sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 35ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 27/02/2023 - 21:00 
Lista de Presença na Sessão: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ; FABIO
PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ; JOSIMAR
OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; RONALDO ALVES RODRIGUES / PT ; TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; JOSÉ JAYME CARVALHO DA CUNHA
/ PP 
Expedientes: Ata: Ata da 2ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2023 - aprovada
Correspondências Recebidas do Executivo: Ofício nº 12/2023 - SMA - Resposta ao
Requerimento nº 04/2023. Ofício nº 02/2023 - Resposta ao Ofício nº 490/2022. Ofício nº
38/2023 - Resposta ao Ofício nº 13/2023/CMLD. Correspondências recebidas
diversas: Comunicado - EMATER. Publicação de Matérias: Projeto de Lei Ordinária nº
03/2023, de autoria do Vereador Fábio Júnior da Silva, que "Dispõe sobre denominação de
logradouro público no perímetro rural, Comunidade dos Capitães.”. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: FABIANA DA SILVA SOUZA / PP ; FABIO JUNIOR
DA SILVA / PMN ; DONIZETE MARTINS AGUIAR / PT ; EDSON LIMA CAMPOS / PSB ;
FABIO PEREIRA VIEIRA / PMN ; JOSÉ GUILHERMANDO ANDRADE NOVAES / PT ;
JOSIMAR OLIVEIRA CAMPOS / PMN ; RONALDO ALVES RODRIGUES / PT ; TADEU
TAVARES DE MATOS / PSDB ; THIAGO JUNIOR DA SILVA / PSB ; JOSÉ JAYME CARVALHO
DA CUNHA / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 16 de 2023, INDICAR que seja feita
manutenção e contenção da Rua Odilon Januário de Oliveira, localizada no Bairro Afonso
Pena, uma vez que se encontra caindo e representa risco à vida da população. Autor: BIA
SILVA, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 17 de 2023, INDICAR respeitosamente ao Setor de Defesa Civil, aos
cuidados do senhor Claudio, que realize a poda das árvores, localizadas na rua Maria
Tomé entre os números 25 ao 45. Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 100,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 18 de 2023,
INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Administração, aos cuidados do
Secretário Allisson, que seja colocado um braço de iluminação pública, na rua Padre Pedro
Nogueira, ao lado do número 562, no bairro Cruzeiro. Autor: BUIU O PEIXE, Número de
Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 19
de 2023, INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a
manutenção do calçamento na rua Valdomiro Ferreira, próximo ao número 100. Indica
ainda a retirada dos “montes de mato” da capina. Autor: BUIU O PEIXE, Número de
Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 20
de 2023, INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente,
que sejam substituídas as lixeiras instaladas no Calçadão. Autor: BIA SILVA, Número de
Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 21
de 2023, INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, a
poda de árvore na rua onde se localiza a Escola Municipal Lígia Duque Catão. Autor: BIA
SILVA, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Indicação nº 22 de 2023, INDICAR respeitosamente a Secretaria Municipal de
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/03/2023
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 02/03/2023
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Administração, que faça a instalação de 01(um) braço com luminária no poste localizado à
Rua Joaquim Otaviano, próximo ao campo do Minas. Autor: BIA SILVA, Número de
Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento
nº 23 de 2023, REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que
informe a previsão de manutenção da “área de servidão publica”, a qual dá acesso a
residência, localizada na rua Belo Horizonte n° 259, no bairro Afonso Pena (senhora
Isabel). Autor: BUIU O PEIXE, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 24 de 2023,
REQUERER, respeitosamente a Exma. Senhora Prefeita Municipal Elenice Pereira
Delgado Santelli, que informe o andamento da aplicação dos recursos, referentes a
emenda parlamentar, do Deputado Estadual Noraldino Júnior, no valor de R$ 100.000,00
(cem mil) reais, a qual seria destinada a Escola Altivo Pedro Gomes, e R$ 265.000,00
(duzentos e sessenta e cinco mil) reais a qual seria destinada a aquisição de uma Van
Escolar para atender a Escola Municipal Francisco Augusto de Oliveira. Autores: TADEU
TAVARES, ZEZÉ DO GENÉSIO, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 25 de
2023, , REQUERER, respeitosamente a Secretaria Municipal de Saúde, que informe, quais
medidas estão sendo tomadas no intuito de captar médicos para os PSFs , que abrangem
as regiões do Poço da Pedra e Batatal. Autores: BIA SILVA, TADEU TAVARES, THIAGO
JUNIOR DA SILVA, ZEZÉ DO GENÉSIO, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº
26 de 2023, REQUERER, respeitosamente a Mesa Diretora, que seja enviado ofício
endereçado ao DER, para que avalie a possibilidade de impedir o trânsito de motocicletas
na Galeria do bairro Afonso Pena. Solicita ainda a instalação de luminárias no local.
Autores: BIA SILVA, ZEZÉ DO GENÉSIO, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 4 de 2023, "Autoriza abertura de Crédito Especial no
Orçamento de 2023 no valor de R$ 138.975,33 na forma que menciona.". Autor: Elenice
Pereira Delgado Santelli - Prefeita, Número de Protocolo: 83, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023, "Institui o programa: “Lima Duarte, um lugar
melhor de se viver!”." Autor: JOSIMAR CAMPOS, Número de Protocolo: 65, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Projeto de Resolução nº 11 de 2022, "Altera a Resolução nº 01/2022.". Autor:
GUILHERMANDO, Número de Protocolo: 513, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/03/2023
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 02/03/2023
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Câmara Municipal de Lima Duarte - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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FABIANA DA SILVA
SOUZA / PP 
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FABIO JUNIOR DA
SILVA / PMN 
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DONIZETE MARTINS
AGUIAR / PT 
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EDSON LIMA
CAMPOS / PSB 
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FABIO PEREIRA
VIEIRA / PMN 
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JOSÉ
GUILHERMANDO
ANDRADE NOVAES /
PT 
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JOSIMAR OLIVEIRA
CAMPOS / PMN 
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RONALDO ALVES
RODRIGUES / PT 
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TADEU TAVARES DE
MATOS / PSDB 
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THIAGO JUNIOR DA
SILVA / PSB 
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JOSÉ JAYME
CARVALHO DA
CUNHA / PP 
02/03/2023
Rua Antônio Carlos, nº 51 - Lima Duarte MG Tel.: (32) 3281-1165 https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ - E-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br 02/03/2023
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