materia nº 8/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ao Excelentíssimo Senhor
Douglas Aparecido Ferreira Vieira
Presidente da Câmara Municipal de
Limeira do Oeste-MG
Indicação nº 08/2026
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção de
medidas voltadas à melhoria das condições de trabalho das Agentes Comunitárias de
Saúde e Agentes de Endemias, especialmente quanto ao fornecimento de uniformes e
equipamentos adequados para proteção contra o calor e a exposição solar, no
município de Limeira do Oeste — MG.
JUSTIFICATIVA
As Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Endemias exercem
papel fundamental na promoção da saúde pública, atuando diretamente junto às
famílias do município por meio de visitas domiciliares, orientações preventivas,
acompanhamento de gestantes, idosos, crianças e demais usuários do sistema de
saúde.
Esses profissionais percorrem diariamente longas distâncias a pé ou de
bicicleta, realizando atendimentos nas residências e nas comunidades, muitas vezes
sob exposição direta ao sol, ao calor intenso e às condições climáticas adversas,
situação que pode ocasionar desconforto térmico, fadiga, desidratação e outros riscos
à saúde ocupacional.
Cumpre destacar que as Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de
Endemias desempenham papel essencial como elo entre o sistema público de saúde
e a comunidade, sendo responsáveis por fortalecer o vínculo entre os serviços de
saúde e a população. Sua atuação contribui diretamente para a identificação precoce
de problemas de saúde, para o acompanhamento das famílias e para o
desenvolvimento de ações preventivas que impactam positivamente a qualidade de
vida dos munícipes. Dessa forma, valorizar e garantir melhores condições de trabalho
a essas profissionais significa também fortalecer a atenção básica e promover uma
saúde pública mais eficiente e humanizada.
Diante dessa realidade, torna-se importante que o município avalie a
adoção de uniformes e equipamentos adequados, que proporcionem maior conforto
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AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
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térmico, proteção solar e melhores condições para o desempenho das atividades
desenvolvidas pelas Agentes Comunitárias de Saúde.
Sugere-se que os uniformes possam contemplar, entre outros itens:
- proteção adequada para a cabeça, como chapéu ou boné com
proteção para nuca;
- Camisetas ou camisas com proteção UV, confeccionadas com tecidos
leves e respiráveis;
- modelos com proteção adicional nas mangas, proporcionando maior
cobertura da pele;
- calçados confortáveis, adequados para caminhadas prolongadas;
- bolsa ou mochila ergonômica, para transporte de materiais de trabalho;
- garrafa ou recipiente para hidratação, durante a jornada de trabalho;
- fornecimento contínuo de protetor solar, já disponibilizado às
profissionais;
- fornecimento de loção pós-sol, destinada ao cuidado da pele após a
exposição prolongada ao sol.
PARTICIPAÇÃO DAS PROFISSIONAIS NA DEFINIÇÃO DO
UNIFORME
Considerando que as Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de
Endemias são as profissionais que vivenciam diariamente as condições reais de
trabalho nas ruas do município, recomenda-se que, antes da definição do modelo de
uniforme e equipamentos, seja realizada reunião ou consulta com esses
trabalhadores, possibilitando que participem da escolha dos itens mais adequados
para o exercício de suas atividades.
Nessa consulta poderão ser avaliados, especialmente:
- o modelo mais adequado de proteção para a cabeça;
- O tipo de calçado que ofereça maior conforto e segurança;
- OS modelos de mangas e proteção para os braços;
- as cores do uniforme, considerando que determinadas cores, como o
branco, podem apresentar maior dificuldade de conservação devido às atividades
realizadas em vias públicas;
- OS tecidos mais apropriados para o clima da região.
Além disso, recomenda-se que a definição final dos equipamentos e
vestimentas seja analisada por profissional habilitado na área de engenharia ou
segurança do trabalho, garantindo que os itens adotados estejam em conformidade
com as normas de saúde e segurança ocupacional.
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Dessa forma, a presente indicação busca valorizar o trabalho das
Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Endemias, promover melhores
condições de trabalho e contribuir para a proteção da saúde desses profissionais, que
desempenham papel essencial no cuidado e na promoção da saúde da população.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a análise da
presente indicação e a adoção das providências que entender cabíveis.
Limeira do Oeste, 12 de maio de 2072686.
vOHeroz de Oliveira
Vereadora-autora—
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