PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.556/0001-34
Oficio n°. 135/2016-GP
Limeira do Oeste -MG., 28 de setembro de 2016.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Enviamos a Vossa Excelência, para apreciação e aprovação,
os inclusos Projetos de Leis:
-Projeto de Lei Ordinária n° 14- ““ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO
ARTIGO 12 DA LEI N° 732/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E INCISO II,
DO ARTIGO 4° DA LEI N° 741/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO
DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei Ordinária n° 15- “INSTITUI SUBVENÇÕES
SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA o EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Projeto de Lei Ordinária n° 16- “ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atenciosa u en n -
A Sua Excelência o Senhor
Éder Aguiar Teixeira
Câmara Municipal
Limeira do Oeste/MG
Rua Pernambuco n° 780 -Fone/Fax: (34) 3453-1700 -3453-1713 -CEP 38295-000 -Limeira do Oeste -MG
e-mail: prefeitura@limeiradooestemggovbr
30/09/2016 Comprovante de Protocolo
http://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/consultas/protocolo/comprovante_protocolo_mostrar_proc?num_protocolo=0000158&ano_p… 1/1
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE MG
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
Autenticação: 02016/09/300000158
Número / Ano 0000158 / 2016
Data / Horário 30/09/2016 11:58:38
Assunto
ENVIA PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS: 14 (ALTERA LIMITE DE
CRÉDITOS SUPLEMENTARES), 15 (SUBVENÇÕES E
CONTRIBUIÇÕES) E 16 (LOA).
Interessado(s) Enedino Pereira Filho
Natureza Documento Administrativo
Tipo Documento OFC Oficio
Número Páginas 1
Comprovante emitido por: Mauro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.556/0001-34
PROJETO DE LEI Nº. 16, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ENEDINO PEREIRA FILHO, Prefeito do Município de Limeira
do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento do Município de Limeira do
Oeste, para o exercício financeiro de 2017, que estima a Receita em R$ 30.122.000,00
(trinta milhões cento e vinte e dois mil reais) e fixa a despesa em igual valor.
Art. 2º A Receita será realizada, mediante a arrecadação dos tribu -
tos, rendas e outras receitas, na forma da legislação em vigor, de acordo com o se -
guinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES EM R$:
Receita Tributária 2.580.000,00
Receita de Contribuições 330.000,00
Receita Patrimonial 197.040,00
Receita de Serviços 37.000,00
Transferências Correntes 27.129.160,00
Outras Receitas Correntes 134.000,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 30.407.200,00
RECEITAS DE CAPITAL EM R$:
Operações de Crédito 0,00
Alienação de Bens 502.000,00
Transferências de Capital 3.367.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 3.869.000,00
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO
FUNDEB
-4.154.200,00
TOTAL GERAL EM R$ 30.122.000,00
Art. 3º A despesa do Município de Limeira do Oeste para o exercí -
cio financeiro de 2017 será realizada de acordo com a programação estabelecida nos
quadros anexos, assim distribuídos por Órgão e por Funções de Governo:
R ua P er na mbuc o nº 78 0 – F one/Fa x: ( 34) 34 53- 170 0 – 3 45 3- 17 13 – CE P 3 82 95- 000 – Lime ir a do O este - MG
e-ma il: pre fe itur a @ lime ir a dooe ste .mg.gov.br
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I - POR ORGÃOS EM R$:
1 – CÂMARA MUNICIPAL 1.657.626,00
2 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria Municipal de Governo 419.000,00
Procuradoria Jurídica 449.900,00
Controladoria 64.000,00
Sec. Municipal de Planejamento e Desenvolvimento 100.000,00
Sec. Municipal de Administração 3.541.500,00
Sec. Municipal de Fazenda 2.091.614,00
Sec. Municipal de Educação 7.111.720,00
Sec. Municipal de Cultura 334.000,00
Sec. Municipal de Esporte Lazer e Turismo 257.000,00
Sec. Municipal de Saúde 6.098.140,00
Sec. Municipal de Assistência Social 990.500,00
Sec. Municipal de Obras e Serviços Públicos 5.046.000,00
Sec. Municipal de Estradas 904.500,00
Sec. Municipal de Agricultura e Pecuária 812.500,00
Sec. Municipal de Meio Ambiente 166.500,00
Sec. Municipal de Indústria e Comércio 77.500,00
TOTAL GERAL EM R$ 30.122.000,00
II – POR FUNÇÕES DE GOVERNO EM R$:
01 – Legislativa 1.637.626,00
03 – Essencial a Justiça 230.000,00
04 – Administração 4.735.900,00
08 – Assistência Social 990.500,00
09 – Previdência Social 85.000,00
10 – Saúde 6.098.140,00
12 – Educação 7.111.720,00
13 – Cultura 334.000,00
15 – Urbanismo 3.005.500,00
16 – Habitação 375.000,00
17 – Saneamento 2.500.000,00
18 – Gestão Ambiental 166.500,00
20 – Agricultura 739.500,00
22 – Indústria 1.000,00
23 – Comércio e Serviços 76.500,00
25 – Energia 70.000,00
27 – Desporto e Lazer 257.000,00
28 – Encargos Especiais 1.410.614,00
99 – Reserva de Contingência 297.500,00
Total em R$ 30.122.000,00
Art. 4º Fica o Poder Executivo do Município de Limeira do Oeste,
autorizado a:
R ua P er na mbuc o nº 78 0 – F one/Fa x: ( 34) 34 53- 170 0 – 3 45 3- 17 13 – CE P 3 82 95- 000 – Lime ir a do O este - MG
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I – realizar Operações de Crédito por Antecipação da Receita, para
atender a insuficiência de Caixa;
II – abrir créditos suplementares às dotações do presente
orçamento, até o limite de 30 % (trinta por cento) da despesa fixada no art. 1º;
III – anular, total ou parcialmente, dotações do presente
orçamento, bem como, utilizar o excesso de arrecadação como recurso à abertura de
créditos adicionais;
IV – alterar recursos orçamentários de uma Fonte de Recurso para
outra, dentro de uma mesma Dotação Orçamentária, sem onerar o limite disposto no
inciso II, deste artigo.
V – criar novas Fontes de Recursos junto às dotações do presente
orçamento, sem alterar o valor do crédito orçamentário.
Art. 5º Integram a presente Lei os anexos instituídos pela Lei Fe -
deral nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela Lei Complementar Federal nº 101, de 04
de maio de 2000, e pelas demais legislações em vigor.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2017.
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG, 28 de setembro de 2016.
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito
Publicada por afixação no local de costume nesta Prefeitura e arquivada na data supra.
Priscila da Silva Santos
Secretária
R ua P er na mbuc o nº 78 0 – F one/Fa x: ( 34) 34 53- 170 0 – 3 45 3- 17 13 – CE P 3 82 95- 000 – Lime ir a do O este - MG
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Mensagem nº 16/2016
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de submeter à consideração dessa Augusta Casa,
por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e aprovação, o incluso
Projeto de Lei nº 16 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, acompanhado dos respectivos anexos e quadros
de detalhamento, nos termos previstos na legislação pertinente.
Parceiros do Poder Executivo, Vossas Excelências, têm sido tes -
temunhas e ao mesmo tempo protagonistas no desafio que é administrar o nosso Muni -
cípio, detentor de uma economia incipiente, necessitando agregar esforços para, com
os parcos recursos existentes realizar as metas propostas nos planos e programas de
governo indispensáveis ao desenvolvimento do Município de Limeira do Oeste.
O Projeto de Lei Orçamentária, que ora submetemos à aprecia -
ção de Vossas Excelências, foi concebido e será executado obedecendo a um dos prin -
cípios basilares da administração pública: a gestão fiscal responsável.
A presente proposta orçamentária, para o exercício financeiro de
2017, perfaz o valor de R$ 30.122.000,00 (trinta milhões cento e vinte e dois mil re -
ais).
A estimativa da receita foi elaborada tomando-se por base a re -
ceita já definida na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, para o exercício financeiro
de 2017.
O Poder Executivo procurou atender aos anseios e necessidades
da população de Limeira do Oeste destinando recursos significativos aos programas de
educação e saúde, aplicando nestas ações valores superiores aos percentuais exigidos
pela Constituição Federal.
As despesas com Educação correspondem a R$ 7.452.200,00
(sete milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais), acima do percen -
R ua P er na mbuc o nº 78 0 – F one/Fa x: ( 34) 34 53- 170 0 – 3 45 3- 17 13 – CE P 3 82 95- 000 – Lime ir a do O este - MG
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tual de 25% exigido pela Constituição. Além das despesas com o custeio e manutenção
da educação, o orçamento para 2017, prevê dotação orçamentária para execução de
projetos de melhoria e ampliação da rede física escolar do município.
Foram destinados à área de saúde R$ 5.057.500,00 (cinco mi -
lhões, cinquenta e sete mil e quinhentos reais), para atendimento dos programas de
ações básicas de saúde em convênio com o SUS, acima dos 15,00% dos impostos e
transferências de impostos previstos.
A manutenção da máquina administrativa, somada aos recursos
destinados à Educação e Saúde, consomem grande parte do orçamento. Ainda assim, a
atual administração tem procurado angariar recursos para serem aplicados na execução
de obras de infraestrutura urbana e projetos de saneamento e preservação ambiental.
Certo de que os ilustres membros dessa Casa Legislativa haverão
de conferir o necessário apoio a esta propositura, solicito a Vossa Excelência empres -
tar sua valiosa colaboração no encaminhamento, de modo a colocá-la em tramitação
em regime de urgência, tendo em vista a importância da matéria.
Na oportunidade, reafirmo a Vossa Excelência e aos seus Ilustres Pares minha consideração.
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito
R ua P er na mbuc o nº 78 0 – F one/Fa x: ( 34) 34 53- 170 0 – 3 45 3- 17 13 – CE P 3 82 95- 000 – Lime ir a do O este - MG
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Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
RECEITA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
Receitas Correntes
Receita Tributária
30.407.200,00
2.580.000,00
Receitas de Contribuições 330.000,00
Receita Patrimonial 197.040,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 37.000,00
Transferências Correntes 27.129.160,00
Outras Receitas Correntes 134.000,00
Total 30.407.200,00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
24.739.073,00
14.786.749,00
Juros e Encargos 350.050,00
Outras Despesas Correntes 9.602.274,00
Superávit Orc. Corrente 5.668.127,00
Total 30.407.200,00
Superávit Orc. Corrente
Operações de Crédito 0,00
Alienação de Bens 502.000,00
Amortização de Empréstimos 0,00
Receitas de Capital 3.869.000,00
Transferências de Capital 3.367.000,00
Outras Transferências de Capital 0,00
Despesas de Capital
Investimentos
5.081.707,00
4.061.707,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização de Dívida 1.020.000,00
Total 5.081.707,00 Total 5.081.707,00
Reservas de Contingência 301.220,00
Reserva do RPPS 0,00
Consolidado Geral
Déficit Orc. Corrente 0,00
Déficit Orc. Capital 1.212.707,00 Superávit Orc. Capital 0,00
RESUMO
ESPECIFICAÇÃO RECEITA
Receitas e Despesas Correntes 30.407.200,00
DESPESA
24.739.073,00
Receitas e Despesas de Capital 3.869.000,00 5.081.707,00
Reserva de Contingência 301.220,00
Reserva do RPPS
Deduções para o FUNDEB -4.154.200,00
0,00
Receitas Intra-Orçamentárias 0,00
TOTAL 30.122.000,00 30.122.000,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
Valor % Valor % Valor % Valor % Valor %
30000000 Despesas Correntes 24.739.073,00 82,13
31000000 Pessoal e Encargos Sociais 14.786.749,00 49,09
31900000 Aplicações Diretas 14.786.749,00 49,09
31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1.000,00 0,00
31900300 Pensões do RPPS e do Militar 84.000,00 0,28
31900400 Contratação por Tempo Determinado 880.000,00 2,92
31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.768.978,00 35,75
31901300 Obrigações Patronais 2.561.271,00 8,50
31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 401.500,00 1,33
31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 90.000,00 0,30
32000000 Juros e Encargos da Dívida 350.050,00 1,16
32900000 Aplicações Diretas 350.050,00 1,16
32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 350.050,00 1,16
33000000 Outras Despesas Correntes 9.602.274,00 31,88
33400000 Transferências a Municípios 120.000,00 0,40
33404100 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00 0,40
33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 202.000,00 0,67
33504100 Contribuições 76.000,00 0,25
33504300 Subvenções Sociais 126.000,00 0,42
33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 15.000,00 0,05
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
33704100 Contribuições 15.000,00 0,05
33710000 2.000,00 0,01
33717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 2.000,00 0,01
33900000 Aplicações Diretas 9.255.274,00 30,73
33900400 Contratação por Tempo Determinado 224.094,00 0,74
33901400 Diárias – Pessoal Civil 227.414,00 0,75
33903000 Material de Consumo 3.372.520,00 11,20
33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 4.000,00 0,01
33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 398.000,00 1,32
33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 39.500,00 0,13
33903500 Serviços de Consultoria 129.400,00 0,43
33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.445.100,00 4,80
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.746.582,00 9,12
33904600 Auxílio-alimentação 12.050,00 0,04
33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 331.000,00 1,10
33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 36.000,00 0,12
33909100 Sentenças Judiciais 230.000,00 0,76
33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00 0,05
33909300 Indenizações e Restituições 43.614,00 0,14
33930000 8.000,00 0,03
33933200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 8.000,00 0,03
40000000 Despesas de Capital 5.081.707,00 16,87
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
44000000 Investimentos 4.061.707,00 13,48
44900000 Aplicações Diretas 4.061.707,00 13,48
44905100 Obras e Instalações 3.428.675,00 11,38
44905200 Equipamentos e Material Permanente 631.032,00 2,09
44906100 Aquisição de Imóveis 2.000,00 0,01
46000000 Amortização da Dívida 1.020.000,00 3,39
46900000 Aplicações Diretas 1.020.000,00 3,39
46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.020.000,00 3,39
90000000 Reserva de Contingência 301.220,00 1,00
99000000 Reserva de Contingência 301.220,00 1,00
99990000 A Definir 301.220,00 1,00
99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 301.220,00 1,00
Total Geral da Despesa Orçada: 30.122.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 3
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
10000000 Receitas Correntes 30.407.200,00
11000000 Receita Tributária 2.580.000,00
11100000 Impostos 2.400.000,00
11120000 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.200.000,00
11120200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 380.000,00
11120400 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 320.000,00
11120431 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 250.000,00
11120434 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 70.000,00
11120800 500.000,00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis
11130000 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.200.000,00
11130500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.200.000,00
11130501 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.200.000,00
11200000 Taxas 180.000,00
11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 99.000,00
11212500 60.000,00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais,
Indústria e Prestadora de Serviço
11212800 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 2.000,00
11212900 Taxa de Licença para Execução de Obras 5.000,00
11213100 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 5.000,00
11213200 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 10.000,00
11213500 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 2.000,00
11219900 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 15.000,00
11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 81.000,00
11222100 Taxas de Serviços Cadastrais 30.000,00
11222800 Taxa de Cemitérios 1.000,00
11229900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00
12000000 Receitas de Contribuições 330.000,00
12300000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 330.000,00
13000000 Receita Patrimonial 197.040,00
13200000 Receitas de Valores Mobiliários 195.040,00
13250000 Remuneração de Depósitos Bancários 195.040,00
13250100 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 135.040,00
13250101 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Royalties
2.500,00
13250102 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
FUNDEB
13.200,00
13250103 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Fundo de Saúde
20.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
13250105 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Manutenção e Desenvolvimento
2.000,00
13250106 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Ações e Serviços Públicos de
14.000,00
13250109 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Contribuição de Intervenção n
1.000,00
13250110 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Fundo Nacional de Assistência
8.000,00
13250199 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados
74.340,00
13250200 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 60.000,00
13250299 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 60.000,00
13300000 Receita de Concessões e Permissões 1.000,00
13330000 Receita de Concessões e Permissões – Direitos de Uso de Bens Públicos 1.000,00
13330100 Receita de Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública 1.000,00
13900000 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00
16000000 Receita de Serviços 37.000,00
16000300 Serviços de Transporte 20.000,00
16000399 Outros Serviços de Transporte 20.000,00
16001300 Serviços Administrativos 5.000,00
16001304 Serviços de Expedição de Certificados 5.000,00
16004500 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 10.000,00
16005000 Tarifas de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000,00
16009900 Outros Serviços 1.000,00
17000000 Transferências Correntes 27.129.160,00
17200000 Transferências Intergovernamentais 26.983.160,00
17210000 Transferências da União 11.308.560,00
17210100 Participação na Receita da União 9.470.000,00
17210102 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 7.980.000,00
17210103 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no
mês de dezembro
300.000,00
17210104 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no
mês de julho
240.000,00
17210105 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 950.000,00
17212200 101.000,00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Naturais
17212270 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP) 100.000,00
17212290 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais
1.000,00
17213300 902.040,00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) Repasses
Fundo a Fundo
17213311 Transferência de Recursos do SUS Bloco Atenção Básica 721.676,00
17213312 Transferência de Recursos do SUS – Bloco Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospita
40.000,00
17213313 Transferência de Recursos do SUS Bloco Vigilância em Saúde 113.364,00
17213314 Transferência de Recursos do SUS Bloco Assistência Farmacêutica 25.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
17213315 Transferência de Recursos do SUS – Bloco Gestão do SUS 1.000,00
17213399 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 1.000,00
17213400 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 245.000,00
17213500 435.520,00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação (FNDE)
17213501 Transferências do Salário-Educação 229.000,00
17213503 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
86.520,00
17213504 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar (PN
70.000,00
17213599 Outras Transferências Diretas do FNDE 50.000,00
17213600 Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC N° 87/96 70.000,00
17219900 Outras Transferências da União 85.000,00
17220000 Transferências do Estado 12.904.600,00
17220100 Participação na Receita do Estado 11.804.000,00
17220101 Cota-parte do ICMS 10.500.000,00
17220102 Cota-parte do IPVA 1.056.000,00
17220104 Cota-parte do IPI sobre Exportação 215.000,00
17220113 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 32.000,00
17220199 Outras Participações na Receita do Estado 1.000,00
17222200 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 970.000,00
17222211 Cota-parte da Compensação Financeira Recursos Hídricos 970.000,00
17223300 96.600,00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasses
Fundo a Fundo
17229900 Outras Transferências do Estado 34.000,00
17229951 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 24.000,00
17229952 Outras Transferências do Estado 10.000,00
17240000 Transferências Multigovernamentais 2.770.000,00
17240100 2.770.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valoriza
17600000 Transferências de Convênios 146.000,00
17610000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 4.000,00
17610100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 1.000,00
17610200 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.000,00
17610300 1.000,00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência
Social
17619900 Outras Transferências de Convênios da União 1.000,00
17620000 Transferências de Convênios do Estado e de Suas Entidades 142.000,00
17620100 Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde (SUS) 1.000,00
17620200 Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Educação 140.000,00
17629900 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 3
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
19000000 Outras Receitas Correntes 134.000,00
19100000 Multas e Juros de Mora 61.000,00
19110000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 13.000,00
19113800 1.000,00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana (IPTU)
19114000 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 10.000,00
19119900 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 2.000,00
19130000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 26.000,00
19131100 20.000,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial
e Territorial Urbana (
19131300 1.000,00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISS)
19139900 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos 5.000,00
19180000 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 1.000,00
19189900 Outras Multas e Juros de Mora 1.000,00
19190000 Multas de Outras Origens 21.000,00
19191500 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 20.000,00
19199900 Outras Multas 1.000,00
19200000 Indenizações e Restituições 11.000,00
19210000 Indenizações 1.000,00
19219900 Outras Indenizações 1.000,00
19220000 Restituições 10.000,00
19229900 Outras Restituições 10.000,00
19229952 Outras Restituições 10.000,00
19300000 Receita da Dívida Ativa 57.000,00
19310000 Receita da Dívida Ativa Tributária 56.000,00
19311100 50.000,00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana (IPTU)
19311300 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.000,00
19319900 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 5.000,00
19320000 Receita da Dívida Ativa Não Tributária 1.000,00
19329900 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 1.000,00
19329952 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 1.000,00
19900000 Receitas Diversas 5.000,00
19909900 Outras Receitas 5.000,00
20000000 Receitas de Capital 3.869.000,00
22000000 Alienação de Bens 502.000,00
22100000 Alienação de Bens Móveis 30.000,00
22150000 Alienação de Veículos 30.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 4
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
22200000 Alienação de Bens Imóveis 472.000,00
22240000 Alienação de Imóveis Rurais 100.000,00
22250000 Alienação de Imóveis Urbanos 372.000,00
24000000 Transferências de Capital 3.367.000,00
24700000 Transferências de Convênios 3.367.000,00
24710000 Transferência de Convênios da União e de Suas Entidades 3.364.000,00
24710100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) 1.000,00
24710200 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.000,00
24710300 2.500.000,00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento
Básico
24719900 Outras Transferências de Convênio da União 862.000,00
24720000 Transferência de Convênios do Estado e de suas Entidades 3.000,00
24720100 1.000,00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde
(SUS)
24720200 1.000,00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
24729900 Outras Transferências de Convênios dos Estados 1.000,00
90000000 Deduções da Receita -4.154.200,00
95000000 FUNDEB -4.154.200,00
95100000 Dedução das Receitas -4.154.200,00
95170000 Dedução das Receitas de Transferências -4.154.200,00
95172100 Dedução das Receitas de Transferências da União -1.800.000,00
95172101 Dedução das Receitas de Transferências da União -1.786.000,00
95172136 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB ICMS Desoneração LC N°
87/96
-14.000,00
95172200 Dedução das Receitas de Transferências do Estado -2.354.200,00
95172201 Dedução das Receitas de Transferência dos Estados -2.354.200,00
Total Geral da Receita Orçada: 30.122.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 5
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Especificação da Despesa
Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
30000000 Despesas Correntes 24.739.073,00
31000000 Pessoal e Encargos Sociais 14.786.749,00
31900000 Aplicações Diretas 14.786.749,00
31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos 1.000,00
31900300 Pensões do RPPS e do Militar 84.000,00
31900400 Contratação por Tempo Determinado 880.000,00
31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.768.978,00
31901300 Obrigações Patronais 2.561.271,00
31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 401.500,00
31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 90.000,00
32000000 Juros e Encargos da Dívida 350.050,00
32900000 Aplicações Diretas 350.050,00
32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 350.050,00
33000000 Outras Despesas Correntes 9.602.274,00
33400000 Transferências a Municípios 120.000,00
33404100 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 202.000,00
33504100 Contribuições 76.000,00
33504300 Subvenções Sociais 126.000,00
33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 15.000,00
33704100 Contribuições 15.000,00
33710000 2.000,00
33717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 2.000,00
33900000 Aplicações Diretas 9.255.274,00
33900400 Contratação por Tempo Determinado 224.094,00
33901400 Diárias – Pessoal Civil 227.414,00
33903000 Material de Consumo 3.372.520,00
33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 4.000,00
33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 398.000,00
33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 39.500,00
33903500 Serviços de Consultoria 129.400,00
33903600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.445.100,00
33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.746.582,00
33904600 Auxílio-alimentação 12.050,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Especificação da Despesa
Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 331.000,00
33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 36.000,00
33909100 Sentenças Judiciais 230.000,00
33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00
33909300 Indenizações e Restituições 43.614,00
33930000 8.000,00
33933200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 8.000,00
40000000 Despesas de Capital 5.081.707,00
44000000 Investimentos 4.061.707,00
44900000 Aplicações Diretas 4.061.707,00
44905100 Obras e Instalações 3.428.675,00
44905200 Equipamentos e Material Permanente 631.032,00
44906100 Aquisição de Imóveis 2.000,00
46000000 Amortização da Dívida 1.020.000,00
46900000 Aplicações Diretas 1.020.000,00
46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.020.000,00
90000000 Reserva de Contingência 301.220,00
99000000 Reserva de Contingência 301.220,00
99990000 A Definir 301.220,00
99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 301.220,00
Total Geral da Despesa Orçada: 30.122.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura
Anexo 5 - Lei 4.320/64
CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0001 PODER LEGISLATIVO
03 Essencial a Justiça
091 Defesa da Ordem Jurídica
0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
124 Controle Interno
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
128 Formação de Recursos Humanos
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
08 Assistência Social
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
128 Formação de Recursos Humanos
0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
244 Assistência Comunitária
0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
10 Saúde
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS
128 Formação de Recursos Humanos
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
301 Atenção Básica
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
304 Vigilância Sanitária
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
305 Vigilância Epidemiológica
0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
12 Educação
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
128 Formação de Recursos Humanos
0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS
361 Ensino Fundamental
0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS
0005 TRANSPORTE ESCOLAR
364 Ensino Superior
0005 TRANSPORTE ESCOLAR
365 Ensino Infantil
0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS
366 Educação de Jovens e Adultos
0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS
367 Educação Especial
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
13 Cultura
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1
CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO
392 Difusão Cultural
0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
15 Urbanismo
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
451 Infra-Estrutura Urbana
0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
452 Serviços Urbanos
0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
512 Saneamento Básico Urbano
0012 GESTÃO AMBIENTAL
541 Preservação e Conservação Ambiental
0012 GESTÃO AMBIENTAL
20 Agricultura
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
601 Promoção da Produção Vegetal
0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
604 Defesa Sanitária Animal
0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
22 Indústria
661 Promoção Industrial
0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
691 Promoção Comercial
0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
25 Energia
752 Energia Elétrica
0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
812 Desporto Comunitário
0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
99 Reserva de
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
01 Legislativa 73.063,00 1.564.563,00 0,00 1.637.626,00
01 0001 PODER LEGISLATIVO 73.063,00 1.564.563,00 0,00 1.637.626,00
22.675,00 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 22.675,00 01 0001 1001 0,00
50.388,00 AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS 0,00 50.388,00 01 0001 1024 0,00
0,00 AGENTES POLÍTICOS 629.478,00 629.478,00 01 0001 2001 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA 0,00 378,00 378,00 01 0001 2002 0,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES LEGISLATIV 0,00 125.971,00 125.971,00 01 0001 2003 0,00
MANTER ATIVIDADE JURÍDICA E CONSULTIVA 0,00 150.000,00 150.000,00 01 0001 2004 0,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. E FINANCEIRAS 0,00 658.736,00 658.736,00 01 0001 2005 0,00
03 Essencial a Justiça 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
03 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
0,00 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS 180.000,00 180.000,00 03 0003 2030 0,00
0,00 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR 50.000,00 50.000,00 03 0003 2031 0,00
04 Administração 0,00 4.732.180,00 0,00 4.732.180,00
04 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 4.732.180,00 0,00 4.732.180,00
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE GOVERNO 0,00 392.000,00 392.000,00 04 0002 2006 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 219.900,00 219.900,00 04 0002 2007 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 0,00 64.000,00 64.000,00 04 0002 2008 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO E DES. 0,00 100.000,00 100.000,00 04 0002 2009 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE REC. HUMANOS 0,00 72.500,00 72.500,00 04 0002 2010 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.255.280,00 3.255.280,00 04 0002 2011 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE TESOURARIA 0,00 153.000,00 153.000,00 04 0002 2012 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE CONTABILIDADE 0,00 167.000,00 167.000,00 04 0002 2013 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE CADASTRO E CONTR 0,00 83.500,00 83.500,00 04 0002 2014 0,00
0,00 PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO 60.000,00 60.000,00 04 0002 2015 0,00
0,00 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 10.000,00 10.000,00 04 0002 2016 0,00
MANUTENÇÃO DO CONV. POLÍCIA MILITAR, CIVIL E FLORE 0,00 40.000,00 40.000,00 04 0002 2018 0,00
0,00 ENCARGOS COM RECEPÇÕES, EVENTOS E HOSPEDAGEM 27.000,00 27.000,00 04 0002 2019 0,00
0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 88.000,00 88.000,00 04 0002 2020 0,00
08 Assistência Social 0,00 990.500,00 0,00 990.500,00
08 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 273.500,00 0,00 273.500,00
0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 40.000,00 40.000,00 08 0002 2020 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 233.500,00 233.500,00 08 0002 2056 0,00
08 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 717.000,00 0,00 717.000,00
0,00 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 3.000,00 3.000,00 08 0009 2016 0,00
0,00 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 262.000,00 262.000,00 08 0009 2046 0,00
0,00 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 164.500,00 164.500,00 08 0009 2048 0,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS 0,00 287.500,00 287.500,00 08 0009 2049 0,00
09 Previdência Social 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
09 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
0,00 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 85.000,00 85.000,00 09 0002 2017 0,00
10 Saúde 8.000,00 6.090.140,00 0,00 6.098.140,00
10 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 526.000,00 0,00 526.000,00
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE 0,00 526.000,00 526.000,00 10 0002 2024 0,00
10 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 17.000,00 17.000,00 10 0004 2020 0,00
10 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 8.000,00 5.547.140,00 0,00 5.555.140,00
3.000,00 CONST., AMPL. E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DE SAÚDE 0,00 3.000,00 10 0008 1009 0,00
5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. MÉDICOS 0,00 5.000,00 10 0008 1010 0,00
0,00 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 3.000,00 3.000,00 10 0008 2016 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 2.375.776,00 2.375.776,00 10 0008 2042 0,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 101.500,00 101.500,00 10 0008 2043 0,00
0,00 VIG. EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHAD. E AMBIENT 319.864,00 319.864,00 10 0008 2044 0,00
0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.747.000,00 2.747.000,00 10 0008 2045 0,00
12 Educação 39.000,00 7.072.720,00 0,00 7.111.720,00
12 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 519.000,00 0,00 519.000,00
0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 48.000,00 48.000,00 12 0002 2020 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO 0,00 471.000,00 471.000,00 12 0002 2021 0,00
12 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 39.000,00 4.712.720,00 0,00 4.751.720,00
2.000,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.000,00 12 0004 1002 0,00
1.000,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INFANT. - CRECH 0,00 1.000,00 12 0004 1003 0,00
3.000,00 CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INF. - PRÉ ESCO 0,00 3.000,00 12 0004 1004 0,00
11.000,00 AQUISIÇÃO VEIC., MÓVEIS E EQUIP. P/ ENS. FUNDAMENT 0,00 11.000,00 12 0004 1005 0,00
11.000,00 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ CRECHE 0,00 11.000,00 12 0004 1006 0,00
11.000,00 AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ PRÉ- ESCOLA 0,00 11.000,00 12 0004 1007 0,00
0,00 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 10.000,00 10.000,00 12 0004 2016 0,00
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.085.220,00 3.085.220,00 12 0004 2032 0,00
MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 637.500,00 637.500,00 12 0004 2033 0,00
MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC. 0,00 928.500,00 928.500,00 12 0004 2034 0,00
0,00 APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 51.500,00 51.500,00 12 0004 2035 0,00
12 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.841.000,00 0,00 1.841.000,00
0,00 TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL 1.464.000,00 1.464.000,00 12 0005 2036 0,00
0,00 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 377.000,00 377.000,00 12 0005 2037 0,00
13 Cultura 0,00 334.000,00 0,00 334.000,00
13 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 166.000,00 0,00 166.000,00
0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 14.000,00 14.000,00 13 0002 2020 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA 0,00 152.000,00 152.000,00 13 0002 2023 0,00
13 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
0,00 APOIO E INCENTIVO A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 35.000,00 35.000,00 13 0007 2040 0,00
0,00 PRESERV. E RESG. DO PATRIM. CULTURAL E DA HISTÓRIA 133.000,00 133.000,00 13 0007 2041 0,00
15 Urbanismo 380.000,00 2.625.500,00 0,00 3.005.500,00
15 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.480.500,00 0,00 1.480.500,00
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. URB. 0,00 1.228.000,00 1.228.000,00 15 0002 2025 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ESTRADAS 0,00 252.500,00 252.500,00 15 0002 2026 0,00
15 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 380.000,00 1.145.000,00 0,00 1.525.000,00
102.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 102.000,00 15 0011 1012 0,00
4.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 4.000,00 15 0011 1013 0,00
270.000,00 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 270.000,00 15 0011 1014 0,00
2.000,00 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 2.000,00 15 0011 1016 0,00
2.000,00 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 0,00 2.000,00 15 0011 1018 0,00
0,00 EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 495.000,00 495.000,00 15 0011 2051 0,00
0,00 CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 650.000,00 650.000,00 15 0011 2052 0,00
16 Habitação 375.000,00 0,00 0,00 375.000,00
16 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 375.000,00 0,00 0,00 375.000,00
375.000,00 IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E HABITAÇÕES POPULARES 0,00 375.000,00 16 0011 1017 0,00
17 Saneamento 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
17 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
2.500.000,00 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 2.500.000,00 17 0011 1015 0,00
18 Gestão Ambiental 4.000,00 162.500,00 0,00 166.500,00
18 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DO MEIO AMBIENTE 0,00 157.500,00 157.500,00 18 0002 2027 0,00
18 0012 GESTÃO AMBIENTAL 4.000,00 5.000,00 0,00 9.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Geral - Orçado
CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAIS OPERAÇÕES
ESPECIAIS
1.000,00 CONSOR. INTERM. P/ IMPLANT E MANUT ATERRO SANITÁRI 0,00 1.000,00 18 0012 1020 0,00
3.000,00 IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDO 0,00 3.000,00 18 0012 1022 0,00
MANUTENÇÃO E DESENV. DAS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 5.000,00 5.000,00 18 0012 2053 0,00
20 Agricultura 1.000,00 738.500,00 0,00 739.500,00
20 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 137.500,00 0,00 137.500,00
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E PECUÁRI 0,00 137.500,00 137.500,00 20 0002 2028 0,00
20 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 1.000,00 601.000,00 0,00 602.000,00
1.000,00 CONSÓR. INTERM. P/ IMPLANT. E MANUT. DE MATADOURO 0,00 1.000,00 20 0013 1019 0,00
0,00 INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA 601.000,00 601.000,00 20 0013 2054 0,00
22 Indústria 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
22 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.000,00 CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 0,00 1.000,00 22 0014 1023 0,00
23 Comércio e Serviços 0,00 76.500,00 0,00 76.500,00
23 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. INDUSTRIA E COMÉRCIO 0,00 72.500,00 72.500,00 23 0002 2029 0,00
23 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
0,00 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 4.000,00 4.000,00 23 0014 2055 0,00
25 Energia 3.000,00 67.000,00 0,00 70.000,00
25 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.000,00 67.000,00 0,00 70.000,00
3.000,00 AMPLIAÇÃO E REVIT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 3.000,00 25 0010 1011 0,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 67.000,00 67.000,00 25 0010 2050 0,00
27 Desporto e Lazer 7.000,00 250.000,00 0,00 257.000,00
27 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00
0,00 TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO 10.000,00 10.000,00 27 0002 2020 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE, LAZER E T 0,00 84.000,00 84.000,00 27 0002 2022 0,00
27 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 7.000,00 156.000,00 0,00 163.000,00
7.000,00 CONST. E ADEQ. DE ESPAÇOS ESPORT., LAZER E TURISM 0,00 7.000,00 27 0006 1008 0,00
MANUT. E DIFUSÃO DO ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO 0,00 156.000,00 156.000,00 27 0006 2038 0,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.410.614,00 1.410.614,00
28 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.410.614,00 0,00
0,00 SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA 0,00 1.370.000,00 28 0000 0001 1.370.000,00
0,00 RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES DE RECEITAS 0,00 40.614,00 28 0000 0002 40.614,00
99 Reserva de Contingência 301.220,00 0,00 0,00 301.220,00
99 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 301.220,00 0,00 0,00 301.220,00
301.220,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 301.220,00 99 9999 9999 0,00
Total Geral da Despesa Orçada: 3.692.283,00 25.019.103,00 1.410.614,00 30.122.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 3
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por Projetos e Atividades
Anexo 7 - Lei 4.320/64
Geral - Orçado
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL
01 Legislativa 73.063,00 1.564.563,00 0,00 1.637.626,00
01 031 Ação Legislativa 73.063,00 1.564.563,00 0,00 1.637.626,00
01 031 0001 PODER LEGISLATIVO 73.063,00 1.564.563,00 0,00 1.637.626,00
03 Essencial a Justiça 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
03 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
03 091 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
04 Administração 0,00 4.732.180,00 0,00 4.732.180,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 4.485.680,00 0,00 4.485.680,00
04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 4.485.680,00 0,00 4.485.680,00
04 124 Controle Interno 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 82.500,00 0,00 82.500,00
04 128 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 82.500,00 0,00 82.500,00
08 Assistência Social 0,00 990.500,00 0,00 990.500,00
08 122 Administração Geral 0,00 273.500,00 0,00 273.500,00
08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 273.500,00 0,00 273.500,00
08 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08 128 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 164.500,00 0,00 164.500,00
08 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 164.500,00 0,00 164.500,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 549.500,00 0,00 549.500,00
08 244 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 549.500,00 0,00 549.500,00
09 Previdência Social 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
09 272 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
10 Saúde 8.000,00 6.090.140,00 0,00 6.098.140,00
10 122 Administração Geral 0,00 543.000,00 0,00 543.000,00
10 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 526.000,00 0,00 526.000,00
10 122 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10 128 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10 301 Atenção Básica 8.000,00 2.375.776,00 0,00 2.383.776,00
10 301 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 8.000,00 2.375.776,00 0,00 2.383.776,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.747.000,00 0,00 2.747.000,00
10 302 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 2.747.000,00 0,00 2.747.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00
10 304 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 319.864,00 0,00 319.864,00
10 305 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 319.864,00 0,00 319.864,00
12 Educação 39.000,00 7.072.720,00 0,00 7.111.720,00
12 122 Administração Geral 0,00 471.000,00 0,00 471.000,00
12 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 471.000,00 0,00 471.000,00
12 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12 128 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12 361 Ensino Fundamental 13.000,00 4.549.220,00 0,00 4.562.220,00
12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 13.000,00 3.085.220,00 0,00 3.098.220,00
12 361 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.464.000,00 0,00 1.464.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 377.000,00 0,00 377.000,00
12 364 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 377.000,00 0,00 377.000,00
12 365 Ensino Infantil 26.000,00 1.566.000,00 0,00 1.592.000,00
12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 26.000,00 1.566.000,00 0,00 1.592.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 51.500,00 0,00 51.500,00
12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 51.500,00 0,00 51.500,00
12 367 Educação Especial 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
12 367 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
13 Cultura 0,00 334.000,00 0,00 334.000,00
13 122 Administração Geral 0,00 166.000,00 0,00 166.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL
13 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 166.000,00 0,00 166.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00
13 391 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
13 392 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
15 Urbanismo 380.000,00 2.625.500,00 0,00 3.005.500,00
15 122 Administração Geral 0,00 1.480.500,00 0,00 1.480.500,00
15 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 1.480.500,00 0,00 1.480.500,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 376.000,00 650.000,00 0,00 1.026.000,00
15 451 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 376.000,00 650.000,00 0,00 1.026.000,00
15 452 Serviços Urbanos 4.000,00 495.000,00 0,00 499.000,00
15 452 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 4.000,00 495.000,00 0,00 499.000,00
16 Habitação 375.000,00 0,00 0,00 375.000,00
16 482 Habitação Urbana 375.000,00 0,00 0,00 375.000,00
16 482 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 375.000,00 0,00 0,00 375.000,00
17 Saneamento 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
17 512 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
18 Gestão Ambiental 4.000,00 162.500,00 0,00 166.500,00
18 122 Administração Geral 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00
18 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00
18 512 Saneamento Básico Urbano 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
18 512 0012 GESTÃO AMBIENTAL 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
18 541 0012 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20 Agricultura 1.000,00 738.500,00 0,00 739.500,00
20 122 Administração Geral 0,00 137.500,00 0,00 137.500,00
20 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 137.500,00 0,00 137.500,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 601.000,00 0,00 601.000,00
20 601 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 0,00 601.000,00 0,00 601.000,00
20 604 Defesa Sanitária Animal 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
20 604 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
22 Indústria 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
22 661 Promoção Industrial 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
22 661 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 76.500,00 0,00 76.500,00
23 122 Administração Geral 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00
23 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 72.500,00 0,00 72.500,00
23 691 Promoção Comercial 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
23 691 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
25 Energia 3.000,00 67.000,00 0,00 70.000,00
25 752 Energia Elétrica 3.000,00 67.000,00 0,00 70.000,00
25 752 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.000,00 67.000,00 0,00 70.000,00
27 Desporto e Lazer 7.000,00 250.000,00 0,00 257.000,00
27 122 Administração Geral 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00
27 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00
27 812 Desporto Comunitário 7.000,00 156.000,00 0,00 163.000,00
27 812 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 7.000,00 156.000,00 0,00 163.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.410.614,00 1.410.614,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 1.370.000,00 1.370.000,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.370.000,00 1.370.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 40.614,00 40.614,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 40.614,00 40.614,00
99 Reserva de Contingência 301.220,00 0,00 0,00 301.220,00
99 999 Reserva de Contingência 301.220,00 0,00 0,00 301.220,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 301.220,00 0,00 0,00 301.220,00
Total Geral da Despesa Orçada: 3.692.283,00 25.019.103,00 1.410.614,00 30.122.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85
Geral - Orçado
Conforme o Vínculo com os Recursos
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 Legislativa 1.637.626,00 0,00 1.637.626,00
01 031 Ação Legislativa 1.637.626,00 0,00 1.637.626,00
01 031 0001 PODER LEGISLATIVO 1.637.626,00 0,00 1.637.626,00
03 Essencial a Justiça 230.000,00 0,00 230.000,00
03 091 Defesa da Ordem Jurídica 230.000,00 0,00 230.000,00
03 091 0003 DEFESA DO ORDEM JURÍDICA 230.000,00 0,00 230.000,00
04 Administração 4.426.180,00 306.000,00 4.732.180,00
04 121 Planejamento e Orçamento 100.000,00 0,00 100.000,00
04 121 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 0,00 100.000,00
04 122 Administração Geral 4.179.680,00 306.000,00 4.485.680,00
04 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.179.680,00 306.000,00 4.485.680,00
04 124 Controle Interno 64.000,00 0,00 64.000,00
04 124 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 64.000,00 0,00 64.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 82.500,00 0,00 82.500,00
04 128 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 82.500,00 0,00 82.500,00
08 Assistência Social 555.500,00 435.000,00 990.500,00
08 122 Administração Geral 273.500,00 0,00 273.500,00
08 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 273.500,00 0,00 273.500,00
08 128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 0,00 3.000,00
08 128 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000,00 0,00 3.000,00
08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 164.500,00 0,00 164.500,00
08 243 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 164.500,00 0,00 164.500,00
08 244 Assistência Comunitária 114.500,00 435.000,00 549.500,00
08 244 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 114.500,00 435.000,00 549.500,00
09 Previdência Social 85.000,00 0,00 85.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 85.000,00 0,00 85.000,00
09 272 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 85.000,00 0,00 85.000,00
10 Saúde 17.000,00 6.081.140,00 6.098.140,00
10 122 Administração Geral 17.000,00 526.000,00 543.000,00
10 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 526.000,00 526.000,00
10 122 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 17.000,00 0,00 17.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.000,00 3.000,00
10 128 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 3.000,00 3.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 2.383.776,00 2.383.776,00
10 301 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 2.383.776,00 2.383.776,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.747.000,00 2.747.000,00
10 302 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 2.747.000,00 2.747.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 101.500,00 101.500,00
10 304 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 101.500,00 101.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 319.864,00 319.864,00
10 305 0008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS 0,00 319.864,00 319.864,00
12 Educação 448.000,00 6.663.720,00 7.111.720,00
12 122 Administração Geral 0,00 471.000,00 471.000,00
12 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 471.000,00 471.000,00
12 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 10.000,00
12 128 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 10.000,00 10.000,00
12 361 Ensino Fundamental 10.000,00 4.552.220,00 4.562.220,00
12 361 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 10.000,00 3.088.220,00 3.098.220,00
12 361 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.464.000,00 1.464.000,00
12 364 Ensino Superior 377.000,00 0,00 377.000,00
12 364 0005 TRANSPORTE ESCOLAR 377.000,00 0,00 377.000,00
12 365 Ensino Infantil 11.000,00 1.581.000,00 1.592.000,00
12 365 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 11.000,00 1.581.000,00 1.592.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 2.000,00 49.500,00 51.500,00
12 366 0004 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.000,00 49.500,00 51.500,00
12 367 Educação Especial 48.000,00 0,00 48.000,00
12 367 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 48.000,00 0,00 48.000,00
13 Cultura 334.000,00 0,00 334.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
13 122 Administração Geral 166.000,00 0,00 166.000,00
13 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 166.000,00 0,00 166.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 133.000,00 0,00 133.000,00
13 391 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 133.000,00 0,00 133.000,00
13 392 Difusão Cultural 35.000,00 0,00 35.000,00
13 392 0007 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 35.000,00 0,00 35.000,00
15 Urbanismo 2.696.500,00 309.000,00 3.005.500,00
15 122 Administração Geral 1.480.500,00 0,00 1.480.500,00
15 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.480.500,00 0,00 1.480.500,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 773.000,00 253.000,00 1.026.000,00
15 451 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 773.000,00 253.000,00 1.026.000,00
15 452 Serviços Urbanos 443.000,00 56.000,00 499.000,00
15 452 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 443.000,00 56.000,00 499.000,00
16 Habitação 3.000,00 372.000,00 375.000,00
16 482 Habitação Urbana 3.000,00 372.000,00 375.000,00
16 482 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 3.000,00 372.000,00 375.000,00
17 Saneamento 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
17 512 0011 HABITAÇÃO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
18 Gestão Ambiental 166.500,00 0,00 166.500,00
18 122 Administração Geral 157.500,00 0,00 157.500,00
18 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 157.500,00 0,00 157.500,00
18 512 Saneamento Básico Urbano 4.000,00 0,00 4.000,00
18 512 0012 GESTÃO AMBIENTAL 4.000,00 0,00 4.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 0,00 5.000,00
18 541 0012 GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 0,00 5.000,00
20 Agricultura 339.500,00 400.000,00 739.500,00
20 122 Administração Geral 137.500,00 0,00 137.500,00
20 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 137.500,00 0,00 137.500,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 201.000,00 400.000,00 601.000,00
20 601 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 201.000,00 400.000,00 601.000,00
20 604 Defesa Sanitária Animal 1.000,00 0,00 1.000,00
20 604 0013 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO 1.000,00 0,00 1.000,00
22 Indústria 1.000,00 0,00 1.000,00
22 661 Promoção Industrial 1.000,00 0,00 1.000,00
22 661 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.000,00 0,00 1.000,00
23 Comércio e Serviços 76.500,00 0,00 76.500,00
23 122 Administração Geral 72.500,00 0,00 72.500,00
23 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 72.500,00 0,00 72.500,00
23 691 Promoção Comercial 4.000,00 0,00 4.000,00
23 691 0014 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 4.000,00 0,00 4.000,00
25 Energia 9.000,00 61.000,00 70.000,00
25 752 Energia Elétrica 9.000,00 61.000,00 70.000,00
25 752 0010 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 9.000,00 61.000,00 70.000,00
27 Desporto e Lazer 102.000,00 155.000,00 257.000,00
27 122 Administração Geral 94.000,00 0,00 94.000,00
27 122 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 94.000,00 0,00 94.000,00
27 812 Desporto Comunitário 8.000,00 155.000,00 163.000,00
27 812 0006 LAZER, DESPORTO E TURISMO 8.000,00 155.000,00 163.000,00
28 Encargos Especiais 1.410.614,00 0,00 1.410.614,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.370.000,00 0,00 1.370.000,00
28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.370.000,00 0,00 1.370.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 40.614,00 0,00 40.614,00
28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 40.614,00 0,00 40.614,00
99 Reserva de Contingência 301.220,00 0,00 301.220,00
99 999 Reserva de Contingência 301.220,00 0,00 301.220,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 301.220,00 0,00 301.220,00
Total Geral da Despesa Orçada: 12.839.140,00 17.282.860,00 30.122.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
Lei 4.320/64 - Artigo 2º - Inciso I
RECEITA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
Consolidado Geral
Fontes da Receita Funções de Governo
RECEITAS CORRENTES 30.407.200,00 Legislativa 1.637.626,00
Receita Tributária 2.580.000,00 Essencial a Justiça 230.000,00
Receita de Contribuição 330.000,00 Administração 4.732.180,00
Receita Patrimonial 197.040,00 Assistência Social 990.500,00
Receita Agropecuária 0,00 Previdência Social 85.000,00
Receita Industrial 0,00 Saúde 6.098.140,00
Receita de Serviços 37.000,00 Educação 7.111.720,00
Transferências Correntes 27.129.160,00 Cultura 334.000,00
Outras Receitas Correntes 134.000,00 Urbanismo 3.005.500,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.869.000,00 Habitação 375.000,00
Operações de Crédito 0,00 Saneamento 2.500.000,00
Alienação de Bens 502.000,00 Gestão Ambiental 166.500,00
Amortização de Empréstimos 0,00 Agricultura 739.500,00
Transferências de Capital 3.367.000,00 Indústria 1.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00 Comércio e Serviços 76.500,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 Energia 70.000,00
Receita Tributária 0,00 Desporto e Lazer 257.000,00
Receita de Contribuições 0,00 Encargos Especiais 1.410.614,00
Receita Patrimonial 0,00 Reserva de Contingência 301.220,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 0,00
Outras Receitas Intra-Orçamentárias 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.154.200,00
RECURSOS ARRECADADOS EM 0,00
Total 30.122.000,00 Total 30.122.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
Consolidação por Fonte de Recursos
RAFAEL 13-10-2016 15:28:54
Consolidado
FONTE DE RECURSO RECEITA DESPESA
100 - Recursos Ordinários 12.839.140,00 12.839.140,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 3.298.000,00 3.298.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 5.057.500,00 5.057.500,00
116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 33.000,00 33.000,00
117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 335.000,00 335.000,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo 2.783.200,00 2.783.200,00
122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 144.000,00 144.000,00
123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 5.000,00 5.000,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 3.211.000,00 3.211.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 249.000,00 249.000,00
142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 161.000,00 161.000,00
144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 87.520,00 87.520,00
145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 71.000,00 71.000,00
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 51.000,00 51.000,00
147 - Transferência do Salário-Educação 230.000,00 230.000,00
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 728.676,00 728.676,00
149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala 40.000,00 40.000,00
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 119.364,00 119.364,00
151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 25.500,00 25.500,00
152 - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 1.500,00 1.500,00
153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 1.000,00 1.000,00
Exercício: 2017 República Federativa do Brasil Página: 1
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 3.000,00 3.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 98.600,00 98.600,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 25.000,00 25.000,00
157 - Multas de Trânsito 21.000,00 21.000,00
192 - Alienação de Bens 503.000,00 503.000,00
TOTAL ORÇADO: 30.122.000,00 30.122.000,00
Exercício: 2017 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01 - GABINETE E SECRETARIA DA PRESIDENCIA
Subunidade: 01.01.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.01.00.01.031.0001.2001 - AGENTES POLÍTICOS
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1
100 - Recursos Ordinários 465.000,00 0,00 465.000,00
465.000,00 0,00 465.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 2
100 - Recursos Ordinários 95.325,00 0,00 95.325,00
95.325,00 0,00 95.325,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 3
100 - Recursos Ordinários 69.153,00 0,00 69.153,00
69.153,00 0,00 69.153,00
Totais da Classificação: 629.478,00 0,00 629.478,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.01.00.01.031.0001.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 4
100 - Recursos Ordinários 278,00 0,00 278,00
278,00 0,00 278,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 5
100 - Recursos Ordinários 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação: 378,00 0,00 378,00
Totais na Subunidade: 629.856,00 0,00 629.856,00
Totais na Unidade: 629.856,00 0,00 629.856,00
Unidade: 01.02 - ASSESSORIA PARLAMENTAR E LEGISLATIVA
Subunidade: 01.02.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.02.00.01.031.0001.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES LEGISLATIV
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 6
100 - Recursos Ordinários 103.000,00 0,00 103.000,00
103.000,00 0,00 103.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 7
100 - Recursos Ordinários 22.971,00 0,00 22.971,00
22.971,00 0,00 22.971,00
Totais da Classificação: 125.971,00 0,00 125.971,00
Totais na Subunidade: 125.971,00 0,00 125.971,00
Totais na Unidade: 125.971,00 0,00 125.971,00
Unidade: 01.03 - ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTIVA
Subunidade: 01.03.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.03.00.01.031.0001.2004 - MANTER ATIVIDADE JURÍDICA E CONSULTIVA
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 8
100 - Recursos Ordinários 115.000,00 0,00 115.000,00
115.000,00 0,00 115.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 9
100 - Recursos Ordinários 35.000,00 0,00 35.000,00
35.000,00 0,00 35.000,00
Totais da Classificação: 150.000,00 0,00 150.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Totais na Subunidade: 150.000,00 0,00 150.000,00
Totais na Unidade: 150.000,00 0,00 150.000,00
Unidade: 01.04 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Subunidade: 01.04.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.04.00.01.031.0001.1001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 10
100 - Recursos Ordinários 22.675,00 0,00 22.675,00
22.675,00 0,00 22.675,00
Totais da Classificação: 22.675,00 0,00 22.675,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.04.00.01.031.0001.1024 - AQUISIÇÃO DE BENS E MOVEIS
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 11
100 - Recursos Ordinários 50.388,00 0,00 50.388,00
50.388,00 0,00 50.388,00
Totais da Classificação: 50.388,00 0,00 50.388,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.04.00.01.031.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. E FINANCEIRAS
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 12
100 - Recursos Ordinários 275.000,00 0,00 275.000,00
275.000,00 0,00 275.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 13
100 - Recursos Ordinários 56.375,00 0,00 56.375,00
56.375,00 0,00 56.375,00
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 14
100 - Recursos Ordinários 50,00 0,00 50,00
50,00 0,00 50,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 15
100 - Recursos Ordinários 11.261,00 0,00 11.261,00
11.261,00 0,00 11.261,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 16
100 - Recursos Ordinários 140.000,00 0,00 140.000,00
140.000,00 0,00 140.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 17
100 - Recursos Ordinários 8.000,00 0,00 8.000,00
8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 18
100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 19
100 - Recursos Ordinários 50,00 0,00 50,00
50,00 0,00 50,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20
100 - Recursos Ordinários 18.000,00 0,00 18.000,00
18.000,00 0,00 18.000,00
Totais da Classificação: 658.736,00 0,00 658.736,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
01.04.00.28.843.0000.0001 - SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA
Ordinário Vinculado
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 21
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2
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Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação: 20.000,00 0,00 20.000,00
Totais na Subunidade: 751.799,00 0,00 751.799,00
Totais na Unidade: 751.799,00 0,00 751.799,00
Totais no Órgão: 1.657.626,00 0,00 1.657.626,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO
Subunidade: 02.01.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.01.00.04.122.0002.2006 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE GOVERNO
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 22
100 - Recursos Ordinários 350.000,00 0,00 350.000,00
350.000,00 0,00 350.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 23
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 24
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 25
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 26
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 27
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 28
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 392.000,00 0,00 392.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.01.00.04.122.0002.2019 - ENCARGOS COM RECEPÇÕES, EVENTOS E HOSPEDAGEM
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 29
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 30
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 31
100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
Totais da Classificação: 27.000,00 0,00 27.000,00
Totais na Subunidade: 419.000,00 0,00 419.000,00
Totais na Unidade: 419.000,00 0,00 419.000,00
Unidade: 02.02 - PROCURADORIA JURÍDICA
Subunidade: 02.02.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.00.03.091.0003.2030 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
Ordinário Vinculado
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 32
100 - Recursos Ordinários 180.000,00 0,00 180.000,00
180.000,00 0,00 180.000,00
Totais da Classificação: 180.000,00 0,00 180.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.00.03.091.0003.2031 - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
Ordinário Vinculado
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 33
100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação: 50.000,00 0,00 50.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.02.00.04.122.0002.2007 - MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 34
100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 35
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 36
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 37
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 38
100 - Recursos Ordinários 128.400,00 0,00 128.400,00
128.400,00 0,00 128.400,00
Totais da Classificação: 219.900,00 0,00 219.900,00
Totais na Subunidade: 449.900,00 0,00 449.900,00
Totais na Unidade: 449.900,00 0,00 449.900,00
Unidade: 02.03 - CONTROLADORIA
Subunidade: 02.03.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.03.00.04.124.0002.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 39
100 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 40
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 41
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 42
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 64.000,00 0,00 64.000,00
Totais na Subunidade: 64.000,00 0,00 64.000,00
Totais na Unidade: 64.000,00 0,00 64.000,00
Unidade: 02.04 - SEC.MUN.PLANEJAMENTO DES.URBANA
Subunidade: 02.04.00 -
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.04.00.04.121.0002.2009 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. PLANEJAMENTO E DES.
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 43
100 - Recursos Ordinários 84.000,00 0,00 84.000,00
84.000,00 0,00 84.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 44
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 45
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 46
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 47
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 48
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação: 100.000,00 0,00 100.000,00
Totais na Subunidade: 100.000,00 0,00 100.000,00
Totais na Unidade: 100.000,00 0,00 100.000,00
Unidade: 02.05 - SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
Subunidade: 02.05.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.122.0002.2011 - MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 49
100 - Recursos Ordinários 35.000,00 0,00 35.000,00
35.000,00 0,00 35.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 50
100 - Recursos Ordinários 750.000,00 0,00 750.000,00
750.000,00 0,00 750.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 51
100 - Recursos Ordinários 950.000,00 0,00 950.000,00
950.000,00 0,00 950.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 52
100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 53
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 54
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 55
100 - Recursos Ordinários 250.000,00 0,00 250.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 56
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 57
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 58
100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 59
100 - Recursos Ordinários 500.000,00 0,00 500.000,00
117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 275.000,00 275.000,00
500.000,00 275.000,00 775.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 60
100 - Recursos Ordinários 280.000,00 0,00 280.000,00
280.000,00 0,00 280.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 61
100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 62
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 63
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 64
192 - Alienação de Bens 0,00 31.000,00 31.000,00
100 - Recursos Ordinários 1.280,00 0,00 1.280,00
1.280,00 31.000,00 32.280,00
Totais da Classificação: 2.949.280,00 306.000,00 3.255.280,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.122.0002.2015 - PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 65
100 - Recursos Ordinários 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
Totais da Classificação: 60.000,00 0,00 60.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.122.0002.2018 - MANUTENÇÃO DO CONV. POLÍCIA MILITAR, CIVIL E FLORE
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 66
100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 67
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 68
100 - Recursos Ordinários 14.500,00 0,00 14.500,00
14.500,00 0,00 14.500,00
Totais da Classificação: 40.000,00 0,00 40.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO
Ordinário Vinculado
3.3.70.41.00 - Contribuições 69
100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
Totais da Classificação: 15.000,00 0,00 15.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.128.0002.2010 - MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE REC. HUMANOS
Ordinário Vinculado
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Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 70
100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 71
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 72
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 73
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação: 72.500,00 0,00 72.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.04.128.0002.2016 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Ordinário Vinculado
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 74
100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 75
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 76
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.05.00.09.272.0002.2017 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Ordinário Vinculado
3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 77
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 78
100 - Recursos Ordinários 84.000,00 0,00 84.000,00
84.000,00 0,00 84.000,00
Totais da Classificação: 85.000,00 0,00 85.000,00
Totais na Subunidade: 3.231.780,00 306.000,00 3.537.780,00
Totais na Unidade: 3.231.780,00 306.000,00 3.537.780,00
Unidade: 02.06 - SEC.MUNICIPAL DE FAZENDA
Subunidade: 02.06.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.06.00.04.122.0002.2012 - MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE TESOURARIA
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 79
100 - Recursos Ordinários 130.000,00 0,00 130.000,00
130.000,00 0,00 130.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 80
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 81
100 - Recursos Ordinários 2.500,00 0,00 2.500,00
2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 82
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 7
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 83
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 84
100 - Recursos Ordinários 14.000,00 0,00 14.000,00
14.000,00 0,00 14.000,00
Totais da Classificação: 153.000,00 0,00 153.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.06.00.04.122.0002.2013 - MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE CONTABILIDADE
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 85
100 - Recursos Ordinários 160.000,00 0,00 160.000,00
160.000,00 0,00 160.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 86
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 87
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 88
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 167.000,00 0,00 167.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.06.00.04.122.0002.2014 - MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DE CADASTRO E CONTR
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 89
100 - Recursos Ordinários 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 90
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 91
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 92
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação: 83.500,00 0,00 83.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.06.00.28.843.0000.0001 - SERVIÇOS DA DÍVIDA CONTRATADA
Ordinário Vinculado
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 93
100 - Recursos Ordinários 350.000,00 0,00 350.000,00
350.000,00 0,00 350.000,00
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 94
100 - Recursos Ordinários 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Totais da Classificação: 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.06.00.28.846.0000.0002 - RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES DE RECEITAS
Ordinário Vinculado
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 95
100 - Recursos Ordinários 40.614,00 0,00 40.614,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
40.614,00 0,00 40.614,00
Totais da Classificação: 40.614,00 0,00 40.614,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.06.00.99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ordinário Vinculado
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 96
100 - Recursos Ordinários 301.220,00 0,00 301.220,00
301.220,00 0,00 301.220,00
Totais da Classificação: 301.220,00 0,00 301.220,00
Totais na Subunidade: 2.095.334,00 0,00 2.095.334,00
Totais na Unidade: 2.095.334,00 0,00 2.095.334,00
Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade: 02.07.01 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.122.0002.2021 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 97
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 98
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 70.000,00 70.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 99
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 100
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 101
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 102
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 18.000,00 18.000,00
0,00 18.000,00 18.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 103
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 104
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 105
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 106
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 107
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
Totais da Classificação: 0,00 471.000,00 471.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.364.0005.2037 - TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 108
100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 9
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Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 109
100 - Recursos Ordinários 78.000,00 0,00 78.000,00
78.000,00 0,00 78.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 110
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 111
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 112
100 - Recursos Ordinários 22.000,00 0,00 22.000,00
22.000,00 0,00 22.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 113
100 - Recursos Ordinários 200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 114
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 115
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação: 377.000,00 0,00 377.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.01.12.367.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO
Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 116
100 - Recursos Ordinários 48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
Totais da Classificação: 48.000,00 0,00 48.000,00
Totais na Subunidade: 425.000,00 471.000,00 896.000,00
Subunidade: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.128.0004.2016 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Ordinário Vinculado
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 117
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 118
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 119
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 8.000,00 8.000,00
Totais da Classificação: 0,00 10.000,00 10.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.361.0004.1002 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 120
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
Totais da Classificação: 0,00 2.000,00 2.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 10
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Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.361.0004.1005 - AQUISIÇÃO VEIC., MÓVEIS E EQUIP. P/ ENS. FUNDAMENT
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 121
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 11.000,00 11.000,00
Totais da Classificação: 0,00 11.000,00 11.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.361.0004.2032 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 122
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 220.000,00 220.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 420.000,00 420.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 123
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 580.000,00 580.000,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 1.290.700,00 1.290.700,00
0,00 1.870.700,00 1.870.700,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 124
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 350.000,00 350.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 160.000,00 160.000,00
0,00 510.000,00 510.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 125
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 126
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 1.000,00 1.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 127
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 125.000,00 125.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 20.000,00 20.000,00
144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 52.520,00 52.520,00
10.000,00 197.520,00 207.520,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 128
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 129
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 130
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 131
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 25.000,00 25.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 132
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação: 10.000,00 3.075.220,00 3.085.220,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.361.0005.2036 - TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL
Ordinário Vinculado
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 11
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 133
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 134
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 115.000,00 115.000,00
0,00 115.000,00 115.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 135
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 136
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 137
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 180.000,00 180.000,00
0,00 180.000,00 180.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 138
145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco 0,00 71.000,00 71.000,00
122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 142.000,00 142.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 900.000,00 900.000,00
0,00 1.113.000,00 1.113.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 139
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 25.000,00 25.000,00
Totais da Classificação: 0,00 1.464.000,00 1.464.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0004.1003 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INFANT. - CRECH
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 140
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0004.1004 - CONSTR., REFOR. E AMPL. ESC. ENS. INF. - PRÉ ESCO
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 141
122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 0,00 2.000,00 2.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
Totais da Classificação: 0,00 3.000,00 3.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0004.1006 - AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ CRECHE
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 142
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 11.000,00 11.000,00
Totais da Classificação: 0,00 11.000,00 11.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0004.1007 - AQUISIÇÃO VEICULOS, MÓVEIS E EQUIP. P/ PRÉ- ESCOLA
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 143
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 11.000,00 11.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 12
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Totais da Classificação: 0,00 11.000,00 11.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0004.2033 - MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 144
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 21.000,00 21.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 145
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 200.000,00 200.000,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 250.000,00 250.000,00
0,00 450.000,00 450.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 146
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 50.000,00 50.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 90.000,00 90.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 147
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 500,00 500,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 148
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 149
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 10.000,00 10.000,00
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 20.000,00
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 12.000,00 12.000,00
144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 10.000,00 10.000,00
5.000,00 52.000,00 57.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 150
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00
0,00 500,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 151
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 152
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.93.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 153
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 8.000,00 8.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 154
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
Totais da Classificação: 5.000,00 632.500,00 637.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.365.0004.2034 - MANUT. E COORDENAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESC.
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 155
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 20.000,00 20.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 21.000,00 21.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 156
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 210.000,00 210.000,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 450.000,00 450.000,00
0,00 660.000,00 660.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 157
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 13
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 90.000,00 90.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 130.000,00 130.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 158
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 500,00 500,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 159
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 38.000,00 38.000,00
144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 20.000,00 20.000,00
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 15.000,00 15.000,00
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 73.000,00 78.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 160
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 161
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00
0,00 500,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 162
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 163
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 164
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
Totais da Classificação: 5.000,00 923.500,00 928.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.07.02.12.366.0004.2035 - APOIO A ALFAB. E ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 165
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 500,00 500,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 166
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.500,00 30.500,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 167
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 6.500,00 6.500,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 168
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 500,00 500,00
118 - Transferências do FUNDEB 60% p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Ef 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 169
144 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA 0,00 5.000,00 5.000,00
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
147 - Transferência do Salário-Educação 0,00 5.000,00 5.000,00
2.000,00 10.000,00 12.000,00
Totais da Classificação: 2.000,00 49.500,00 51.500,00
Totais na Subunidade: 23.000,00 6.192.720,00 6.215.720,00
Totais na Unidade: 448.000,00 6.663.720,00 7.111.720,00
Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Subunidade: 02.08.01 - SEC. DE CULTURA
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 14
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.01.13.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO
Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições 170
100 - Recursos Ordinários 12.000,00 0,00 12.000,00
12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 171
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação: 14.000,00 0,00 14.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.01.13.122.0002.2023 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 172
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 173
100 - Recursos Ordinários 125.000,00 0,00 125.000,00
125.000,00 0,00 125.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 174
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 175
100 - Recursos Ordinários 1.500,00 0,00 1.500,00
1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 176
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 177
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 178
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 179
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 180
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 152.000,00 0,00 152.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.01.13.392.0007.2040 - APOIO E INCENTIVO A PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 181
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 182
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 183
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação: 35.000,00 0,00 35.000,00
Totais na Subunidade: 201.000,00 0,00 201.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 15
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Subunidade: 02.08.02 - FUNDO MUN. PRESERV.DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.08.02.13.391.0007.2041 - PRESERV. E RESG. DO PATRIM. CULTURAL E DA HISTÓRIA
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 184
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 185
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 186
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 187
100 - Recursos Ordinários 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 188
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 133.000,00 0,00 133.000,00
Totais na Subunidade: 133.000,00 0,00 133.000,00
Totais na Unidade: 334.000,00 0,00 334.000,00
Unidade: 02.09 - SEC.MUN.ESPORTE,LAZER E TURISMO
Subunidade: 02.09.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.00.27.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO
Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 189
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.00.27.122.0002.2022 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE, LAZER E T
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 190
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 191
100 - Recursos Ordinários 79.500,00 0,00 79.500,00
79.500,00 0,00 79.500,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 192
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 193
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 194
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação: 84.000,00 0,00 84.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.00.27.812.0006.1008 - CONST. E ADEQ. DE ESPAÇOS ESPORT., LAZER E TURISM
Ordinário Vinculado
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 195
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 4.000,00 4.000,00
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 4.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 196
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 2.000,00
Totais da Classificação: 2.000,00 5.000,00 7.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.09.00.27.812.0006.2038 - MANUT. E DIFUSÃO DO ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 197
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 60.000,00 60.000,00
1.000,00 60.000,00 61.000,00
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 198
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 3.000,00 3.000,00
1.000,00 3.000,00 4.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 199
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 2.000,00 2.000,00
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 2.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 200
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 18.000,00 18.000,00
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 18.000,00 19.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 201
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 67.000,00 67.000,00
1.000,00 67.000,00 68.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 202
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 6.000,00 150.000,00 156.000,00
Totais na Subunidade: 102.000,00 155.000,00 257.000,00
Totais na Unidade: 102.000,00 155.000,00 257.000,00
Unidade: 02.10 - SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.10.01 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.01.10.122.0002.2024 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 203
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 204
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 370.000,00 370.000,00
0,00 370.000,00 370.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 205
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 80.000,00 80.000,00
0,00 80.000,00 80.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 206
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 207
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00
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Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 208
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 209
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 210
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 211
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 212
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 213
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 214
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 215
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 216
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação: 0,00 526.000,00 526.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.01.10.122.0004.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO
Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 217
100 - Recursos Ordinários 17.000,00 0,00 17.000,00
17.000,00 0,00 17.000,00
Totais da Classificação: 17.000,00 0,00 17.000,00
Totais na Subunidade: 17.000,00 526.000,00 543.000,00
Subunidade: 02.10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.02.10.128.0008.2016 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Ordinário Vinculado
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 218
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 219
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 220
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação: 0,00 3.000,00 3.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.02.10.301.0008.1009 - CONST., AMPL. E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DE SAÚDE
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 221
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
153 - Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 222
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação: 0,00 3.000,00 3.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.02.10.301.0008.1010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIP. MÉDICOS
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 223
123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
Totais da Classificação: 0,00 5.000,00 5.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.02.10.301.0008.2042 - MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 224
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 225
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 950.000,00 950.000,00
0,00 950.000,00 950.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 226
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 190.000,00 190.000,00
0,00 190.000,00 190.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 227
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 228
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 224.094,00 224.094,00
0,00 224.094,00 224.094,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 229
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 230
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 25.000,00 25.000,00
151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 0,00 25.500,00 25.500,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 94.500,00 94.500,00
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 100.000,00 100.000,00
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 246.000,00 246.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 231
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 232
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 233
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 15.600,00 15.600,00
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 1.000,00 1.000,00
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 5.000,00 5.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 31.600,00 31.600,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 234
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 389.582,00 389.582,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 130.000,00 130.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 19
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00
152 - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 0,00 1.500,00 1.500,00
154 - Outras Transferências de Recursos do SUS 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 524.082,00 524.082,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 235
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 236
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 237
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 238
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 239
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 0,00 10.000,00 10.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00
123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 22.000,00 22.000,00
Totais da Classificação: 0,00 2.375.776,00 2.375.776,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.02.10.302.0008.2045 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 240
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 241
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 900.000,00 900.000,00
0,00 900.000,00 900.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 242
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 240.000,00 240.000,00
0,00 240.000,00 240.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 243
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 120.000,00 120.000,00
0,00 120.000,00 120.000,00
3.3.40.41.00 - CONTRIBUIÇÕES 244
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 120.000,00 120.000,00
0,00 120.000,00 120.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 245
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 246
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 555.000,00 555.000,00
149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 585.000,00 585.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 247
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 16.000,00 16.000,00
0,00 16.000,00 16.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 248
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 249
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 250
149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 2.000,00 2.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 20
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 650.000,00 650.000,00
0,00 652.000,00 652.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 251
149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos 0,00 8.000,00 8.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 9.000,00 9.000,00
Totais da Classificação: 0,00 2.747.000,00 2.747.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.02.10.304.0008.2043 - MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 252
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 253
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 25.000,00 25.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 45.000,00 45.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 254
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 255
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 256
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 257
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 258
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00
0,00 500,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 259
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 260
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 261
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação: 0,00 101.500,00 101.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.10.02.10.305.0008.2044 - VIG. EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHAD. E AMBIENT
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 262
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 27.000,00 27.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 21.000,00 21.000,00
0,00 78.000,00 78.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 263
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 105.000,00 105.000,00
0,00 105.000,00 105.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 264
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 21
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 265
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 266
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 267
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 65.000,00 65.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 268
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 500,00 500,00
0,00 500,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 269
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 270
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 271
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 0,00 9.364,00 9.364,00
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 1.000,00
155 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 15.364,00 15.364,00
Totais da Classificação: 0,00 319.864,00 319.864,00
Totais na Subunidade: 0,00 5.555.140,00 5.555.140,00
Totais na Unidade: 17.000,00 6.081.140,00 6.098.140,00
Unidade: 02.11 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Subunidade: 02.11.01 - SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.01.08.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO
Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 272
100 - Recursos Ordinários 40.000,00 0,00 40.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
Totais da Classificação: 40.000,00 0,00 40.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.01.08.122.0002.2056 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 273
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 274
100 - Recursos Ordinários 183.000,00 0,00 183.000,00
183.000,00 0,00 183.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 275
100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 276
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 277
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 22
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 278
100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 279
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 280
100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 281
100 - Recursos Ordinários 4.000,00 0,00 4.000,00
4.000,00 0,00 4.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 282
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 233.500,00 0,00 233.500,00
Totais na Subunidade: 273.500,00 0,00 273.500,00
Subunidade: 02.11.02 - FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.02.08.128.0009.2016 - VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Ordinário Vinculado
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 283
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 284
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 285
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 3.000,00 0,00 3.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.02.08.243.0009.2048 - ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 286
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 287
100 - Recursos Ordinários 130.000,00 0,00 130.000,00
130.000,00 0,00 130.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 288
100 - Recursos Ordinários 7.000,00 0,00 7.000,00
7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 289
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 290
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 291
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 292
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 293
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 23
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 294
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 295
100 - Recursos Ordinários 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 296
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação: 164.500,00 0,00 164.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.02.08.244.0009.2046 - COORDENAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 297
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 15.000,00 15.000,00
10.000,00 15.000,00 25.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 298
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 20.000,00 20.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 5.000,00 5.000,00
1.000,00 25.000,00 26.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 299
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 2.000,00 2.000,00
1.000,00 2.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 300
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00 10.000,00
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 301
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 0,00 5.000,00 5.000,00
1.000,00 5.000,00 6.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 302
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 303
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 10.000,00 10.000,00
142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0,00 161.000,00 161.000,00
20.000,00 171.000,00 191.000,00
Totais da Classificação: 39.000,00 223.000,00 262.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.11.02.08.244.0009.2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 304
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 130.000,00 130.000,00
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 130.000,00 150.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 305
100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 306
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 24
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
1.000,00 1.000,00 2.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 307
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 308
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 60.000,00 60.000,00
1.000,00 60.000,00 61.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 309
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 310
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 311
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 14.000,00 14.000,00
1.000,00 14.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 312
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
Totais da Classificação: 75.500,00 212.000,00 287.500,00
Totais na Subunidade: 282.000,00 435.000,00 717.000,00
Totais na Unidade: 555.500,00 435.000,00 990.500,00
Unidade: 02.12 - SEC.MUNIC.OBRAS SERV PÚBLICOS
Subunidade: 02.12.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.15.122.0002.2025 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERV. URB.
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 313
100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 314
100 - Recursos Ordinários 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00
1.020.000,00 0,00 1.020.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 315
100 - Recursos Ordinários 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 316
100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 317
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 318
100 - Recursos Ordinários 72.000,00 0,00 72.000,00
72.000,00 0,00 72.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 319
100 - Recursos Ordinários 8.000,00 0,00 8.000,00
8.000,00 0,00 8.000,00
Totais da Classificação: 1.228.000,00 0,00 1.228.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.15.451.0011.1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Ordinário Vinculado
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Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 320
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
192 - Alienação de Bens 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 101.000,00 101.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 321
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 101.000,00 102.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.15.451.0011.1014 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 322
100 - Recursos Ordinários 120.000,00 0,00 120.000,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 150.000,00 150.000,00
120.000,00 150.000,00 270.000,00
Totais da Classificação: 120.000,00 150.000,00 270.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.15.451.0011.1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 323
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 2.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 1.000,00 2.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.15.451.0011.1018 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 324
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 2.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 1.000,00 2.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.15.452.0011.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 325
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 2.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 1.000,00 2.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.15.452.0011.2051 - EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 326
116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 0,00 33.000,00 33.000,00
100 - Recursos Ordinários 340.000,00 0,00 340.000,00
157 - Multas de Trânsito 0,00 21.000,00 21.000,00
340.000,00 54.000,00 394.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 327
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 328
100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00
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Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
70.000,00 0,00 70.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 329
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 330
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 441.000,00 54.000,00 495.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.16.482.0011.1017 - IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E HABITAÇÕES POPULARES
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 331
192 - Alienação de Bens 0,00 372.000,00 372.000,00
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 372.000,00 373.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 332
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 333
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 3.000,00 372.000,00 375.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.17.512.0011.1015 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 334
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Totais da Classificação: 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.25.752.0010.1011 - AMPLIAÇÃO E REVIT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 335
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 2.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 336
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 2.000,00 1.000,00 3.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.12.00.25.752.0010.2050 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 337
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 338
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 339
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 0,00 60.000,00 60.000,00
1.000,00 60.000,00 61.000,00
Totais da Classificação: 7.000,00 60.000,00 67.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Totais na Subunidade: 1.805.000,00 3.241.000,00 5.046.000,00
Totais na Unidade: 1.805.000,00 3.241.000,00 5.046.000,00
Unidade: 02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS
Subunidade: 02.13.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.00.15.122.0002.2026 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ESTRADAS
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 340
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 341
100 - Recursos Ordinários 220.000,00 0,00 220.000,00
220.000,00 0,00 220.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 342
100 - Recursos Ordinários 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 343
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 344
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação: 252.500,00 0,00 252.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.00.15.451.0011.2052 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 345
100 - Recursos Ordinários 550.000,00 0,00 550.000,00
550.000,00 0,00 550.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 346
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 347
100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 348
100 - Recursos Ordinários 25.000,00 0,00 25.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
Totais da Classificação: 650.000,00 0,00 650.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.13.00.15.452.0011.1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 349
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 2.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 1.000,00 2.000,00
Totais na Subunidade: 903.500,00 1.000,00 904.500,00
Totais na Unidade: 903.500,00 1.000,00 904.500,00
Unidade: 02.14 - SEC.MUN.AGRICULTURA E PECUÁRIA
Subunidade: 02.14.00 -
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 28
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.00.04.122.0002.2020 - TRANSF. A INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E MULTIGO
Ordinário Vinculado
3.3.50.41.00 - Contribuições 350
100 - Recursos Ordinários 64.000,00 0,00 64.000,00
64.000,00 0,00 64.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 351
100 - Recursos Ordinários 9.000,00 0,00 9.000,00
9.000,00 0,00 9.000,00
Totais da Classificação: 73.000,00 0,00 73.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.00.20.122.0002.2028 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E PECUÁRI
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 352
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 353
100 - Recursos Ordinários 120.000,00 0,00 120.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 354
100 - Recursos Ordinários 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 355
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 356
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação: 137.500,00 0,00 137.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.00.20.601.0013.2054 - INCENTIVO A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 357
100 - Recursos Ordinários 140.000,00 0,00 140.000,00
140.000,00 0,00 140.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 358
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 200.000,00 200.000,00
100 - Recursos Ordinários 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 200.000,00 210.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 359
100 - Recursos Ordinários 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 360
100 - Recursos Ordinários 27.000,00 0,00 27.000,00
27.000,00 0,00 27.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 361
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 362
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 0,00 200.000,00 200.000,00
100 - Recursos Ordinários 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 200.000,00 220.000,00
Totais da Classificação: 201.000,00 400.000,00 601.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 29
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.14.00.20.604.0013.1019 - CONSÓR. INTERM. P/ IMPLANT. E MANUT. DE MATADOURO
Ordinário Vinculado
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 363
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais na Subunidade: 412.500,00 400.000,00 812.500,00
Totais na Unidade: 412.500,00 400.000,00 812.500,00
Unidade: 02.15 - SEC.MUN.MEIO AMBIENTE
Subunidade: 02.15.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.00.18.122.0002.2027 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DO MEIO AMBIENTE
Ordinário Vinculado
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 364
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 365
100 - Recursos Ordinários 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 366
100 - Recursos Ordinários 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 367
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 368
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação: 157.500,00 0,00 157.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.00.18.512.0012.1020 - CONSOR. INTERM. P/ IMPLANT E MANUT ATERRO SANITÁRI
Ordinário Vinculado
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 369
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.00.18.512.0012.1022 - IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDO
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 370
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 371
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 372
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 3.000,00 0,00 3.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 30
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.15.00.18.541.0012.2053 - MANUTENÇÃO E DESENV. DAS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 373
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 374
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 375
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 376
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 377
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais na Subunidade: 166.500,00 0,00 166.500,00
Totais na Unidade: 166.500,00 0,00 166.500,00
Unidade: 02.16 - SEC.MUN.INDUSTRIA E COMÉRCIO
Subunidade: 02.16.00 -
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.16.00.22.661.0014.1023 - CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
Ordinário Vinculado
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 378
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 1.000,00 0,00 1.000,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.16.00.23.122.0002.2029 - MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. INDUSTRIA E COMÉRCIO
Ordinário Vinculado
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 379
100 - Recursos Ordinários 70.000,00 0,00 70.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 380
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias – Pessoal Civil 381
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 382
100 - Recursos Ordinários 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação: 72.500,00 0,00 72.500,00
Elemento
Valores Orçados
Ficha Total
Classificação Orçamentária:
02.16.00.23.691.0014.2055 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ordinário Vinculado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 383
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 384
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 31
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO 13/10/2016
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Geral - Orçado
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 385
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 386
100 - Recursos Ordinários 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação: 4.000,00 0,00 4.000,00
Totais na Subunidade: 77.500,00 0,00 77.500,00
Totais na Unidade: 77.500,00 0,00 77.500,00
Totais no Órgão: 11.181.514,00 17.282.860,00 28.464.374,00
Total Geral da Despesa Orçada: 12.839.140,00 17.282.860,00 30.122.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 32
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA
GERAL - ORÇADO
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA VALOR
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 30.407.200,00
1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária 2.580.000,00
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 2.400.000,00
1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1.200.000,00
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 380.000,00
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 320.000,00
1.1.1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 250.000,00
1.1.1.2.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 70.000,00
1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 500.000,00
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.200.000,00
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.200.000,00
1.1.1.3.05.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.200.000,00
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 180.000,00
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 99.000,00
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústria e Prestadora de Serviço 60.000,00
1.1.2.1.28.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 2.000,00
1.1.2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 5.000,00
1.1.2.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 5.000,00
1.1.2.1.32.00.00 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 10.000,00
1.1.2.1.35.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 2.000,00
1.1.2.1.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 15.000,00
1.1.2.1.99.00.01 Taxa de Limpeza de Terrenos 10.000,00
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 81.000,00
1.1.2.2.21.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 30.000,00
1.1.2.2.28.00.00 Taxa de Cemitérios 1.000,00
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00
1.2.0.0.00.00.00 Receitas de Contribuições 330.000,00
1.2.3.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 330.000,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 197.040,00
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 195.040,00
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 195.040,00
1.3.2.5.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 135.040,00
1.3.2.5.01.01.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Royalties 2.500,00
1.3.2.5.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados FUNDEB 13.200,00
1.3.2.5.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo de Saúde 20.000,00
1.3.2.5.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Manutenção e Desenvolvimento 2.000,00
1.3.2.5.01.06.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Ações e Serviços Públicos de 14.000,00
1.3.2.5.01.09.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Contribuição de Intervenção n 1.000,00
1.3.2.5.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Fundo Nacional de Assistência 8.000,00
1.3.2.5.01.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 74.340,00
1.3.2.5.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 60.000,00
1.3.2.5.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 60.000,00
1.3.3.0.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões 1.000,00
1.3.3.3.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões – Direitos de Uso de Bens Públicos 1.000,00
1.3.3.3.01.00.00 Receita de Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública 1.000,00
1.3.9.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00
1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 37.000,00
1.6.0.0.03.00.00 Serviços de Transporte 20.000,00
1.6.0.0.03.99.00 Outros Serviços de Transporte 20.000,00
1.6.0.0.13.00.00 Serviços Administrativos 5.000,00
1.6.0.0.13.04.00 Serviços de Expedição de Certificados 5.000,00
1.6.0.0.45.00.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 10.000,00
1.6.0.0.50.00.00 Tarifas de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000,00
1.6.0.0.99.00.00 Outros Serviços 1.000,00
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 27.129.160,00
1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 26.983.160,00
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 11.308.560,00
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 9.470.000,00
1.7.2.1.01.02.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 7.980.000,00
1.7.2.1.01.03.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 300.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 1
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA
GERAL - ORÇADO
1.7.2.1.01.04.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 240.000,00
1.7.2.1.01.05.00 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 950.000,00
1.7.2.1.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 101.000,00
1.7.2.1.22.70.00 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP) 100.000,00
1.7.2.1.22.90.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
1.7.2.1.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) Repasses Fundo a Fundo 902.040,00
1.7.2.1.33.11.00 Transferência de Recursos do SUS Bloco Atenção Básica 721.676,00
1.7.2.1.33.11.01 PAB - Piso de Atenção Básica 195.972,00
1.7.2.1.33.11.02 PSF- Programa Saúde da Família 231.725,00
1.7.2.1.33.11.03 PACS- Programa Agentes Comunitários de Saúde 224.094,00
1.7.2.1.33.11.04 Saúde Bucal 43.485,00
1.7.2.1.33.11.05 PAB-PMAQ- Programa Melhoria de Acesso e Qualidade 26.400,00
1.7.2.1.33.12.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospita 40.000,00
1.7.2.1.33.13.00 Transferência de Recursos do SUS Bloco Vigilância em Saúde 113.364,00
1.7.2.1.33.13.01 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA 25.000,00
1.7.2.1.33.13.02 Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS 20.000,00
1.7.2.1.33.13.03 ACE - Agente de Combate a Endemias 26.364,00
1.7.2.1.33.13.04 Incentivos Pontuais para Vigilância em Saúde - IPVS 5.000,00
1.7.2.1.33.13.05 Piso Variável de Vigilância em Saúde - PVVS 37.000,00
1.7.2.1.33.14.00 Transferência de Recursos do SUS Bloco Assistência Farmacêutica 25.000,00
1.7.2.1.33.15.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco Gestão do SUS 1.000,00
1.7.2.1.33.99.00 Outros Programas Financiados por Transferência Fundo a Fundo 1.000,00
1.7.2.1.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 245.000,00
1.7.2.1.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) 435.520,00
1.7.2.1.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 229.000,00
1.7.2.1.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 86.520,00
1.7.2.1.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PN 70.000,00
1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 50.000,00
1.7.2.1.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração LC N° 87/96 70.000,00
1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 85.000,00
1.7.2.2.00.00.00 Transferências do Estado 12.904.600,00
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita do Estado 11.804.000,00
1.7.2.2.01.01.00 Cota-parte do ICMS 10.500.000,00
1.7.2.2.01.02.00 Cota-parte do IPVA 1.056.000,00
1.7.2.2.01.04.00 Cota-parte do IPI sobre Exportação 215.000,00
1.7.2.2.01.13.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 32.000,00
1.7.2.2.01.99.00 Outras Participações na Receita do Estado 1.000,00
1.7.2.2.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 970.000,00
1.7.2.2.22.11.00 Cota-parte da Compensação Financeira Recursos Hídricos 970.000,00
1.7.2.2.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasses Fundo a Fundo 96.600,00
1.7.2.2.99.00.00 Outras Transferências do Estado 34.000,00
1.7.2.2.99.51.00 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 24.000,00
1.7.2.2.99.52.00 Outras Transferências do Estado 10.000,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 2.770.000,00
1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2.770.000,00
1.7.6.0.00.00.00 Transferências de Convênios 146.000,00
1.7.6.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 4.000,00
1.7.6.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 1.000,00
1.7.6.1.02.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.000,00
1.7.6.1.03.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 1.000,00
1.7.6.1.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 1.000,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferências de Convênios do Estado e de Suas Entidades 142.000,00
1.7.6.2.01.00.00 Transferências de Convênios do Estado para o Sistema Único de Saúde (SUS) 1.000,00
1.7.6.2.02.00.00 Transferências de Convênios do Estado Destinadas a Programas de Educação 140.000,00
1.7.6.2.99.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.000,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 134.000,00
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 61.000,00
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 13.000,00
1.9.1.1.38.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 1.000,00
1.9.1.1.40.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 10.000,00
1.9.1.1.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 2.000,00
1.9.1.3.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 26.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 2
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA
GERAL - ORÇADO
1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ( 20.000,00
1.9.1.3.13.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.000,00
1.9.1.3.99.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos 5.000,00
1.9.1.8.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 1.000,00
1.9.1.8.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.9.1.9.00.00.00 Multas de Outras Origens 21.000,00
1.9.1.9.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 20.000,00
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 1.000,00
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 11.000,00
1.9.2.1.00.00.00 Indenizações 1.000,00
1.9.2.1.99.00.00 Outras Indenizações 1.000,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 10.000,00
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 10.000,00
1.9.2.2.99.52.00 Outras Restituições 10.000,00
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 57.000,00
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 56.000,00
1.9.3.1.11.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 50.000,00
1.9.3.1.13.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 1.000,00
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 5.000,00
1.9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária 1.000,00
1.9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 1.000,00
1.9.3.2.99.52.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 1.000,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 5.000,00
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 5.000,00
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 3.869.000,00
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 502.000,00
2.2.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 30.000,00
2.2.1.5.00.00.00 Alienação de Veículos 30.000,00
2.2.2.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 472.000,00
2.2.2.4.00.00.00 Alienação de Imóveis Rurais 100.000,00
2.2.2.5.00.00.00 Alienação de Imóveis Urbanos 372.000,00
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 3.367.000,00
2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios 3.367.000,00
2.4.7.1.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de Suas Entidades 3.364.000,00
2.4.7.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) 1.000,00
2.4.7.1.02.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.000,00
2.4.7.1.03.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 2.500.000,00
2.4.7.1.99.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 862.000,00
2.4.7.2.00.00.00 Transferência de Convênios do Estado e de suas Entidades 3.000,00
2.4.7.2.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde (SUS) 1.000,00
2.4.7.2.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.000,00
2.4.7.2.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 1.000,00
9.0.0.0.00.00.00 Deduções da Receita -4.154.200,00
9.5.0.0.00.00.00 FUNDEB -4.154.200,00
9.5.1.0.00.00.00 Dedução das Receitas -4.154.200,00
9.5.1.7.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências -4.154.200,00
9.5.1.7.21.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União -1.800.000,00
9.5.1.7.21.01.00 Dedução das Receitas de Transferências da União -1.786.000,00
9.5.1.7.21.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -1.596.000,00
9.5.1.7.21.01.05 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -190.000,00
9.5.1.7.21.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB ICMS Desoneração LC N° 87/96 -14.000,00
9.5.1.7.22.00.00 Dedução das Receitas de Transferências do Estado -2.354.200,00
9.5.1.7.22.01.00 Dedução das Receitas de Transferência dos Estados -2.354.200,00
9.5.1.7.22.01.01 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -2.100.000,00
9.5.1.7.22.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -211.200,00
9.5.1.7.22.01.04 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação -43.000,00
Total Geral da Receita Estimada: 30.122.000,00
Exercício 2017 República Federativa do Brasil Página: 3