sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/11/2022 - 18:12 ;
Encerramento: 28/11/2022 - 20:23 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; Vice-Presidente:
DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; 1º Secretário: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP 
Lista de Presença na Sessão: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ; FABIO
PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ; JERÔNIMO
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA / PSB ; JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; RONALDO
ALVES RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME CARVALHO
DA CUNHA / PP 
Expedientes: Ata: Ata da 2ª Reunião Ordinária do mês de novembro de 2022 - Aprovada.
Correspondências Recebidas do Executivo: Ofício nº 100/SME/2022 - Resposta ao
Requerimento nº 162/2022. Ofício nº 45/2022 - Secretaria de Obras - Resposta ao
Requerimento nº 158/2022. Ofício nº 47/2022 - Secretaria de Obras - Resposta ao
Requerimento nº 167/2022. Ofício nº 48/2022 - Secretaria de Obras - Resposta ao
Requerimento nº 155/2022. Ofício nº 49/2022 - Secretaria de Obras - Resposta ao
Requerimento nº 145/2022. Ofícios lidos. Publicação de Matérias: Projeto de Lei
Ordinária nº 60/2022, de autoria da Prefeita, que "Cria Programa Bolsa Transporte com as
seguintes disposições.". Projeto de Lei Ordinária nº 61/2022, de autoria da Prefeita, que
"Autoriza a concessão de subvenção às entidades que menciona, conforme alteração da
programação incluída no orçamento anual por emio de emendas individuais do Poder
Legislativo.". Matérias publicadas. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR
DA SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ;
FABIO PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ;
JERÔNIMO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA / PSB ; JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ;
RONALDO ALVES RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE MATOS / PSDB ; JOSÉ JAYME
CARVALHO DA CUNHA / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 123 de 2022, INDICAR a Secretaria
Municipal de Obras, aos cuidados do senhor Cláudio, Coordenador da Defesa Civil, que
realize a poda da árvore localizada na Estrada Bom Retiro, 50. Segue contato Alessandra
de Alcantara Silva (98861-5033). Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 482, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 124 de 2022, INDICAR a Secretaria
Municipal de Obras, a limpeza do bueiro localizado na rua Quinze de Novembro n° 12,
enfrente a casa da dona “Nice”. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 485, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 176 de 2022, REQUERER a
Secretaria Municipal de Administração, que esclareça o motivo das lâmpadas da praça da
“Paradinha” estarem queimadas a meses, uma vez que as lâmpadas são de led, e possuem
garantia. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 480, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Turno Único. ; 4 - Requerimento nº 177
de 2022, REQUERER a Exma. Prefeita Municipal Elenice Pereira Delgado Santelli, que
informe quais ações resolutivas, estão sendo tomadas a cerca dos ofícios de n° 05 e
06/2022, encaminhados a Vossa Excelência pelo Centro Comunitário da Vila Afonso Pena
(cópias anexas). Autor: GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 481, Tipo: Simbólica,
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Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Turno Único. ; 5 -
Requerimento nº 178 de 2022, REQUERER a Secretaria Municipal de Administração,
que esclareça porque do sinal da torre de TV do município está com o sinal tão ruim, e
alguns canais não funcionarem. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 483, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Turno Único. ; 6 -
Requerimento nº 180 de 2022, REQUERER ao Procurador do Município, senhor Pedro,
que informe se as ruas do loteamento “Recanto das Flores”, já podem ser nomeadas.
Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 486, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Turno Único. ; 7 - Requerimento nº 181 de
2022, REQUERER ao Procurador do Município, senhor Pedro, esclareça como anda o
processo de “Reube” da rua Antônio Mateus, localizada no bairro Três Porteiras. Autor:
BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 487, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Turno Único. ; 8 - Requerimento nº 182 de 2022,
REQUERER ao Secretário Municipal de Administração, que informe o andamento do
processo para que seja colocado 02 (dois) postes na Travessa José Antônio Ribeiro. Autor:
BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 488, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Turno Único. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 42 de 2022, "Altera o Anexo de Metas e Prioridades e o Anexo de Metas Fiscais à Lei
nº 2.086, de 01 de setembro de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2023 e Altera o Anexo I da Lei nº 2.047, de 27 de dezembro de
2021 que Institui o Plano Plurianual." Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita,
Número de Protocolo: 416, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2022,
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de
R$ 57.000,00 na forma que menciona.". - Obs.: Matéria relacionada à pasta da Secretaria
Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Autor: Elenice Pereira
Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 57 de 2022, "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento de 2022 no valor de R$ 1.111.000,00 na forma que menciona.". - Obs.: Matéria
relacionada a pasta da Educação. Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita,
Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022,
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de
R$ 26.196,74 na forma que menciona.". - Obs.: Matéria relacionada à pasta da Assistência
Social. Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 490,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2022, "Autoriza abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 no valor de R$ 145.000,00 na forma que
menciona.". - Obs.: Matéria relacionada ao DEMAE. Autor: Elenice Pereira Delgado
Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de
2022, "Estabelece normas e procedimentos relativos a identificação, controle, inventário,
reavaliação, depreciação e baixa dos bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da
Câmara Municipal de Lima Duarte.". Autor: Mesa Diretora - Presidente/ Vice-Presidente/
Secretário, Número de Protocolo: 468, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022, "Altera o
§ 8º do art. 3º da Resolução nº 01/2022.". Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de
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Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
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Vice-Presidente: 
DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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1º Secretário:
FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
_____________________
FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
_____________________
EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
_____________________
FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
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JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
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JERÔNIMO
SEBASTIÃO DE
OLIVEIRA / PSB 
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RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
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