materia nº 9/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ao Excelentíssimo Senhor
Douglas Aparecido Ferreira Vieira
Presidente da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste-MG
Indicação nº 09/2026
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção de
medidas voltadas à melhoria das condições de trabalho dos servidores que atuam na
área de obras e manutenção urbana do município, especialmente quanto ao
fornecimento de uniformes e equipamentos adequados para proteção contra o calor e
a exposição solar, no município de Limeira do Oeste — MG.
JUSTIFICATIVA
Os servidores que atuam nas atividades de obras e manutenção urbana
desempenham papel fundamental para o funcionamento e desenvolvimento do
município. Entre esses profissionais encontram-se motoristas de caminhão,
motoristas de caminhão caçamba, operadores de máquinas e tratores, eletricistas,
carpinteiros e demais trabalhadores responsáveis pela execução e manutenção das
estruturas públicas.
Esses profissionais realizam atividades essenciais para a conservação
das vias públicas, manutenção da iluminação urbana, execução de obras e serviços
estruturais que garantem melhores condições de mobilidade, segurança e
infraestrutura para toda a população.
No exercício de suas funções, esses trabalhadores permanecem
frequentemente expostos ao sol, ao calor intenso e às condições climáticas adversas,
realizando atividades que exigem esforço físico e permanência prolongada em
ambientes externos.
Diante dessa realidade, torna-se importante que o município avalie a
adoção de uniformes e equipamentos adequados, que proporcionem maior conforto
térmico, proteção solar e melhores condições de trabalho para esses servidores.
Sugere-se que os uniformes possam contemplar, entre outros itens:
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AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-mail: secretaria(DQlimeiradooeste.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
º camisetas ou camisas confeccionadas com tecidos leves e
respiráveis, adequadas ao clima quente da região
º possibilidade de modelos com gola em “V", permitindo maior
ventilação e conforto térmico
º opção entre camisa ou camiseta, considerando as preferências e
necessidades dos trabalhadores
* calças resistentes, adequadas às atividades operacionais
º calçados apropriados de segurança, conforme a natureza das
atividades desempenhadas
. boné ou chapéu com proteção para nuca, para proteção contra o
sol!
* coletes refletivos, quando necessário para atividades próximas ao
trânsito
º recipientes para hidratação durante a jornada de trabalho
º fornecimento de protetor solar, para uso durante o expediente
º fornecimento de loção pós-sol, destinada ao cuidado da pele após
a exposição prolongada ao sol
PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NA DEFINIÇÃO DO UNIFORME
Considerando que esses trabalhadores vivenciam diariamente as
condições reais de trabalho nas obras e nos serviços externos do município,
recomenda-se que, antes da definição final do modelo de uniforme, seja realizada
consulta ou reunião com os próprios servidores, permitindo que eles contribuam com
sugestões quanto aos itens que ofereçam maior conforto, funcionalidade e segurança.
Nessa consulta poderão ser avaliados, especialmente:
º o modelo mais adequado de camisa ou camiseta
º a possibilidade de modelos com gola em “V", proporcionando
maior conforto térmico
º o tipo de calçado mais adequado às atividades exercidas
º as cores do uniforme, considerando resistência à sujeira e às
condições de trabalho
e OS tecidos mais apropriados para o clima da região
Além disso, recomenda-se que a definição final dos equipamentos e
vestimentas seja analisada por profissional habilitado na área de engenharia ou
segurança do trabalho, garantindo que os itens adotados estejam de acordo com as
normas de saúde e segurança ocupacional.
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Dessa forma, a presente indicação busca valorizar os profissionais que
atuam nas obras e na manutenção urbana do município, promovendo melhores
condições de trabalho, proteção à saúde e reconhecimento da importância desses
servidores para o desenvolvimento e a infraestrutura da cidade.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a análise da
presente indicação e a adoção das providências que entender cabíveis.
Limeira do Oeste, 12 de maio de 202686.
Anrovadao em 1 CU discussão
Por Maleuá alreluita
Saia das Cossões sm 81 05 db
O Presidente
PATA Ge: Arcudas laiztro
o
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