materia nº 26/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 026/2016 - GPC
Limeira do Oeste — MG, 16 de fevereiro de 2016.
Ao Senhor
Leandro Rodrigo Galina Zambon
Chefe da Agencia da Receita Federal
FRUTAL - MG
Prezado Senhor,
Encaminho anexo os documentos abaixo relacionados para alteração da
pessoa física responsável perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
com a finalidade de atualização dos dados cadastrais do Poder Legislativo
Limeirense perante a Secretaria da Receita Federal.
* Documento Básico de Entrada — DBE
* Cópia autenticada do Documento de Identidade
* Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física — CPF
* Cópia autenticada da Ata de Posse da Mesa Diretora Sessão Legislativa 2016
Atenciosamente,
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
AVISO DE
e cor felOS recesimentTO
DESTINATÁRI
AGENCIA DA RECEITA FEDERAL
RUA SÃO SEBASTIÃO, 826
CENTRO
38200-000 FRUTAL-MG,
JO 34769239 5
ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVENIDA COPACABANA, 630
JARDIM HUMAITÁ
38295-000 LIMEIRA DO OESTE-MG
TENTATIVAS DE ENTREGA
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MOTIVO DE DEVOLUÇÃO RUBRICA E MATRÍCULA DO
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Bel Bruno M.5.Q Gonçalves Rebeca Gatti
Substituto à Escrevente Autorizado
Documento Básico de Entrada http://www .receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/dbe.asp
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
o CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ
DOCUMENTO BÁSICO DE ENTRADA DO CNPJ
A análise e o deferimento deste documento serão efetuados pelo seguinte órgão:
* Receita Federal do Brasil
[CÓDIGO DE ACESSO
MG.98.09.79.91 - 26.042.598.000.175
01. IDENTIFICAÇÃO
NOME EMPRESARIAL (firma ou denominação) [Nº DE INSCRIÇÃO NO CNPJ
LIMEIRA DO OESTE CAMARA MUNICIPAL 26.042.598/0001-75
02. MOTIVO DO PREENCHIMENTO
RELAÇÃO DOS EVENTOS SOLICITADOS / DATA DO EVENTO
202 Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ - 04/01/2016
03. DOCUMENTOS APRESENTADOS
EH rcr: Dasa
04. IDENTIFICAÇÃO DO PREPOSTO
NOME DO PREPOSTO
[CPF DO PREPOSTO |
05. IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA > de;
E Responsáver
NOME
EDER AGUIAR TEIXEIRA
ILOCAL E DATA
06. RECONHECIMENTO DE FIRMA 07. RECIBO DE ENTI
I
CARIMBO COM DATA E ASSINATURA DO FUNCIONARIO DA UNIDADE
CADASTRADORA
ss K
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agostó de 2011
Ideli 04/02/2016 10:11
A
É: CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26,042,598/0001-75
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“Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora e das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para a Sessão
Legislativa de dois mil e dezesseis. No dia primeiro de janeiro de dois mil e
dezesseis às dez horas, na cidade de Limeira do Oeste, Estado de Minas
Gerais, no Plenário Joaquim Gomes Ribeiro, estabeleceu-se a Sessão
Solene de Posse da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes. O
Presidente Marcio Queiroz Valente solicitou ao Primeiro Secretário Eder
& Aguiar Teixeira que fizesse a chamada nominal dos Vereadores constando-
se a presença dos seguintes: AILTO DE MORAES CAVALCANTE,
ANTONIO POLICARPO GARCIA, CELCIMAR BORGES ANDRADE, EDER
AGUIAR TEIXEIRA, JOSÉ ANTONIO BEZERRA, JOSÉ RODRIGUES
BARBOSA, MARCIO QUEIROZ VALENTE, MAURICIO DA SILVA e PAULO
CESAR CORTEZ. Havendo número regimental de Vereadores foi
declarada aberta a presente sessão e solicitado ao Vereador PAULO
CESAR CORTEZ que fizesse a leitura de um trecho da bíblia. Em seguida
foram executados os Hinos Nacional e de Limeira do Oeste. Dando
prosseguimento o Primeiro Secretário Eder Aguiar fez a leitura da ata da
reunião anterior que lida e aprovada foi assinada pelos vereadores
presentes. Considerando a eleição da Mesa ocorrida no dia 26 de
figvembro de 2015, o Presidente Marcio Queiroz Valente declarou
Dou fé.
| ao Original E
ei possada a nova Mesa Diretora sendo Presidente: EDER AGUIAR
TÉ IXEIRA, Vice-Presidente: PAULO CESAR CORTEZ, Primeiro
ecretário: CELCIMAR BORGES ANDRADE e Segundo Secretário:
RCIO QUEIROZ VALENTE, e os convidou a ocuparem seus lugares,
sando o comando da sessão para o Presidente empossado Eder
É Aguiar. Dando seguimento aos trabalhos o Presidente Eder Aguiar,
| SERVIÇO DE REG. cry
DAS PESSOAS NAT, E
FABELIONATO DENOTAS
04/03.
LIMEIRA DO OESTE MG
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
empossados os membros das referidas comissões que ficaram
compostas da seguinte forma: Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final: Presidente: AILTO DE MORAES CAVALCANTE - PMDB,
Vice-Presidente: PAULO CESAR CORTEZ - PSDB, Relator: JOSÉ
RODRIGUES BARBOSA - PSL, Presidente suplente: JOSÉ ANTONIO
BEZERRA - PDT, Vice-Presidente suplente: MARCIO QUEIROZ
VALENTE, Relator suplente: CELCIMAR BORGES ANDRADE - PSL;
& Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: MAURICIO DA SILVA -
PT, Vice-Presidente: CELCIMAR BORGER ANDRADE - PSL, Relator:
MARCIO QUEIROZ VALENTE - PR, Presidente suplente: JOSÉ
RODRIGUES BARBOSA - PSL , Vice-Presidente suplente: ANTONIO
POLICARPO GARCIA - PT, Relator suplente: JOSÉ ANTONIO BEZERRA -
PDT, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente:
Presidente: JOSE RODRIGUES BARBOSA - PSL, Vice-Presidente:
ANTONIO POLICARPO GARCIA - PT, Relator: AILTO DE MORAES
CAVALCANTE - PMDB, Presidente suplente: MAURICIO DA SILVA - PT,
Vice-Presidente suplente: PAULO CESAR CORTEZ - PSDB, Relator
suplente: MARCIO QUEIROZ VALENTE - PR; Comissão de Educação,
: Saúde e Assistência: Presidente: MARCIO QUEIROZ VALENTE - PR,
K Vice-Presidente: JOSÉ ANTONIO BEZERRA - PDT, Relator: PAULO
s k ESAR CORTEZ - PSDB, Presidente suplente: AILTO DE MORAES
AVALCANTE - PMDB, Vice-Presidente suplente: CELCIMAR BORGES
NDRADE - PSL, Relator suplente: MAURICIO DA SILVA - PT. Assim,
levidamente empossadas a Mesa Diretora e as Comissões Permanentes,
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ido. Igual ao Original. Dou fé.
ra do Oeste - MG
Presidente Eder Aguiar Teixeira franqueou a palavra aos vereadores que
quisessem se manifestar. Manifestaram-se os seguintes: MARCIO
“ANDRADE, ANTONIO POLICARPO GARCIA, JOSÉ RODRIGUES
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
BARBOSA, MAURICIO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO BEZERRA. O
Presidente concedeu o uso da palavra também ao Prefeito Enedino Pereira
Filho. Após, deixou sua mensagem e suas considerações finais e nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião. O Primeiro
Secretário Celcimar Borges Andrade solicitou a digitação da presente ata
que após lida, discutida e aprovada segue assinada pelos Vereadores
presentes.
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453.1029 / 3453-1300 - FAX (34) 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-mail: secretoriaQlimeiradooeste.cam.mg.gov.br
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SERVIÇO DE REG. CIVIL
DAS PESSOAS NAT. E
FABELIONATO DE NOTA
nsod/03 !
LIMEIRA DO OESTE-MG
Poder Júdiciário - TJMG - Corregedoria Geral de Justiça
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acesa 6887.4620.2351
Total do boo da 9,23 Total. 38,61
a validade deste
site: htipe:lnelos tjma jus. br