materia nº 10/2018

CNPJ: 26.042.598/0001-75
Circular n°. 010/2018-GPC
Limeira do Oeste-MG, 24 de janeiro de 2018.
Aos Senhores
Vereadores do Município de
LIMEIRA DO OESTE-MG
Senhores Vereadores,
Nos termos do art. 130, inciso I do Regimento Interno, e o art. 30, § 4°,
inciso II da Lei Orgânica Municipal, convoco Vossa Excelência para a 2° (segunda)
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Limeira do Oeste, que será
realizada no dia 26 de janeiro de 2018, às 08 horas, para apreciação da seguinte
matéria:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE
2018, de autoria da Mesa Diretora, que: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E
DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS";
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 02, DE 16 DE JANEIRO DE
2018, de autoria da Mesa Diretora, que: "CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL
AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS";
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, de autoria d
Mesa Diretora, que: "Concede revisão geral e anual aos subsídios dos Vereador
do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerals";
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029/ 3453-1300/ 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-M
e-moil: secrelorio@limeirodooeste.com.mg.gov.br /
CNPJ: 26.042.598/0001-75
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, de
autoria do Poder Executivo, que: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E
REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
PROJETO DE LEI N°. 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, de autoria do Poder
Executivo, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG, A
CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, AJUSTES, TERMOS DE
FOMENTO E COLABORAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO E OUTROS
INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A UNIÃO, ESTADO,
MUNICIPIOS, ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS E
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO";
PROJETO DE LEI N°. O2, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, de autoria do Poder
Executivo, que: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À COMPANHIA DE
HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -COHAB MINAS OU AOS
BENEFICIÁRIOS FINAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atenciosamente,
AILTO DE MORA CAVALCANTE
Pre dente
AV. COPACABANA, 630 - FONE (34) 3453-1029 / 34534300 / 3453-1244 - CEP 38295-000 - LIMEIRA DO OESTE-MG
e-moil: secretoría@límeiradooesteccm.mg.gov.br