materia nº 96/2026

é CÂMARA MUNICIPAL
CNPJ: 26.042.598/0001-75
DE LIMEIRA DO OESTE =
Ofício nº. 96/2026 - GPC 58 fOS Éf4E
Limeira do Oeste — MG, 4 de maio de 20726.
Ao Excelentíssimo Senhor ita SERETRRSAR TSE
Leandro de Souza Carvalho RÃ OA S |
Prefeito Protocolado Sob Nica, |
Limeira do Geste - MG
Assunto: Encaminha expediente da 8º Reunião Ordinária
Iosba/achca set
Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 8º Reunião
Ordinária realizada na data de hoje:
- Proposição de Lei nº 10 de 4 de maio de 2026, que “DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA “OS INOVADORES”.
Aproveitando o ensejo, requisito nos termos do Art. 45, inciso XIII, da
Lei Orgânica Municipal, a 5º (quinta) parcela do Duodécimo, referente ao mês de
maio de 2026, para as despesas administrativas da Câmara Municipal de Limeira do
Oeste, Estado de Minas Gerais.
Atenciosamente,
Mouçr Ss PARECIDO domo. utino ão VIEIRA
Presidente
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-mail: secretaria(Qlimeiradooeste.mag.leg.br