materia nº 91/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
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Ofício nº. 91/2026 - VCM
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Ao Excelentíssimo Senhor
Leandro de Souza Carvalho
Prefeito
Limeira do Oeste-MG
Assunto: solicitação de criação e disporipilização TEA tema, de
valores à causa animal.
Senhor Prefeito,
Vimos respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio
da secretaria competente, a criação e disponibilização de um QR Code Pix oficial
vinculado ao fundo legalizado de proteção animal, para ser afixado em estabelecimentos
comerciais do município, com a finalidade de arrecadar doações voluntárias destinadas
ao cuidado, tratamento e proteção dos animais.
Trata-se de uma maneira de incentivar a participação da comunidade na
causa animal, facilitando a realização de doações voluntárias por meio de pagamento
instantâneo via Pix.
Com a disponibilização de um QR Code oficial, os estabelecimentos
comerciais poderão colaborar com a campanha, expondo o código em locais visíveis
para que clientes e cidadãos possam contribuir de forma prática, rápida e segura.
Os valores arrecadados serão destinados ao fundo legalizado de proteção
animal, garantindo maior transparência na arrecadação e possibilitando investimentos
em ações como castração, atendimento veterinário, alimentação e acolhimento de
animais em situação de abandono.
Dessa forma, a medida fortalece as políticas públicas de bem-estar animal
e amplia o engajamento da sociedade na proteção dos animais do município.
Atenciosamente,
ADEMIR SILVA COST; ARLETE I E ALENCAR
Vereador Vereadora
ELaInY APARBÓIDA-DE SOUZA
Verêadora
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE - MG
e-mail: secretaria(Qlimeiradooeste.mg.leg.br