materia nº 5/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ: 26.042.598/0001-75
Ofício nº. 005/2017 - GPC
Limeira do Oeste — MG, 19 de janeiro de 2017.
Ao Excelentíssimo Senhor Re
m— «O ADS.
Pedro Socorro do Nascimento | Protocomuo sob nº 098. —
Prefeito do Município de |Em=Z0 / 0) / LÊ às 1Q hoZ0min.
(Emos
LIMEIRA DO OESTE - MG <
Senhor Prefeito,
Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 1º Reunião
Ordinária realizada no dia 19 de janeiro do corrente ano:
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2017,
que: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, que:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A CELEBRAR
CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS
INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM JA UNIÃO, ESTADO,
MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO", e:
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, que: “CONCEDE
REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS”.
Atenciosamente,
TT em
PAULO CESAR CORTEZ
Presidente
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 3453-1300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-mail: secretariaDlimeiradooeste.cam.mg.gov.br