMANDO
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PT 
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JERÔNIMO
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OLIVEIRA / PSB 
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RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
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