| materia |
112/2026 |
2026-05-26 |
Ofício |
Solicitação de construção de redutor de velocidade (lombada) na Avenida da Saudade. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indicar a Vossa Excelência a adoção das providências necessárias para a construção de um banheiro de uso público na Praça João Botassim Neto, localizada entre as Avenidas Venezuela e Equador e as Ruas Amazonas e Paraguai, no Bairro Joamário, no Município de Limeira do Oeste/MG. |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-25 |
Ofício |
Desistência de representantes indicados para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-25 |
Ofício |
Encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2026 para as devidas providências. |
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no document
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| materia |
107/2026 |
2026-05-22 |
Ofício |
Senhora Deputada Maria Clara Matos Marra: Solicitação de intervenção junto aos Correios para normalização do atendimento diário da agência de Limeira do Oeste/MG. |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito: Solicitação de informações sobre a execução da Lei Ordinária nº 729/2015 (Subsídio de Transporte Escolar). |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito: Solicitação de informações e documentos complementares ao PLO nº 12/2026. |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-18 |
Ofício |
Senhor Prefeito: Solicitação de ações urgentes de prevenção e combate à Febre Chikungunya devido ao aumento de casos. |
0 |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-15 |
Ofício |
Senhor Prefeito: Encaminha expediente da 9ª Reunião Ordinária. |
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| sessao |
9 |
2026-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-14 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos que seja realizado um tapa buraco na esquina da Avenida Padre Libânio Cecuto. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-14 |
Ofício |
Senhor André Bonatto, Asfaltec, Venho por este solicitar informações sobre o atual andamento da obra de construção do anel viário. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
Representante Titular: Brenda de Souza Fonseca;
Representante Suplente: Orizon Alves de Souza. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-13 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Os Vereadores abaixo assinados, vêm, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que determine à Secretaria competente (Obras/Serviços Urbanos ou Saúde) a instalação imediata de uma lixeira adequada (do tipo gaiola metálica ou contentor de alta capacidade) em frente à UBS Lucélia de Jesus Oliveira Garcia, situada no bairro São João. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas voltadas à melhoria das condições de trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Endemias, especialmente quanto ao fornecimento de uniformes e equipamentos adequados para proteção contra o calor e a exposição solar, no município de Limeira do Oeste – MG. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas voltadas à melhoria das condições de trabalho dos servidores que atuam na área de obras e manutenção urbana do município, especialmente quanto ao fornecimento de uniformes e equipamentos adequados para proteção contra o calor e a exposição solar, no município de Limeira do Oeste – MG. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-12 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos a adoção de providências visando à manutenção e limpeza do
contêiner de coleta de lixo localizado ao lado da rodoviária municipal. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-08 |
Ofício |
Arlete - Prefeito |
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| norma |
30/2026 |
2026-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias no parquinho infantil do Bosque Municipal Nelson Coelho Araújo, visando garantir mais segurança, higiene e conforto às crianças e famílias que frequentam o espaço público. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o serviço de cascalhamento na inclinação da subida da ponte do Córrego do Chapéu, próximo à propriedade do senhor Zé Maraia. |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-07 |
Ofício |
Senhor Lair Covizzi Júnior, Resposta ao Ofício no 023/2026, após análise das limitações orçamentárias e legais que regem a administração pública, especialmente quanto à destinação de recursos financeiros por parte do Poder Legislativo Municipal, informamos a impossibilidade de esta Câmara Municipal realizar a contribuição financeira solicitada no presente momento. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-05 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito a prorrogação do prazo de vencimento das parcelas do IPTU. |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-04 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho expediente da 8ª Reunião Ordinária. |
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| norma |
10/2026 |
2026-05-04 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA “OS INOVADORES”. |
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| sessao |
8 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS E CORES OFICIAIS NOS BENS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 3/2026, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA 'OS INOVADORES' ". |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos informações e documentos referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026 - COPASA. |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos manutenção em valetas; Av. Tocantins com Av. Sergipe; Av. Bahia com Rua Rondônia. |
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| norma |
29/2026 |
2026-04-29 |
Portaria |
REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO - REP – NA SEGUNDA PARTE DO EXPEDIENTE, DAS 13:00 ÀS 16:30, DO DIA 29 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-23 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos a recuperação de ponte e estrada na região da Água Fria. |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-23 |
Ofício |
Senhor José Roney, Secretário Municipal de Estradas, solicitamos a limpeza de vegetação sobre a ponte do Córrego da Cabrinha. |
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| norma |
28/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
1174/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2026. |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 7ª Reunião Ordinária. |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-22 |
Ofício |
Solicitação de criação e disponibilização de QR Code Pix para destinação de valores à causa animal. |
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| norma |
9/2026 |
2026-04-22 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2026. |
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| sessao |
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2026-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-17 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2026. |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos a construção de monumento à Bíblia Sagrada. |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos informações sobre a construção de 20 casas. |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-17 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos que sejam realizados serviços de reparos em algumas das principais estradas do Barreiro. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-16 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE O CAPUT DO ART. 1º, E A ALÍNEA "A", DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2026. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos a instalação de tachões refletivos e regulamentação de transito na entrada da cidade. |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitação de obras de infraestrutura, drenagem e sinalização em estrada rural. |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-16 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicitamos a criação e instalação de memorial às vítimas da COVID-19. |
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| norma |
27/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
HOMOLOGA PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, EM 2026. |
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