materia nº 22/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 020/2016 —- GPC
Limeira do Oeste — MG, 05 de fevereiro de 2016.
Ao Excelentíssimo Senhor
Enedino Pereira Filho
Prefeito do Município de [P
LIMEIRA DO OESTE - MG em É ) | AG es oo OB. |
|
|
>
fProioo “tuo Sob n.
Senhor Prefeito, res Tala) ema e á
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 22 Reunião
Ordinária realizada no dia 04 de fevereiro do corrente ano:
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE
2016, QUE: “ALTERA ALÍNEAS “a” E “b”, DO 8 2º, DO ART. 1º DA LEI Nº 743, DE 20
DE NOVEMBRO DE 2015”;
PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE
2016, QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 119, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 2.185 DE 24 DE AGOSTO DE 2001 E SUAS EDIÇÕES
ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS,
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014,
REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO
DE 2016, QUE: “REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO
DE 2016, QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES
Página 1 de 2
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO
AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE
PRECEITUAA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008";
Requerimentos nº 03 e 04/2016, de autoria do Vereador
Marcio Queiroz Valente;
Requerimento nº 05/2016, de autoria do Vereador aAilto de
Moraes Cavalcante; e
Indicação nº 04/2016, de autoria do Vereador Marcio Queiroz
Valente.
Atenciosamente,
es,
EDER AGUI EIXEIRA
Presi
Página 2 de 2
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
cms TT esses
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 021/2016 - GPC
Limeira do Oeste — MG, 05 de fevereiro de 2016.
Ao Excelentíssimo Senhor
Enedino Pereira Filho
Prefeito do Município de
LIMEIRA DO OESTE - MG
Senhor Prefeito,
Conforme solicitação contida no Ofício nº 027/2016-GP devolvo à Vossa
Excelência o projeto de Lei Complementar nº 05 de 22 de dezembro de 2015, que:
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atenciosamente,
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Oficio nº. 022/2016 — VCM
Limeira do Oeste — MG, 11 de fevereiro de 2016.
Ao Senhor
Marcos Edmundo França
Gerente Superintendente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
UBERLÂNDIA - MG
Senhor Gerente,
Solicitamos especial empenho de Vossa Senhoria para que determine
as providências necessárias junto a Caixa Econômica Federal no sentido de
instalar um terceiro caixa na Casa Lotérica M. Q. Azambuja Ltda. - ME de nossa
cidade.
Nosso Município possui duas Usinas gerando um grande movimento no
Posto de Atendimento Bancário desta agência.
Ademais, cumpre esclarecer que a mencionada casa lotérica possui
estrutura física e quadro de pessoal para a solicitada instalação de um terceiro
caixa.
A presente solicitação representa um anseio e uma necessidade de toda
a população limeirense, bem como das empresas situadas no município e na
região, como se vê das inclusas cópias de ofícios das referidas empresas,
encaminhadas mediante circular aos políticos majoritários no município.
Assim, devidamente justificado, esperamos que nosso pedido seja
acatado e as providências tomadas o mais breve possível.
NÃ ai +
JOSÉ ROD S BARBOSA
“ Vereador Matrícula: O
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
peida: A! e (E A LR a 2 in
e-mail: secretariaQlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Oficio nº. 023/2016 - GPC
Limeira do Oeste — MG, 11 de fevereiro de 2016.
A Senhora
Helen Christina de Freitas Castro
Secretária Parlamentar
Câmara Municipal de
LIMEIRA DO OESTE-MG
Senhora Servidora,
Em atenção aos seus requerimentos protocolados junto a secretaria
desta Casa de Leis solicitando cópia da moção de repúdio protocolada sob o nº
175/2015, cumpre informar primeiramente que seu primeiro requerimento foi
protocolado em 21/12/2015, data na qual a Câmara já se encontrava no período de
recesso, embora tenham ocorrido reuniões extraordinária após a referida data.
Ademais, vale lembrar que na oportunidade do mencionado protocolo o
presidente desta casa era a pessoa de Marcio Queiroz Valente, que em 31/12/2015
encerrou seu mandato.
Dessa forma, justifica-se a razão pela qual até a presente data seu
primeiro requerimento ainda não havia sido atendido.
Todavia, diante de seu segundo requerimento e considerando que esta
Casa desde de 1º de janeiro do corrente ano conta com um novo presidente, Eder
Aguiar Teixeira, bem como considerando o seu direito em obter o documento
solicitado, segue a cópia da citada moção, devidamente autenticada.
Sem mais para o momento.
DP 4 tes
MARCIO QUEIROZ VALENTE
Vereador
AY. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
DD] Tr—m-r[»[r7rr-rfrrLlLcLt
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 024/2016-GPC
Limeira do Oeste-MG, 15 de fevereiro de 2016.
Ao Excelentíssimo Senhor
SEBASTIÃO HELVECIO RAMOS DE CASTRO
Conselheiro Presidente do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG
BELO HORIZONTE-MG
Senhor Conselheiro,
Venho por meio deste, respeitosamente, solicitar a Vossa Senhoria que
sejam autorizadas as seguintes alterações nos Relatórios de Gestão Fiscal da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste, inscrita no CNP) sob o nº. 26.042.598/0001-75,
referente ao 2º Semestre do Exercício Financeiro de 2013, data base 31/12/2013.
Quadro : Anexo 1 (arts. 54 e 55 - L.C. 101/00)
0 Item : | - Comparativos
U campo : Receita Corrente Líquida do Município
0 mês : Dezembro/2013
[| valor informado : R$ 2.316.844,55
U Valor correto : R$ 2.045.913,13
Tal solicitação se faz necessária, haja vista que o valor da Receita
Corrente Líquida do Município relativo ao mês de dezembro de 2013 foi informado
erroneamente pela Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste ao Poder Legislativo,
afetando os valores mensais demonstrados nos referidos Relatórios de Gestão Fiscal.
Sendo assim, para que possamos tomar as medidas cabíveis quanto às
correções solicitadas, aguardamos o pronunciamento de Vossa Senhoria, que de
certo será pela autorização em relevo.
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 025/2016 - GPC
Limeira do Oeste — MG, 16 de fevereiro de 2016.
Ao Excelentíssimo Senhor
Enedino Pereira Filho
Prefeito do Município de
LIMEIRA DO OESTE - MG
Senhor Prefeito,
Conforme solicitação contida no Ofício nº 031/2016-GP devolvo à Vossa
Excelência o projeto de Lei Complementar nº 03 de 27 de janeiro de 2016, que:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Atenciosamente,
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Circular nº. 028/2016-GPC
Limeira do Oeste-MG, 18 de fevereiro de 2016.
Senhores Vereadores,
Nos" termos do artigo 120 do Regimento Interno, convoco Vossa
Senhoria para a 4º (quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, que será realizada no dia 3 de março de 2016, às 10 horas.
EDER AGU TEIXEIRA
Aos Senhores
Vereadores do Município de
LIMEIRA DO OESTE-MG
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.cam.mg.gov.br